A IMPORTÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DA HIERARQUIA E DA DISCIPLINA NA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS

Autores

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v12i2.24199

Palavras-chave:

Hierarquia. Disciplina. Polícia Militar. Segurança Pública. Amazonas.

Resumo

O presente artigo analisa a importância dos princípios da hierarquia e da disciplina na Polícia Militar do Amazonas, considerando suas implicações para a organização institucional, a eficiência operacional e a legitimidade da atuação policial no contexto amazônico. A pesquisa tem como objeto a compreensão desses princípios enquanto fundamentos estruturantes das instituições militares, responsáveis por orientar as relações funcionais, a tomada de decisões e a padronização das condutas profissionais. Metodologicamente, o estudo adota abordagem qualitativa, de natureza exploratória e descritiva, com base em pesquisa bibliográfica e documental, analisando legislações, regulamentos e produções acadêmicas relacionadas à segurança pública e às organizações policiais. Os resultados indicam que a hierarquia e a disciplina atuam de forma integrada, contribuindo para a coesão interna, para a racionalização do uso da força, para a prevenção de desvios de conduta e para a conformidade da atuação policial com os princípios constitucionais. Conclui-se que o fortalecimento desses princípios é condição essencial para o aprimoramento da Polícia Militar do Amazonas e para a efetividade das políticas de segurança pública na região.

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Biografia do Autor

Junior Henrique Pereira Torati, Universidade do Estado do Amazonas

Graduado em Direito pelo Centro Universitário São Lucas Ji-Paraná/RO. Tecnólogo em Análise e Desenvolvimento de Sistemas pela Universidade Pitágoras Unopar. Graduando em Bacharel em Segurança Pública e do Cidadão pela Universidade do Estado do Amazonas. Especialista em Direito Constitucional pelo Centro de Ensino Superior de Vitória - CESV. Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Faculdade da Região Serrana – FARESE. Especialista em Segurança Pública pela Faculdade FOCUS. Cadete da Polícia Militar do Amazonas.

Denison Melo de Aguiar, Universidade do Estado do Amazonas

Pós-Doutor UniSalento (Itália-2024), Doutor em Direito. Doutor em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (PPGD/ UFMG). Mestre em Direito Ambiental pelo Programa de Pós- Graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas (PPGDA/ UEA). Advogado. Graduado em Direito pela Universidade da Amazônia (UNAMA/PA). Professor de ensino superior do curso de Direito da UEA. Professor da Academia de Polícia Militar do Amazonas (APM-PMAM). Professor de ensino superior do Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas (CIESA). Coordenador da Clínica de Mecanismos de soluções de Conflitos (MArbiC/UEA). Coordenador da Clínica de Direito e Cidadania LGBTI (CLGBTI/UEA). Coordenador da Clínica de Direito dos Animais (YINUAKA-UEA). Editor-chefe da Revista Equidade. Integrante do Grupo de pesquisa Desafios do Acesso aos Direitos Humanos no Contexto Amazônico da Escola Superior da magistratura do Amazonas (ESMAM). Professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública, cidadania e Direitos Humanos (PPGSP/UEA).

Flávio Humberto Pascarelli Lopes, UniSalento

Pós-Doutor em Direito pela UniSalento. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Amazonas. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza. Diretor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas. Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.

Bruno Patrício de Azevedo Campos, UNILASSALE

Especialista em Docência do Ensino Superior pela Faculdade La Salle de Manaus – UNILASSALE, E em MBA em Gestão Estratégica da Administração Pública pela Faculdade Descomplica – DESCOMPLICA. Graduado em Direito pela Escola Superior Batista do Amazonas – ESBAM. Chefe do Estado Maior Geral e Coronel da Polícia Militar do Amazonas – PMAM.

Abdramar Pereira Sousa Nascimento, Unyleya

Graduado em Direito pelo Centro Universitário do Distrito Federal - UDF. Graduando em Bacharel em Segurança Pública e do Cidadão pela UEA. Pós-graduado em Direito Público pela faculdade Unyleya. Pós-graduação em Direito Processual e Penal pela ISCECAP. Cadete da Polícia Militar do Amazonas.

Kennedy Castanheira Vieira, FACUMINAS

Graduado em Direito pelo Centro Universitário Newton Paiva. Graduando em Bacharel em Segurança Pública e do Cidadão pela UEA. Pós-graduado em Direito Penal Militar e Processo Penal Militar pela FACUMINAS. Cadete da Polícia Militar do Amazonas.

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Publicado

2026-02-13

Como Citar

Torati, J. H. P., Aguiar, D. M. de, Lopes, F. H. P., Campos, B. P. de A., Nascimento, A. P. S., & Vieira, K. C. (2026). A IMPORTÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DA HIERARQUIA E DA DISCIPLINA NA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 12(2), 1–15. https://doi.org/10.51891/rease.v12i2.24199

Edição

v. 12 n. 2 (2026): Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação — REASE

Seção

Artigos

Categorias

Licença

Atribuição CC BY