PSICOPATAS E AS SANÇÕES PENAIS APLICADAS

Autores

  • Luiz Fernando Adams Faculdade Assis Gurgacz
  • Camila Milazzotto Ricci Faculdade Assis Gurgacz

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v7i6.1424

Palavras-chave:

Psicopata. Imputabilidade. Pena. Medida de Segurança. Direito Penal.

Resumo

O presente artigo tem como objetivo analisar o enquadramento do criminoso psicopata dentro do sistema penal brasileiro. Iniciamos com o conceito e a análise das características dos indivíduos acometidos pela psicopatia, adentramos na culpabilidade, e em seguida prosseguimos com a responsabilização penal do autor que apresente esse transtorno de personalidade, visando assim definir o lugar desses indivíduos no sistema penal vigente. Abordamos ainda, acerca da imputabilidade e das penas passíveis de serem aplicadas aos psicopatas. Finalmente, avaliamos a forma de execução da pena, no que se refere aos possíveis benefícios penais a serem concebidos. Concluímos que o atual sistema trata esses indivíduos da mesma forma que os criminosos comuns. Assim, não há dúvida de que é necessário que o Estado se volte para esse tema, de relevante interesse, que até hoje permanece à margem de interpretações difusas. Por fim, a abordagem metodológica fora aplicada os métodos de exploração do conteúdo, buscando informações em livros e artigos científicos, na intenção de esclarecer melhor o assunto.

 

Biografia do Autor

Luiz Fernando Adams, Faculdade Assis Gurgacz

Graduando em Direito Faculdade Assis Gurgacz - FAG, em Toledo / PR. E-mail: luizfadams@icloud.com

Camila Milazzotto Ricci, Faculdade Assis Gurgacz

Coordenadora do Curso de Direito da Faculdade Assis Gurgacz - FAG, em Toledo-PR. Docente do Curso de Direito e dos cursos de pós graduação lato sensu em Direito no Centro Universitário da Fundação Assis Gurgacz - CENTRO FAG, em Cascavel-PR. Mestre em Direito pelo Centro Universitário Eurípides de Marília / SP - UNIVEM. Especialista em Direito Penal e Penal Processual pelo Centro Universitário Eurípides de Marília / SP - UNIVEM. Atua, principalmente, nas áreas de DIREITO PENAL, DIREITO PROCESSUAL PENAL e PRÁTICA DE PROCESSO PENAL. Coordenadora do Grupo de Estudo "ELZA SOARES" que investiga violência relacionada ao gênero, no Curso de Direito da Faculdade Assis Gurgacz- FAG, de Toledo-PR. É advogada criminalista atuante, inclusive, no Tribunal do Juri. Membro da 9ª Turma do Tribunal de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Paraná. E-mail:  direitotoledo@fag.edu.br

 

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Publicado

30/06/2021

Como Citar

Adams, L. F. ., & Ricci, C. M. . (2021). PSICOPATAS E AS SANÇÕES PENAIS APLICADAS. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 7(6), 681–694. https://doi.org/10.51891/rease.v7i6.1424