A LEI MARIA DA PENHA: UM OLHAR ATENTO NO PERÍODO DA PANDEMIA

Autores

  • Moisés Cruz Vieira Centro universitário São Lucas
  • Isabella Maria Ribeiro Maia Centro Universitário São Lucas
  • Marcos Nunes Silva Verneck Centro Universitário São Lucas

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v8i10.7168

Palavras-chave:

Violência contra a Mulher. COVID-19. Isolamento Social.

Resumo

Esta pesquisa analisar como o vírus da Covid-19 trouxe um impacto com o número de casos de violência doméstica durante a pandemia e durante o isolamento social, expondo os tipos de violência decretados na referida lei, buscou-se apresentar medidas e instrumentos jurídicos utilizados de enfrentamento a esta realidade no contexto pandêmico que passou a ser alvo maior de preocupação, em virtude do isolamento social o que advieram índices de feminicídio que ficaram em destaque. Ressalta-se que o tema em questão é de suma relevância, pois embora a Lei Maria da Penha seja um grande avanço no combate à violência doméstica, não se esperava uma pandemia e como algo novo, abordando medidas cabíveis que foram feitas em curto período de tempo, as organizações analisaram que esse aumento adveio do isolamento social e que de maneira sorrateira acontecem dentro de suas casas, o que contribui com fatores de risco para vida das vítimas. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica com base teórica nos autores SAFFIOTI (2019), DIAS (2018), (ALENCAR) (2020) dentre outos. A metodologia utilizada foi de cunho qualitativo e natureza exploratória, apoiada no levantamento bibliográfico, o qual se utilizou livros, artigos científicos.

Biografia do Autor

Moisés Cruz Vieira, Centro universitário São Lucas

Graduando em Direito pelo Centro universitário São Lucas – Porto Velho-RO, E-mail: heimo2008@hotmail.com.

Isabella Maria Ribeiro Maia, Centro Universitário São Lucas

Graduada em Direito pelo Centro Universitário São Lucas – Porto Velho-RO. E-mail: isabellaribeiro13@gmail.com.

Marcos Nunes Silva Verneck, Centro Universitário São Lucas

Professor titular do Centro Universitário São Lucas – RO, E-mail: marcosnverneck@gmail.com.

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Publicado

31/10/2022

Como Citar

Vieira, M. C. ., Maia, I. M. R. ., & Verneck, M. N. S. . (2022). A LEI MARIA DA PENHA: UM OLHAR ATENTO NO PERÍODO DA PANDEMIA . Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 8(10), 274–294. https://doi.org/10.51891/rease.v8i10.7168

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