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• DIREITOS E GARANTIAS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE COM AMPARO NOS DIREITOS HUMANOS

  Heverton Ferreira de Oliveira, Eloy Pereira Mendes Junior

  1865- 1887

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i7.10775

• DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS E AS DIVERGÊNCIAS ENTRE TEORIA E PRÁTICA OBSERVADAS NO CENÁRIO BRASILEIRO

  Lúcio Flavo Brainer  Jatobá Filho, Fabiana de Bulhões Medeiros Caldas

  869-882

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i6.14397

• DIREITOS EDUCACIONAIS DE ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA NA EDUCAÇÃO BÁSICA (2015–2025): ENSAIO TEÓRICO COM REVISÃO NARRATIVA E ANÁLISE DOCUMENTAL

  Jorge Luiz Pereira Correia

  5099-5113

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i10.21796

• DIREITOS FUNDAMENTAIS E DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO: A AUSÊNCIA DE DIREITOS E PROTEÇÃO AO TRABALHO DOMÉSTICO

  José Afrânio Alves de Souza

  1127-1136

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i7.20340

• DIREITOS GARANTIDOS: ACESSIBILIDADE E AMPLA DEFESA NA PRÁTICA JURÍDICA BRASILEIRA

  Antonio Charles Nascimento Maciel, Luis Carlos de Lima, Henrique Rodrigues Lelis

  1315-1329

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i2.18171

• DIREITOS HUMANOS DE, COM E PARA OS POLICIAIS MILITARES DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS (DH-PMAM)

  Denison Melo de Aguiar , Bruno Patrício de Azevedo Campos, Marcos Klinger dos Santos Paiva, Thiago Balbi de Souza Lima, André Luiz Nunes Zogahib, Flávio Humberto Pascarelli Lopes, Augusto Lerner Kriguer, Saulo Góes Pinto, Hélder Brandão Góes, Nilzomar Barbosa Filho, Lucas Emanuel Bastos Polari, Alzira Melo Costa

  1-18

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i4.25928

• DIREITOS HUMANOS E A SOCIEDADE BRASILEIRA

  Fernanda dos Santos Duarte, Fernanda Quadros da Silva, Mário Sérgio Fonseca de Oliveira, Augusto Heck Nascimento, Jacira Maria Muller Nogueira, Robinson Daniel Estrella

  862- 874

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i4.5099

• DIREITOS HUMANOS E DIREITOS FUNDAMENTAIS EM ESTADOS EMERGENTES: ENTRE A CONSTITUCIONALIZAÇÃO E RECONHECIMENTO INTERNACIONAL

  Jamilly Caldeira Caroba Sousa, Eliane Maria Octaviano Martins

  1-15

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i4.25406

• DIREITOS HUMANOS E DIREITOS FUNDAMENTAIS: UMA ANÁLISE COMPARATIVA E EVOLUTIVA

  William José de Souza Felipe, Maria Aparecida da Fonseca Neves  , Maria Emilia Camargo

  2612- 2625

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i12.22807

• DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA: A CORRIDA COMO MÉTODO DE PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL E FÍSICA NA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS (PMAM)

  Gabriel Coutinho de Lima, Denison Melo de Aguiar, Flávio Humberto Pascarelli Lopes, Bruno Patrício de Azevedo Campos

  1-23

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i2.24173

• DIREITOS HUMANOS, EDUCAÇÃO E CIDADANIA LGBT: UMA ANÁLISE DAS AÇÕES E PROGRAMAS DO ESTADO DO CEARÁ

  Gilney Matos Mota, Marcel Pereira Pordeus

  819- 836

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i1.8314

• DIREITOS HUMANOS: SÍNTESE HISTÓRICA DOS DIREITOS DAS MINORIAS

  José Ronaldo de Freitas Machado

  355- 372

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v7i6.1377

• DIREITOS POLÍTICOS DOS PORTUGUESES RESIDENTES NO BRASIL: OS LIMITES DA RECIPROCIDADE E DA CAPACIDADE ELEITORAL PASSIVA

  Giovana Ribeiro Barbosa, João Andrei Ferreira dos Santos, Thiago Barisson de Mello Oliveira

  6560-6573

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i11.17067

• DIREITOS REPRODUTIVOS NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: POSSIBILIDADES DE DIÁLOGO PARA O ESTADO BRASILEIRO

  Giovanna Dall’Agnol

  1287- 1304

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i4.5133

• DIREITOS SEXUAIS E COMBATE À HOMOFOBIA: “CONSTRUINDO NOVOS DISCURSOS SOBRE GÊNERO, DESEJO E AFETO NA ESCOLA PÚBLICA EM PE NOS ÚLTIMOS 20 ANOS”

  Maria Isabel Sabino Fernandes

  976- 991

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v7i10.2635

• DIREITOS SOCIAIS DOS TRABALHADORES, PREVIDÊNCIA, E DIREITOS HUMANOS SEGUNDO O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

  Samuel Felipe Weirich, Marcela Abbado Neres

  1-12

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i1.23636

• DIREITOS SUCESSÓRIOS DE HOMENS E MULHERES EM RE-LAÇÕES EXTRACONJUGAIS NO ESTADO DO AMAZONAS: DESAFIOS E PERSPECTIVAS

  Antonio Enizio Paula de Souza, Robson Fernandes Nóbrega, Veranice Melo Frota

  3590-3600

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i5.19288

• DIREITOS TRABALHISTAS E A SÍNDROME DE BURNOUT: UMA ANÁLISE JURÍDICA DA PROTEÇÃO AO TRABALHADOR

  Bruna Rebeca Cassiano Alves, Maurenize Oliveira Silva de Almeida, Pedro Fernando Borba Vaz Guimarães

  1441-1460

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i6.19758

• DIRETRIZES TEÓRICO-PRÁTICAS DO LETRAMENTO LITERÁRIO: A MEDIAÇÃO COMO ATO DE HUMANIZAÇÃO

  Amanda da Silva Cuim, Ana Claudia dos Santos Barão, Elimeire Alves de  Oliveira, Suéllen Danúbia da Silva, Ijosiel Mendes, Tiago Moreno Lopes Roberto

  1-10

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i4.25968

• DISBIOSE GASTROINTESTINAL NA FISIOPATOLOGIA E EVOLUÇÃO DE DOENÇAS DIGESTIVAS FUNCIONAIS: UMA REVISÃO DOS MECANISMOS MOLECULARES E FATORES PROGNÓSTICOS

  Valéria de Freitas Cecconello Vilela, Giovanna Victoria Dantas de Albuquerque Lima, Karen Michelle Barbosa Saavedra, Sandra Maria Matta

  1461-1468

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i4.18751

• DISCALCULIA: E SUA RELAÇÃO COM O CÉREBRO

  Luciana Pereira Dourado

  910- 927

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v7i6.1443

• DISCRIMINAÇÃO INDIRETA NA ESFERA PUNITIVA PENAL

  Kamila Maria de Souza Oliveira, Antônio Lucena

  4098- 4112

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i5.10235

• DISCRIMINAÇÃO NO AMBIENTE DE TRABALHO

  Thalisson Francisco Cruz da Silva

  7522-7537

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i11.22851

• DISCRIMINAÇÃO RACIAL NO ESPORTE: O RACISMO E A LEGISLAÇÃO DO FUTEBOL BRASILEIRO

  Micharlen Braga Sampaio, Guilherme Gustavo Vasques Mota

  2653-2673

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i3.13423

• DISCURSO POLÍTICO: LEITURAS E INFERÊNCIAS

  Marilurdes Menezes de Lima, Diogenes José Gusmão Coutinho

  967-980

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v7i8.2078