EUTANÁSIA UM ESTUDO SISTEMÁTICO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA

Autores

  • Alfredo Pimentel Silva Santos Centro Universitário São Lucas
  • Camila de Sousa da Silva Centro Universitário São Lucas
  • Mayara Yule Martins Almeida Centro Universitário São Lucas
  • Marcos Nunes Silva Verneck Centro Universitário São Lucas

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v8i6.6040

Palavras-chave:

Eutanásia. Legialação Brasileira. Direito Comparado.

Resumo

A Eutanásia é um tema bastante discutido no campo do Direito, entendendo que se trata tanto de direito à vida, como direito à liberdade individual. Além disso, o estudo também esta presente no contexto médico-legal (biodoreito). Neste sentido, o presente trabalho analisou os autores que tratam da temática fazendo um comparativo e observando os impasses da discussão.  Assim, definiu-se como objetivo geral: analisar o que a legislação pátria vigente estabelece sobre a prática da eutanásia e como objetivo específico verificar se o direito a vida se sobrepõe sobre o direito da dignidade da pessoa humana, Descrever o contexto histórico da Eutanásia e, demonstrar os aspectos da eutanásia a partir do direito brasileiro.  Para isso, a metodologia utilizada foi a bibliográfica de caráter descritivo e qualitativo, além de uma análise de conteúdo partindo da comunicação entre os autores escolhidos. Pode-se concluir que o assunto é polêmico buscando, através do debate, uma solução plausível, visto que, a lei a ser votada na câmara do senado, intitulado como “novo Código Penal Brasileiro”, que reforça a proibição da prática da eutanásia e prever a prática da “ortotanásia”, como excludente de ilicitude tipificada no artigo 122, § 2º do projeto de lei a ser votado futuramente.

Biografia do Autor

Alfredo Pimentel Silva Santos, Centro Universitário São Lucas

Acadêmico de Direito do Centro Universitário São Lucas. E-mail: alfredoroma1990@gmail.com.

Camila de Sousa da Silva, Centro Universitário São Lucas

Acadêmica de Direito do Centro Universitário São Lucas. 

Mayara Yule Martins Almeida, Centro Universitário São Lucas

Acadêmica de Direito do Centro Universitário São Lucas. 

Marcos Nunes Silva Verneck, Centro Universitário São Lucas

Professor Especialista, Titular do Centro Universitário São Lucas – Porto Velho-RO. E-Mail: marcos.verneck@sãolucas.edu.br.     

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Publicado

30/06/2022

Como Citar

Santos, A. P. S. ., Silva, C. de S. da ., Almeida, M. Y. M. ., & Verneck, M. N. S. . (2022). EUTANÁSIA UM ESTUDO SISTEMÁTICO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 8(6), 1098–1113. https://doi.org/10.51891/rease.v8i6.6040

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