PERSPECTIVAS JURÍDICAS: DIREITO PENAL E PREVIDENCIÁRIO EM FOCO

Resumo

Prezados leitores,

É com imensa satisfação que compartilho a introdução do livro digital "Perspectivas Jurídicas: Direito Penal e Previdenciário em Foco". Esta obra reúne reflexões e análises críticas sobre temas cruciais no cenário jurídico contemporâneo. Estejam preparados para uma jornada intelectual empolgante!
O e-book, composto por seis capítulos meticulosamente elaborados por especialistas do universo jurídico, explora questões essenciais nos campos do Direito Penal e Previdenciário, proporcionando uma imersão nas intricadas nuances dessas disciplinas. Cada capítulo, de maneira singular, contribui para a compreensão e a discussão de tópicos que demandam atenção e reflexão no contexto jurídico atual.
No capítulo inaugural, intitulado "Inclusão dos impedimentos de longo prazo para a concessão do benefício de prestação continuada à pessoa com deficiência", os respeitados autores realizam uma análise minuciosa e detalhada da intrincada tramitação para a concessão desse benefício vital. Este capítulo desvela as nuances complexas das limitações de longo prazo, oferecendo uma compreensão aprofundada sobre como esses aspectos impactam a vida das pessoas com deficiência.
No segundo capítulo, intitulado "A im(possibilidade) da anulação de meação do cônjuge indigno em casos de homicídio doloso", os autores adentram no intricado domínio do Direito Civil e Penal, explorando meticulosamente os desafios e as possibilidades relacionadas à anulação da meação do cônjuge em situações específicas de homicídio doloso. Este capítulo proporciona uma análise meticulosa das complexidades legais envolvidas nesses casos particulares.
O terceiro capítulo, "Procedimento investigativo e a possibilidade do contraditório e da ampla defesa à luz da lei 13.245/2016", conduz o leitor por um exame pormenorizado das implicações legais inerentes ao procedimento investigativo. Destacando as mudanças introduzidas pela lei 13.245/2016, os autores analisam minuciosamente as garantias do contraditório e da ampla defesa, proporcionando uma compreensão profunda das implicações legais desse contexto normativo.
No quarto capítulo, "A prova testemunhal, e seus efeitos na presunção de legitimidade da palavra dos agentes policiais", os autores investigam com diligência os desafios e implicações da prova testemunhal. No contexto específico da presunção de legitimidade das declarações dos agentes policiais, este capítulo oferece uma perspectiva crítica e esclarecedora, desvendando as complexidades e nuances dessa modalidade de prova.
Ao adentrar o quinto capítulo, "Aplicação e efeitos da audiência de custódia no Brasil", o leitor aprofunda-se na análise das audiências de custódia, delineando sua aplicação e os efeitos no sistema jurídico brasileiro. Este tema, de grande relevância no cenário atual, é abordado com riqueza de detalhes, proporcionando uma compreensão abrangente dos impactos desse procedimento no contexto jurídico do país.
Finalmente, o sexto capítulo, "Consequência da morosidade na prestação de serviço ao cidadão: crise estrutural do INSS", realiza uma incursão profunda na impactante crise estrutural que afeta o INSS. Este capítulo oferece insights valiosos sobre os desafios enfrentados por esse órgão, decorrentes da morosidade na prestação de serviços ao cidadão. A análise minuciosa das implicações dessa crise proporciona uma compreensão abrangente dos obstáculos enfrentados pelo sistema previdenciário no Brasil.
Esta coletânea representa uma contribuição significativa para estudiosos, profissionais do direito e demais interessados que buscam uma compreensão aprofundada das questões jurídicas contemporâneas. Cada capítulo, de maneira independente, agrega conhecimento e perspectivas diversificadas, proporcionando uma leitura enriquecedora e elucidativa sobre os desafios jurídicos que permeiam nossa sociedade. Agradecemos aos autores por seu empenho e expertise, que elevaram esta obra à excelência acadêmica.
Desejo uma agradável leitura para todas as leitoras e leitores,

Prof.ª Dr.ª Patrícia Ribeiro.
Editora-chefe da Revista Ibero — Americana de Humanidades, Ciências e Educação.