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• A POBREZA MENSTRUAL COMO FATOR DE DESIGUALDADE SOCIAL E VIOLAÇÃO DE DIREITOS NO BRASIL

  Jordana Vieira Rodrigues, Daniela Garcia Botelho

  527- 544

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i11.7581

• A POLÍCIA COMUNITÁRIA COMO FERRAMENTA DE APROXIMAÇÃO À COMUNIDADE: DA TEORIA À PRÁTICA

  Rodrigo Vantroba, Nayara Camargo, Fabiano da Silva dos Prazeres, Luciano Antunes de Lima

  3438- 3453

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i5.10144

• A POLÍCIA LEGISLATIVA PERNAMBUCANA, A UTILIZAÇÃO DE ARMA DE FOGO POR SEUS SERVIDORES E A PROIBIÇÃO DE SE PORTAR ARMAS, DE QUALQUER ESPÉCIE, NO RECINTO DA ASSEMBLEIA

  Edvan Vieira de França Paz, Rosélia Ylka André de Almeida de França Paz

  1795- 1803

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i3.4723

• A POLÍCIA MILITAR COMO PRIMEIRA GARANTIDORA: DESAFIOS E PERSPECTIVAS DA ATUAÇÃO DA PMAM SOB A ÉGIDE DOS DIREITOS HUMANOS

  Alefy Moreira Fernandes, Denison Melo de Aguiar, Gabriel Pereira Sinimbu, Carlos Augusto Pereira dos Santos Júnior, Amarildo Yan Lima Costa, Flávio Humberto Pascarelli Lopes

  1-19

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i5.25213

• A POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS COMO GARANTIDORA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO POR MEIO DO COMANDO DE POLICIAMENTO ESPECIALIZADO NA CAPITAL DO AMAZONAS

  André Luiz David Prazeres, Denison Melo de Aguiar, Amarildo Yan Lima Costa, Leandro Amorim de Oliveira, Flávio Humberto Pascarelli Lopes, Marcos Klinger dos Santos Paiva

  1-17

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i4.25221

• A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS E OS DESAFIOS DA PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA NO COMBATE AOS CRIMES AMBIENTAIS

  Wlisses Mota Bezerra, Denison Melo de Aguiar, Jonhson Beckman Cardoso, Vinicius Dantas da Encarnação, Fernando Reichembach Sonda, Wyllian Moreno Turman

  1-17

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i6.25158

• A POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ E O ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: IMPACTOS DA LEI MARIA DA PENHA NAS AÇÕES POLICIAIS

  Cesar Augusto de Oliveira, Thiago Henrique Ramos

  863-874

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i1.17846

• A POLÍCIA MILITAR E A EFETIVIDADE NO ATENDIMENTO A DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

  Marcio Verner Nogueira, Luiz Felipe Rodrigues de Moraes

  1917-1930

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i8.15110

• A POLÍCIA MILITAR E O COMBATE À PEDOFILIA: REFLEXÕES SOBRE SOCIEDADE E ARTICULAÇÕES DE ESTRATÉGIAS

  Luiz Ricardo dos Santos

  547- 556

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i12.8046

• A POLÍTICA DE ACOMPANHAMENTO DE EGRESSOS: AÇÃO NECESSÁRIA

  Helena Luiza Oliveira Coura

  1366- 1380

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i9.7200

• A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A FAMÍLIA MONOPARENTAL MASCULINA: ENTRE OS LIMITES E POSSIBILIDADES DA INTERVENÇÃO PROFISSIONAL DO/A ASSISTENTE SOCIAL

  Plínio Marcelo de Souza Batista, Lorena Guimarães Ferreira Honorato

  46-62

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i12.12740

• A POLÍTICA DE REPRESSÃO AO TRÁFICO DE DROGAS E A VIABILIDADE DE ALTERNATIVAS PENAIS EM MANAUS: A CRISE NO SISTEMA CARCERÁRIO EM 2024

  Victoria Emanuelle Ferreira Olimpio, Rosana Reis de Melo Silva

  1 - 19

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i6.28033

• A POLÍTICA DO FILHO ÚNICO NA CHINA E SEUS IMPACTOS SOCIOCULTURAIS

  Lígia Valentina Colusso Menin, Osvaldo Alencar Billig

  606- 623

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i8.6508

• A POLÍTICA EDUCACIONAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL NO BRASIL: FUNDAMENTOS NORMATIVOS, DISPUTAS E IMPLICAÇÕES PARA A META 4 DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

  Suzy Mara da Silva Portal, Genylton Odilon Rego da Rocha

  1-9

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i3.24515

• A POLÍTICA INTERNACIONAL DA EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA INCLUSIVA

  Francisco Roberto Diniz Araújo

  3311-3326

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i10.11858

• A POLÍTICA MIGRATÓRIA E A PROTEÇÃO DO TRABALHO: PELO TRATAMENTO IGUALITÁRIO ENTRE TRABALHADORES ESTRANGEIROS E NACIONAIS

  Brenda da Rocha Gonçalves, Daniela Garcia Botelho

  939- 959

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i7.6373

• A POLÍTICA NACIONAL DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA: PERSPECTIVAS, DESAFIOS E PRÁTICAS EM CONTEXTO BRASILEIRO

  Francisco Roberto Diniz Araújo

  3241-3252

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i10.11859

• A POLÍTICA PÚBLICA DO FUNDEB EM AÇÃO

  Clareana Maria Guimarães Franco

  364- 377

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i7.10601

• A POSIÇÃO DO BRASIL NOS DIREITOS HUMANOS INTERNACIONAIS: ANÁLISE DAS CONDENAÇÕES NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NOS CASOS FAVELA NOVA BRASÍLIA (11.566) E FAZENDA BRASIL VERDE (12.066)

  Guilherme Freitas Beriba, Christiane de Holanda Camilo

  1441-1469

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i5.19067

• A POSIÇÃO NORMATIVA DAS CONVENÇÕES DA OIT NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

  William Timóteo dos Santos Costa, Flávia Regina Porto de Azevedo, Eliana Maria Pereira da Fonseca

  3562-3576

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i9.15854

• A POSSIBILIDADE DA REDUÇÃO DA JORNADA LABORAL DO TRABALHADOR CELETISTA RESPONSÁVEL POR PESSOA COM DEFICIÊNCIA

  Camilla Silva Jucar, Wenas Silva Santos

  818- 840

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i2.8589

• A POSSIBILIDADE DA TRANSAÇÃO ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR NA POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ

  Anderson Luís Aparecido

  2342-2353

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i5.19150

• A POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

  Glaucilane Ribeiro Gomes

  1795- 1816

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i6.6131

• A POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO DOS RITOS DA PENHORA E DA PRISÃO CIVIL NA AÇÃO DE ALIMENTOS

  Petronio Gomes da Silva Neto, Ícaro Souza Duarte

  6287-6300

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i10.12319

• A POSSIBILIDADE DE FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA PELOS AVÓS BIOLÓGICOS NO BRASIL

  Ranielle dos Santos Alexandre Silva, Katia Cristina Nunes de Almeida

  3001-3014

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i6.14614