A (IN) IMPUTABILIDADE PENAL: UM OLHAR ACERCA DA PSICOPATIA

Autores

  • Eduardo de Souza Lima Centro Universitário São Lucas
  • Andrezza Alves dos Santos Centro Universitário São Lucas
  • Marcos Nunes Silva Verneck Centro Universitário São Lucas

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v8i5.5518

Palavras-chave:

Psicopatia. Penal. Culpabilidade. Imputabilidade.

Resumo

O trabalho apresenta as sanções aplicadas ao psicopata sob a ótica do Direito Penal Brasileiro. Estudar a mente criminosa sempre instigou a medicina, a psicologia e a criminologia. Isso porque os psicopatas são sujeitos insetos de emoção, por conseguinte agem por impulso, não expõe arrependimento nem remorso. Dessa forma, eles acabam fazendo escolhas contrárias àquelas consideradas dignas e consoantes com princípios éticos e morais. Com base nisso, parti-se da evolução dos estudos da criminologia, abordando seu conceito e características que passaram por um período de mudanças para apresentar a teoria da pena, seus elementos, bem como a culpabilidade, a imputabilidade e a inimputabilidade do agente contextualizando com o caso dos psicopatas. Após isso, é feita uma análise crítica sob as sanções aplicadas aos psicopatas, discutindo também a ressocialização desses indivíduos. Artigos, doutrinas, jurisprudência, leis e livros que abordam o tema da psicopatia foram empregados na elaboração do presente artigo.

Biografia do Autor

Eduardo de Souza Lima, Centro Universitário São Lucas

Graduando em Direito pelo Centro Universitário São Lucas - RO, autor do presente artigo. Endereço eletrônico: eduardo.souzalim@gmail.com.

Andrezza Alves dos Santos, Centro Universitário São Lucas

Graduanda em Direito pelo Centro Universitário São Lucas - RO, autora do presente artigo. Endereço eletrônico: andrezza_alvess@hotmail.com.

Marcos Nunes Silva Verneck, Centro Universitário São Lucas

Professor Titular do Curso de Direito do Centro Universitário São Lucas – RO, orientador do presente trabalho. Endereço Eletrônico: marcos.verneck@saolucas.edu.br.

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Publicado

31/05/2022

Como Citar

Lima, E. de S. ., Santos, A. A. dos ., & Verneck, M. N. S. . (2022). A (IN) IMPUTABILIDADE PENAL: UM OLHAR ACERCA DA PSICOPATIA. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 8(5), 423–442. https://doi.org/10.51891/rease.v8i5.5518

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