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• A (IN)APLICABILIDADE DA LEI DE REPONSABILIDADE FISCAL AO PAGAMENTO DA PROGRESSÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS

  Marta Helena Ferreira Alves, Valdivino Passos Santos

  191-211

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i8.15092

• A (IN)APLICABILIDADE DO DIREITO DO TRABALHO RELACIONADO ÀS RELAÇÕES REGIDAS PELA LEI Nº 13.352/2016

  Eric Ferraz Santos, Rodrigo Araujo Saraiva

  4190-4204

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i5.19332

• A (IN)APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS CRIMES PRATICADOS COM REINCIDÊNCIA ESPECÍFICA: ANÁLISE À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO STF E DO STJ

  Mariano Sampaio Canto Júnior

  1-13

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i4.25294

• A (IN)CERTEZA DEMOCRÁTICA: JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA, ATIVISMO JUDICIAL E GESTÃO ELEITORAL NA ATUAÇÃO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES

  Cléber de Deus Pereira da Silva, José de Jesus Sousa Brito

  1-13

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i3.25635

• A (IN)COERÊNCIA SISTEMÁTICA DA MAJORANTE DO MOTIVO TORPE NO ART. 122 DO CÓDIGO PENAL: UMA ANÁLISE CRÍTICA À LUZ DA AUTODETERMINAÇÃO DA VÍTIMA

  Marcos Antonio Campelo Lopes, Tereza Cristina Sader Vilar

  1-18

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i6.27422

• A (IN)COMPATIBILIDADE DO DIREITO PENAL DO INIMIGO COM O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: A TEORIA DE GÜNTHER JAKOBS EM ANÁLISE

  Ana Lívia da Silva Shimada, Cláudia Helena do Vale Pascoal Rodrigues

  1-23

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i6.27691

• A (IN)COMPATIBILIDADE DO REGIME SEMIABERTO E A PRISÃO PREVENTIVA À LUZ DOS TRIBUNAIS SUPERIORES

  Maria Clara dos Anjos Andrade Silva, Maria Gabriela de Queiroz Sobrinho, Rodrigo Araújo Saraiva

  3802- 3818

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i5.10180

• A (IN)EFETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHA NO COMBATE AO FEMINICÍDIO NO BRASIL

  Roquiane Silva Alcântra, Taiana Levinne Carneiro Cordeiro

  1-22

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i5.27017

• A (IN)EFETIVIDADE DA SENTENÇA DA CORTE IDH NO CASO FAVELA NOVA BRASÍLIA VS. BRASIL (CASOS N.º 11.566 E 11.694): UMA ANÁLISE DOS DESDOBRAMENTOS E DESAFIOS NA INVESTIGAÇÃO DE VIOLÊNCIA POLICIAL

  Arnaldo Henrique Silva Cardoso, Christiane de Holanda Camilo

  3776-3792

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i5.19050

• A (IN)EFETIVIDADE DO DESAFORAMENTO EM CASOS DE REPERCUSSÃO MIDIÁTICA: UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL

  Gabriel Cotrim Brasil Videira Delbello, Odi Alexander Rocha da Silva

  4909-4929

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i10.16347

• A (IN)EFICÁCIA DA LEGISLAÇÃO PÁTRIA NO ÂMBITO DE COMBATE A PRÁTICA DE INSIDER TRADING

  Frank Saulo de Sousa, Lucas de Oliveira Campos

  8101-8124

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i5.19552

• A (IN)EFICÁCIA DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS N° 13.709/18, SOB O PRISMA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR

  Weslley Silva da Anunciação, Silvana Almeida de Sousa

  2647- 2670

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i5.5788

• A (IN)VISIBILIDADE DA EJA NA BNCC: REPRODUÇÃO DA ESTRUTURA SOCIAL EXCLUDENTE

  Joseana de Miranda Rezende

  1-13

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i4.25443

• A 40-YEAR PANDEMIC: THE BRAZILIAN PROGRAM TO FIGHT HIV/AIDS AND STDS IS CONSIDERED A WORLD REFERENCE IN PUBLIC HEALTH POLICY A BRIEF JOURNEY THROUGH THE CENTRAL THEORIES AND CONCEPTS OF PUBLIC POLICY FROM A REAL CASE IN THE CONTEXT OF PUBLIC HEALTH IN BRAZIL

  Eduardo Moreira Dias

  170- 183

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i2.4147

• A ABORDAGEM DOS GÊNEROS TEXTUAIS NO PROCESSO DE ENSINO E APRENDIZAGEM DA LÍNGUA MATERNA

  Maria Evelta Santos de Oliveira, João Rudá Meneses Macedo

  1-17

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i2.24254

• A ABORDAGEM ETNOGRÁFICA SOCIO CRÍTICA

  Glauco Anderson Arizi Pereira, Javier Numan Caballero Merlo

  780-800

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i1.12724

• A ABORDAGEM FISIOTERAPÊUTICA NA PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA PUBALGIA EM JOGADORES DE FUTEBOL MASCULINO: UMA REVISÃO DAS PRÁTICAS ATUAIS

  Ludson Derik de Almeida de Matos, Jefferson Raimundo de Almeida Lima

  2691-2704

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i10.16133

• A ABORDAGEM MEDICAMENTOSA EM DOENTES RENAIS POR MIELOMA MÚLTIPLO: UMA REVISÃO DE LITERATURA

  Pedro Paulo Augusto Carvalho de Almeida, João Victor de Moraes Bueno, Karine Vieira da Rocha, Pedro Henrique Gonçalves Neves, Girley Cordeiro de Souza

  1152- 1166

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i5.9699

• A ABORDAGEM MULTIDISCIPLINAR DA SÍNDROME METABÓLICA E SEUS DESFECHOS CARDIOVASCULARES

  Luiz Felipe Menezes Lopes, Ana Beatriz do Nascimento Miranda Cantal, João Pedro Ferreira Magalhaes Moreira, Carlos Eduardo Quintanilha Gonçalves, Ana Beatriz Keles Fonseca Assis de Araújo

  491- 501

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i1.12940

• A ABORDAGEM OBSTÉTRICA EM PACIENTES PORTADORES DE ESCLEROSE MÚLTIPLA

  Maria Eduarda D’Avila Francisquine, Alice Machado de Sales Silva, Osvaldo Luiz Aranda

  27-41

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i3.18290

• A ABORDAGEM POLICIAL A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA: LIMITES JURÍDICOS, VULNERABILIDADE SOCIAL E SEGURANÇA JURÍDICA NA ATUAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ

  Johny Wilson Youngblood

  1-20

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i2.24603

• A ABORDAGEM PÓS-OPERATÓRIA EM PACIENTES PORTADORES DE DOENÇA DE CROHN: UMA REVISÃO SISTEMÁTICA

  Ana Beatriz Bastos Montanhani, Bernardo Silva Bullos, Matheus Curty Matos, Felipe Xavier Caruso, Gabriel Lisboa Pereira, Jodson Fernandes Rêgo

  2516-2528

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i2.18235

• A ABORDAGEM PSICOSSOCIAL SOBRE A VIOLÊNCIA DE GÊNERO E A VIOLÊNCIA SEXUAL: UMA REVISÃO DE LITERATURA

  Cátia Luiza Pereira Magalhães

  3682-3700

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i5.18132

• A ABORDAGEM TEÓRICA DA “NOÇÃO”: UMA DESCRIÇÃO E REFLEXÃO

  Roney da Silva Coelho, Isael da Silva Sousa, Max Mateus Moura da Silva

  1-21

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i4.25823

• A AÇÃO DA SUPERVISÃO EDUCACIONAL NA EDUCAÇÃO DO CAMPO: DESAFIOS E PERSPECTIVAS

  Danielly Ferreira de Melo, Agnaldo Ferreira de Melo

  2454-2462

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i10.16213