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• DIREITOS DO IDOSO: UM OLHAR ACERCA DAS FRAUDES EM EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS

  Lohran Reis Bernardino Morey, Lucas Alves de Aguiar, Sebastião Edilson Rodrigues Gomes

  740- 755

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i5.5549

• DIREITOS DOS DEFICIENTES FÍSICOS NO MERCADO DE TRABALHO - A EVOLUÇÃO E EFICÁCIA SOCIAL EM CAMPO GRANDE – MS

  Bêlit Yandinara Romeiro Lezcano, Heitor Romero Marques

  252- 268

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i3.4574

• DIREITOS E GARANTIAS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE COM AMPARO NOS DIREITOS HUMANOS

  Heverton Ferreira de Oliveira, Eloy Pereira Mendes Junior

  1865- 1887

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i7.10775

• DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS E AS DIVERGÊNCIAS ENTRE TEORIA E PRÁTICA OBSERVADAS NO CENÁRIO BRASILEIRO

  Lúcio Flavo Brainer  Jatobá Filho, Fabiana de Bulhões Medeiros Caldas

  869-882

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i6.14397

• DIREITOS EDUCACIONAIS DE ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA NA EDUCAÇÃO BÁSICA (2015–2025): ENSAIO TEÓRICO COM REVISÃO NARRATIVA E ANÁLISE DOCUMENTAL

  Jorge Luiz Pereira Correia

  5099-5113

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i10.21796

• DIREITOS FUNDAMENTAIS E DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO: A AUSÊNCIA DE DIREITOS E PROTEÇÃO AO TRABALHO DOMÉSTICO

  José Afrânio Alves de Souza

  1127-1136

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i7.20340

• DIREITOS GARANTIDOS: ACESSIBILIDADE E AMPLA DEFESA NA PRÁTICA JURÍDICA BRASILEIRA

  Antonio Charles Nascimento Maciel, Luis Carlos de Lima, Henrique Rodrigues Lelis

  1315-1329

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i2.18171

• DIREITOS HUMANOS E A SOCIEDADE BRASILEIRA

  Fernanda dos Santos Duarte, Fernanda Quadros da Silva, Mário Sérgio Fonseca de Oliveira, Augusto Heck Nascimento, Jacira Maria Muller Nogueira, Robinson Daniel Estrella

  862- 874

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i4.5099

• DIREITOS HUMANOS E DIREITOS FUNDAMENTAIS EM ESTADOS EMERGENTES: ENTRE A CONSTITUCIONALIZAÇÃO E RECONHECIMENTO INTERNACIONAL

  Jamilly Caldeira Caroba Sousa, Eliane Maria Octaviano Martins

  1-15

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i4.25406

• DIREITOS HUMANOS E DIREITOS FUNDAMENTAIS: UMA ANÁLISE COMPARATIVA E EVOLUTIVA

  William José de Souza Felipe, Maria Aparecida da Fonseca Neves  , Maria Emilia Camargo

  2612- 2625

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i12.22807

• DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA: A CORRIDA COMO MÉTODO DE PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL E FÍSICA NA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS (PMAM)

  Gabriel Coutinho de Lima, Denison Melo de Aguiar, Flávio Humberto Pascarelli Lopes, Bruno Patrício de Azevedo Campos

  1-23

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i2.24173

• DIREITOS HUMANOS, EDUCAÇÃO E CIDADANIA LGBT: UMA ANÁLISE DAS AÇÕES E PROGRAMAS DO ESTADO DO CEARÁ

  Gilney Matos Mota, Marcel Pereira Pordeus

  819- 836

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i1.8314

• DIREITOS HUMANOS: SÍNTESE HISTÓRICA DOS DIREITOS DAS MINORIAS

  José Ronaldo de Freitas Machado

  355- 372

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v7i6.1377

• DIREITOS POLÍTICOS DOS PORTUGUESES RESIDENTES NO BRASIL: OS LIMITES DA RECIPROCIDADE E DA CAPACIDADE ELEITORAL PASSIVA

  Giovana Ribeiro Barbosa, João Andrei Ferreira dos Santos, Thiago Barisson de Mello Oliveira

  6560-6573

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i11.17067

• DIREITOS REPRODUTIVOS NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: POSSIBILIDADES DE DIÁLOGO PARA O ESTADO BRASILEIRO

  Giovanna Dall’Agnol

  1287- 1304

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i4.5133

• DIREITOS SEXUAIS E COMBATE À HOMOFOBIA: “CONSTRUINDO NOVOS DISCURSOS SOBRE GÊNERO, DESEJO E AFETO NA ESCOLA PÚBLICA EM PE NOS ÚLTIMOS 20 ANOS”

  Maria Isabel Sabino Fernandes

  976- 991

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v7i10.2635

• DIREITOS SOCIAIS DOS TRABALHADORES, PREVIDÊNCIA, E DIREITOS HUMANOS SEGUNDO O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

  Samuel Felipe Weirich, Marcela Abbado Neres

  1-12

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i1.23636

• DIREITOS SUCESSÓRIOS DE HOMENS E MULHERES EM RE-LAÇÕES EXTRACONJUGAIS NO ESTADO DO AMAZONAS: DESAFIOS E PERSPECTIVAS

  Antonio Enizio Paula de Souza, Robson Fernandes Nóbrega, Veranice Melo Frota

  3590-3600

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i5.19288

• DIREITOS TRABALHISTAS E A SÍNDROME DE BURNOUT: UMA ANÁLISE JURÍDICA DA PROTEÇÃO AO TRABALHADOR

  Bruna Rebeca Cassiano Alves, Maurenize Oliveira Silva de Almeida, Pedro Fernando Borba Vaz Guimarães

  1441-1460

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i6.19758

• DISBIOSE GASTROINTESTINAL NA FISIOPATOLOGIA E EVOLUÇÃO DE DOENÇAS DIGESTIVAS FUNCIONAIS: UMA REVISÃO DOS MECANISMOS MOLECULARES E FATORES PROGNÓSTICOS

  Valéria de Freitas Cecconello Vilela, Giovanna Victoria Dantas de Albuquerque Lima, Karen Michelle Barbosa Saavedra, Sandra Maria Matta

  1461-1468

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i4.18751

• DISCALCULIA: E SUA RELAÇÃO COM O CÉREBRO

  Luciana Pereira Dourado

  910- 927

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v7i6.1443

• DISCRIMINAÇÃO INDIRETA NA ESFERA PUNITIVA PENAL

  Kamila Maria de Souza Oliveira, Antônio Lucena

  4098- 4112

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i5.10235

• DISCRIMINAÇÃO NO AMBIENTE DE TRABALHO

  Thalisson Francisco Cruz da Silva

  7522-7537

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i11.22851

• DISCRIMINAÇÃO RACIAL NO ESPORTE: O RACISMO E A LEGISLAÇÃO DO FUTEBOL BRASILEIRO

  Micharlen Braga Sampaio, Guilherme Gustavo Vasques Mota

  2653-2673

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i3.13423

• DISCURSO POLÍTICO: LEITURAS E INFERÊNCIAS

  Marilurdes Menezes de Lima, Diogenes José Gusmão Coutinho

  967-980

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v7i8.2078