PSICOLOGIA JURÍDICA: ATUAÇÃO NO DIREITO PENAL EM CASOS DE PSICOPATIA NO BRASIL

Resumo

O presente artigo possui como tema principal a Psicologia Jurídica: Atuação no Direito Penal em Casos de Psicopatia no Brasil, no qual o problema é: Como podemos pensar em estratégias de intervenção eficazes para o tratamento e reintegração, garantindo a segurança da sociedade e a minimização dos riscos de reincidência? Analisando esse contexto, o presente estudo foi direcionado com este objetivo geral, onde se fará uma análise acerca da atuação da psicologia jurídica no Brasil, no âmbito do direito penal, especificamente nos casos envolvendo indivíduos com transtorno de personalidade antissocial, popularmente conhecido como psicopatia. Para alcançar esse objetivo, no entanto, foram estabelecidos os seguintes objetivos específicos: analisar a relação entre o transtorno antissocial e a gestão do sistema de justiça penal ao investigar as características e manifestações da psicopatia que influenciam a determinação da pena e contextualizar a importância da avaliação psicológica no processo de julgamento de indivíduos com psicopatia. O artigo em questão, utiliza como metodologia a pesquisa bibliográfica, por meio da qual foram analisados livros, artigos científicos, teses, dissertações, revistas e reportagens nacionais relacionadas ao respectivo tema. Essa análise bibliográfica permitiu uma compreensão mais aprofundada das consequências práticas da psicopatia no sistema jurídico. Pesquisa identificou que existem desafios na atuação da psicologia jurídica no Brasil, como a falta de capacitação profissional e preparação dos atuantes da área, bem como na escassez. Conclui-se, que a atuação da psicologia jurídica no direito penal em casos de psicopatia é de extrema importância para a justiça e para a sociedade como um todo e que é necessário investir na capacitação dos profissionais e nos recursos, a fim de garantir uma atuação efetiva e de qualidade.