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  • A PESSOA IDOSA E O DIREITO PRIORITÁRIO À SAÚDE: APONTAMENTOS A PARTIR DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA

    Ana Paula Pereira da Silva, Laylla Fernanda Lopes da Silva
    5001- 5012
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i11.16941
  • A PESSOA IDOSA, A VIOLÊNCIA E O DIA SEGUINTE: UMA ANÁLISE DO PERÍODO DE 2020-2024 (PERÍODO PANDÊMICO E PÓS-PANDÊMICO)

    Caio Vinícius Lopes de Oliveira, Cristina Mateus Sanchez, Elienai Souza Mourão Vantuil, Marcio de Jesus Lima do Nascimento, Jane Mary Lopes Assef
    1290-1299
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i3.18444
  • A PLATAFORMA MOODLE COMO FERRAMENTA DIDÁTICA NA PROMOÇÃO DO E-LEARNING

    Antonia Laicha de Oliveira Apurina, Genarde Macedo Trindade
    1500- 1510
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i7.10751
  • A POBREZA MENSTRUAL COMO FATOR DE DESIGUALDADE SOCIAL E VIOLAÇÃO DE DIREITOS NO BRASIL

    Jordana Vieira Rodrigues, Daniela Garcia Botelho
    527- 544
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i11.7581
  • A POLÍCIA COMUNITÁRIA COMO FERRAMENTA DE APROXIMAÇÃO À COMUNIDADE: DA TEORIA À PRÁTICA

    Rodrigo Vantroba, Nayara Camargo, Fabiano da Silva dos Prazeres, Luciano Antunes de Lima
    3438- 3453
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i5.10144
  • A POLÍCIA LEGISLATIVA PERNAMBUCANA, A UTILIZAÇÃO DE ARMA DE FOGO POR SEUS SERVIDORES E A PROIBIÇÃO DE SE PORTAR ARMAS, DE QUALQUER ESPÉCIE, NO RECINTO DA ASSEMBLEIA

    Edvan Vieira de França Paz, Rosélia Ylka André de Almeida de França Paz
    1795- 1803
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i3.4723
  • A POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ E O ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: IMPACTOS DA LEI MARIA DA PENHA NAS AÇÕES POLICIAIS

    Cesar Augusto de Oliveira, Thiago Henrique Ramos
    863-874
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i1.17846
  • A POLÍCIA MILITAR E A EFETIVIDADE NO ATENDIMENTO A DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

    Marcio Verner Nogueira, Luiz Felipe Rodrigues de Moraes
    1917-1930
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i8.15110
  • A POLÍCIA MILITAR E O COMBATE À PEDOFILIA: REFLEXÕES SOBRE SOCIEDADE E ARTICULAÇÕES DE ESTRATÉGIAS

    Luiz Ricardo dos Santos
    547- 556
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i12.8046
  • A POLÍTICA DE ACOMPANHAMENTO DE EGRESSOS: AÇÃO NECESSÁRIA

    Helena Luiza Oliveira Coura
    1366- 1380
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i9.7200
  • A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A FAMÍLIA MONOPARENTAL MASCULINA: ENTRE OS LIMITES E POSSIBILIDADES DA INTERVENÇÃO PROFISSIONAL DO/A ASSISTENTE SOCIAL

    Plínio Marcelo de Souza Batista, Lorena Guimarães Ferreira Honorato
    46-62
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i12.12740
  • A POLÍTICA DO FILHO ÚNICO NA CHINA E SEUS IMPACTOS SOCIOCULTURAIS

    Lígia Valentina Colusso Menin, Osvaldo Alencar Billig
    606- 623
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i8.6508
  • A POLÍTICA INTERNACIONAL DA EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA INCLUSIVA

    Francisco Roberto Diniz Araújo
    3311-3326
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i10.11858
  • A POLÍTICA MIGRATÓRIA E A PROTEÇÃO DO TRABALHO: PELO TRATAMENTO IGUALITÁRIO ENTRE TRABALHADORES ESTRANGEIROS E NACIONAIS

    Brenda da Rocha Gonçalves, Daniela Garcia Botelho
    939- 959
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i7.6373
  • A POLÍTICA NACIONAL DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA: PERSPECTIVAS, DESAFIOS E PRÁTICAS EM CONTEXTO BRASILEIRO

    Francisco Roberto Diniz Araújo
    3241-3252
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i10.11859
  • A POLÍTICA PÚBLICA DO FUNDEB EM AÇÃO

    Clareana Maria Guimarães Franco
    364- 377
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i7.10601
  • A POSIÇÃO DO BRASIL NOS DIREITOS HUMANOS INTERNACIONAIS: ANÁLISE DAS CONDENAÇÕES NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NOS CASOS FAVELA NOVA BRASÍLIA (11.566) E FAZENDA BRASIL VERDE (12.066)

    Guilherme Freitas Beriba, Christiane de Holanda Camilo
    1441-1469
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i5.19067
  • A POSIÇÃO NORMATIVA DAS CONVENÇÕES DA OIT NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

    William Timóteo dos Santos Costa, Flávia Regina Porto de Azevedo, Eliana Maria Pereira da Fonseca
    3562-3576
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i9.15854
  • A POSSIBILIDADE DA REDUÇÃO DA JORNADA LABORAL DO TRABALHADOR CELETISTA RESPONSÁVEL POR PESSOA COM DEFICIÊNCIA

    Camilla Silva Jucar, Wenas Silva Santos
    818- 840
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i2.8589
  • A POSSIBILIDADE DA TRANSAÇÃO ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR NA POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ

    Anderson Luís Aparecido
    2342-2353
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i5.19150
  • A POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

    Glaucilane Ribeiro Gomes
    1795- 1816
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i6.6131
  • A POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO DOS RITOS DA PENHORA E DA PRISÃO CIVIL NA AÇÃO DE ALIMENTOS

    Petronio Gomes da Silva Neto, Ícaro Souza Duarte
    6287-6300
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i10.12319
  • A POSSIBILIDADE DE FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA PELOS AVÓS BIOLÓGICOS NO BRASIL

    Ranielle dos Santos Alexandre Silva, Katia Cristina Nunes de Almeida
    3001-3014
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i6.14614
  • A POSSIBILIDADE DE MITIGAR A GARANTIA CONSTITUCIONAL DA VITALICIEDADE

    Marco Eduardo Chaves da Silva, Marcelo André Azevedo Veras Barrozo
    951- 971
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i2.4251
  • A POSSIBILIDADE DE PRÁTICA DE ABORTO EM VÍTIMAS DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL VERSUS O DIREITO À VIDA DO FETO

    Cecília Cristina Aparecida Silva, Marisa Marta Anselmo
    1821- 1844
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i4.5288
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