PRESENÇA ESTATAL E DINÂMICAS DE SEGURANÇA: UMA ANÁLISE DO FORTALECIMENTO DO POLICIAMENTO FLUVIAL NO ESTADO DO AMAZONAS

Autores

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v12i3.24594

Palavras-chave:

Policiamento fluvial. Segurança pública. Presença do Estado. Política fluvial. Soberania.

Resumo

Este artigo teve como objeto de pesquisa o fortalecimento do policiamento fluvial no Amazonas como estratégia de soberania e segurança pública. O propósito foi investigar de que forma o aumento do policiamento fluvial afeta a segurança pública e a consolidação da presença do Estado no Amazonas, levando em conta a complexidade social e territorial do local. A pesquisa foi realizada com uma metodologia qualitativa, de caráter exploratório e bibliográfico, por meio de um levantamento em materiais acadêmicos e institucionais, além de análise de documentos oficiais e dados estatísticos sobre segurança pública e policiamento fluvial. Os resultados mostraram que a presença constante do Estado nos rios, em parceria interinstitucional e com inovação tecnológica, diminui a criminalidade e fortalece a soberania nacional. As considerações finais indicam que a política fluvial precisa ser multidimensional, englobando, além de medidas punitivas, ações sociais e ambientais, assegurando cidadania, sustentabilidade e a integração do território.

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Biografia do Autor

Newton Suassuna da Silva Neto, UEA

Bacharelando em Segurança Pública e do Cidadão pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA); Pós-graduado em Direito Penal pela UniBF. Graduação em Tecnologia em Gestão Financeira pela ESBAM. Cadete da Polícia Militar do Amazonas.

Denison Melo de Aguiar, UniSalento

Pós-Doutor UniSalento (Itália-2024). Doutor em Direito. Doutor em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (PPGD/ UFMG). Mestre em Direito Ambiental pelo Programa de Pós- Graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas (PPGDA/ UEA). Advogado. Graduado em Direito pela Universidade da Amazônia (UNAMA/PA). Professor de ensino superior do curso de Direito da UEA. Professor da Academia de Polícia Militar do Amazonas (APM-PMAM). Professor de ensino superior do Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas (CIESA). Coordenador da Clínica de Mecanismos de soluções de Conflitos (MArbiC/UEA). Coordenador da Clínica de Direito e Cidadania LGBTI (CLGBTI/UEA). Coordenador da Clínica de Direito dos Animais (YINUAKA-UEA). Editor-chefe da Revista Equidade. Integrante do Grupo de pesquisa Desafios do Acesso aos Direitos Humanos no Contexto Amazônico da Escola Superior da magistratura do Amazonas (ESMAM). Professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública, cidadania e Direitos Humanos (PPGSP/UEA).

Diego Bernardino da Silva, Fametro

Bacharel em Psicologia (Fametro-2012). Bacharel em Direito (Fametro-2020). Especialista em Psicologia Jurídica (Fametro-2015). Direito Constitucional (Facuminas-2022). Direito Penal (Facuminas-2022). Direito Processual Penal (Facuminas-2022) e Segurança Pública (Facuminas-2022). Bacharelando em Segurança Pública e do Cidadão pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Cadete da Polícia Militar do Amazonas.

Jonathan Gomes da Silva, Universidade do Estado do Amazonas

Bacharelando em Segurança Pública e do Cidadão pela Universidade do Estado do Amazonas. Pós-graduado em Direito Público pela Universidade do Estado do Amazonas – UEA e Segurança Pública e Cidadania pela Facuminas. Bacharel em Direito pela UEA.

Flávio Humberto Pascarelli Lopes, UniSalento

Pós-Doutor em Direito pela UniSalento. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Amazonas. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza. Diretor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas. Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.

Bruno Patrício de Azevedo Campos, UNILASSALE

Especialista em Docência do Ensino Superior pela Faculdade La Salle de Manaus – UNILASSALE, E em MBA em Gestão Estratégica da Administração Pública pela Faculdade Descomplica – DESCOMPLICA. Graduado em Direito pela Escola Superior Batista do Amazonas – ESBAM. Chefe do Estado Maior Geral e Coronel da Polícia Militar do Amazonas – PMAM.

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Publicado

2026-03-31

Como Citar

Neto, N. S. da S., Aguiar, D. M. de, Silva, D. B. da, Silva, J. G. da, Lopes, F. H. P., & Campos, B. P. de A. (2026). PRESENÇA ESTATAL E DINÂMICAS DE SEGURANÇA: UMA ANÁLISE DO FORTALECIMENTO DO POLICIAMENTO FLUVIAL NO ESTADO DO AMAZONAS. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 12(3), 1–18. https://doi.org/10.51891/rease.v12i3.24594

Edição

v. 12 n. 3 (2026): Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação — REASE

Seção

Artigos

Categorias

Licença

Atribuição CC BY