INTERDISCIPLINARIDADE: CONTRIBUIÇÃO NO PROCESSO JUDICIAL DE GUARDA DE MENOR COM ALIENAÇÃO PARENTAL

Resumo

A interdisciplinaridade emergiu como um campo de estudo e prática na década de 1970, impulsionada por questionamentos filosóficos sobre a natureza do conhecimento e da aprendizagem. Seu conceito, dinâmico e heterogêneo, envolve a integração e interação entre diferentes disciplinas, buscando uma compreensão mais abrangente de temas complexos e promovendo diálogos capazes de transformar áreas do saber e gerar novos conhecimentos no contexto acadêmico e profissional, a interdisciplinaridade propõe uma visão mais holística do conhecimento, desafiando a fragmentação tradicional das disciplinas. Esse enfoque requer a adoção de metodologias inovadoras e estratégias colaborativas que permitam ampliar a compreensão dos fenômenos estudados, ultrapassando as barreiras impostas por abordagens estritamente disciplinares (FAZENDA, 2012).

Ao promover um intercâmbio entre diferentes áreas do saber, a interdisciplinaridade estabelece conexões legítimas entre conceitos, métodos e perspectivas, possibilitando a construção de um ambiente de diálogo e cooperação. Essa abordagem reconhece a complexidade do mundo contemporâneo e a necessidade de integrar múltiplos olhares para compreender e solucionar problemas de forma mais eficaz (FAZENDA, 2011).

No campo jurídico, a interdisciplinaridade tem se mostrado essencial, especialmente em temas que envolvem múltiplos fatores sociais, psicológicos e legais. A complexidade dos processos de guarda e as implicações da alienação parental são exemplos de situações que demandam uma abordagem interdisciplinar, articulando contribuições do Direito e da Psicologia Jurídica para compreender as dinâmicas familiares e os impactos psicológicos sobre as crianças envolvidas (DIAS, 2024).

A alienação parental, caracterizada por atos de um dos genitores que interferem negativamente na relação da criança com o outro responsável, pode gerar danos psicológicos significativos, exigindo uma análise criteriosa e multidimensional (DIAS, 2024). A Psicologia Jurídica, ao interagir com o Direito, contribui para o entendimento desses processos por meio de avaliações técnicas, laudos e perícias, fornecendo subsídios para decisões judiciais mais fundamentadas e alinhadas ao bem-estar da criança (SILVA, 2007).

Diante desse cenário, a presente pesquisa busca explorar como a interdisciplinaridade entre o Direito e a Psicologia pode auxiliar na resolução de conflitos nos processos de guarda que envolvem alienação parental. A partir de uma abordagem bibliográfica analisa-se a relevância da colaboração entre essas áreas na construção de decisões judiciais mais justas e eficazes, garantindo a proteção dos direitos da criança.

Além disso, a pesquisa examina as concepções teóricas sobre interdisciplinaridade, diferenciando-a de conceitos como multidisciplinaridade e pluridisciplinaridade, e destacando sua aplicabilidade no contexto jurídico. A análise também visa compreender de que maneira os profissionais do Direito e da Psicologia podem atuar conjuntamente na prevenção e mitigação dos efeitos da alienação parental, contribuindo para um sistema de justiça mais humanizado e eficiente (BUOSI, 2012).

A metodologia adotada baseia-se em uma revisão bibliográfica sistemática, considerando contribuições teóricas que enfatizam a importância da interdisciplinaridade na resolução de conflitos familiares. Os dados qualitativos obtidos permitem uma análise interpretativa das concepções dos autores estudados, possibilitando um aprofundamento no papel da Psicologia Jurídica na mediação dos processos de guarda e na formulação de estratégias que priorizem o bem-estar da criança.

1.1 OBJETIVOS 1.1.1 Objetivo Geral

Analisar de que forma a interdisciplinaridade entre o Direito e a Psicologia contribui para a tomada de decisões judiciais em processos de guarda que envolvem alienação parental, pesquisando se a atuação conjunta dessas áreas impacta na resolução de conflitos, na proteção do melhor interesse da criança e na construção de decisões embasadas e humanizadas.

1.1.2   Objetivos Específicos

1. Analisar como a interdisciplinaridade entre a Psicologia Jurídica e o Direito pode contribuir para a resolução de conflitos familiares em processos de guarda envolvendo alienação parental;
2. Investigar os principais aspectos da alienação parental e suas consequências para o desenvolvimento emocional e psicológico da criança e do adolescente;
3. Identificar desafios e limitações enfrentados pelos profissionais envolvidos no processo judicial de guarda de menor com alienação parental, incluindo questões relacionadas à comunicação entre os profissionais, divisão de responsabilidades e conflitos de interesses;
4. Recomendar diretrizes para fortalecer a interdisciplinaridade no contexto do processo judicial visando melhorar a qualidade das avaliações e subsidiando as decisões judiciais para promover o direito das crianças e adolescentes.