O POLICIAL MILITAR COMO GARANTIDOR DE DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE DISCURSIVA DA SEGURANÇA PÚBLICA

Resumo

Frequentemente analisada sob a ótica do antagonismo, a relação entre a atividade policial e os Direitos Humanos tende a obscurecer a função primordial das forças de segurança: a garantia da ordem pública como base da liberdade. Este artigo, estruturado através de uma pesquisa qualitativa bibliográfica com análise de discurso, sustenta a tese de que o policial militar é discursivamente construído, na contemporaneidade, como o principal agente garantidor da cidadania e da paz social. Analisa-se a materialidade discursiva do mandato constitucional de preservação da ordem, a qualificação da atuação policial através da técnica jurídica (fundada suspeita como segurança jurídica) e da inteligência (superioridade tática), e a legitimação do papel do policial como um sacerdócio em defesa da sociedade. A pesquisa demonstra que, ao aliar a legalidade estrita à eficiência operacional, a corporação fortalece a democracia e protege o cidadão de bem. Conclui-se que a efetivação dos direitos fundamentais depende de uma polícia forte, técnica e valorizada institucionalmente, onde o policial atua não apenas como força de lei, mas como o guardião indispensável da civilidade.