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  • O DIREITO À SAÚDE: A INTERPOSIÇÃO DE DEMANDAS EM BUSCA DO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO PELO ESTADO

    Matheus Rabelo Araujo, Marco Antônio Alves Bezerra
    3532- 3543
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i10.11939

  • O DIREITO À SEGURANÇA NAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS DE COARI-AM: LIMITES DAS POLÍTICAS PÚBLICAS FRENTE À PIRATARIA FLUVIAL

    Aldo Ramos da Silva Jr, Adriene da Silva Cursino, Denison Melo de Aguiar, Alcirene Maria da Silva Cursino, Cesar Mauricio de Abreu Mello
    1-14
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i6.26474

  • O DIREITO AO CONHECIMENTO CIENTÍFICO NA EDUCAÇÃO ESCOLAR: FUNDAMENTOS E DESAFIOS

    Ariele Paixão dos Santos, Maria Vitória Silva Andrade, Ariel Adorno de Sousa, Raul Afonso Pommer Barbosa, Marcus Vinicius Xavier de  Oliveira, Anailde Ferreira da Silva
    1-21
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i5.25639

  • O DIREITO AO ESQUECIMENTO NA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA: UMA ANÁLISE CONSTITUCIONAL DOS POSSÍVEIS ABUSOS À LIBERDADE DE EXPRESSÃO

    Flávia Souza Garcia Alexandre, Isadora Ferreira Neves
    6410-6429
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i10.12252

  • O DIREITO AO NOME DE PESSOAS TRANS NO BRASIL: DESAFIOS INSTITUCIONAIS, SOCIAIS E CULTURAIS À SUA EFETIVAÇÃO

    João Vitor Bento Barbosa, Thiago Augusto Galeão de Azevedo
    7985-8000
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i11.22557

  • O DIREITO ATRAVÉS DA LITERATURA DE BERNARDO ÉLIS: UMA ANÁLISE BOURDIENIANA DO CONTO “A ENXADA”, SOB PERSPECTIVA AGRÁRIO-CONSTITUCIONAL

    Hillary Suellen da Silva Freitas, Yasmin Kimura Taketomi Olímpio, Lucas Gomes de Lima
    1371- 1390
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v7i11.3186

  • O DIREITO CANÔNICO ENQUANTO CIÊNCIA JURÍDICA: UMA REVISÃO DE LITERATURA

    Pablo Henrick Oliveira Leite
    1495- 1506
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i1.3996

  • O DIREITO COMO FENÔMENO SOCIAL: FUNDAMENTOS TEÓRICOS, DIMENSÕES PRÁTICAS E PERSPECTIVAS CONTEMPORÂNEAS

    André Luiz Santiago Jabur, Lauryenne Lopes de Oliveira, Loren Vânia Lopes de Oliveira, Ramon Costa de Faria, Sérgio Ricardo Moreira de Souza
    1-14
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i3.24994

  • O DIREITO CONSTITUCIONAL À INFORMAÇÃO, À LIBERDADE DE IMPRENSA E À LIVRE EXPRESSÃO E A DIVULGAÇÃO DE FAKE NEWS: ASPECTOS JURÍDICOS E SOCIAIS DA DISSEMINAÇÃO DE NOTÍCIAS FALSAS E A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO

    Pedro Ranieri Ximenes Mendes, Fernanda Rosa Acha, Renato Marcelo Resgala Júnior
    702-721
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i10.11602

  • O DIREITO CONSTITUCIONAL DE ACESSO À CULTURA: UMA ANÁLISE DA APLICAÇÃO DAS LEIS DE FOMENTO NA CIDADE DE MANAUS

    Thália Phedra dos Santos Feitoza, Rosana Reis de Melo Silva
    1 - 16
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i6.28130

  • O DIREITO DAS LAJES E SUAS REPERCUSSÕES NO DIREITO DE FAMÍLIA E NO DIREITO SUCESSÓRIO

    Kelvin de Andrade Mello, Flávia Regina Porto de Azevedo
    901-915
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i4.13477

  • O DIREITO DE ACESSO A IMAGENS DE CÂMERAS PÚBLICAS DE SEGURANÇA: UMA ANÁLISE RESTRITIVA

    Sabrina Gomes, Silvana Regina de Andrade, Rafael Gaspar Hoffmann
    276-287
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i12.23103

  • O DIREITO DE ARREPENDIMENTO DO CONSUMIDOR A CHEGADA DO COMÉRCIO ELETRÔNICO AO BRASIL

    Verônica Maria Félix da Silva, Manuel Edmundo Mariano da  Silva
    677- 691
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i2.4229

  • O DIREITO DE ARREPENDIMENTO E SEUS LIMITES LEGAIS: A APLICAÇÃO DE PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO COMO FORMA DE MITIGAR ABUSOS NO EXERCÍCIO DE DIREITOS

    Bruno Henrique da Cunha, Naira Silva Marinho, Fernanda Rosa Acha, Renato Marcelo Resgala Jr
    2043-2053
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i9.11302

  • O DIREITO DE IMAGEM DO TRABALHADOR PELA SUA EXPOSIÇÃO PARA PROMOÇÃO DAS EMPRESAS EM REDES SOCIAIS

    Gizelle Silva Dias, Karine Santos Buzato
    5894-5899

  • O DIREITO DE IR E VIR: UMA ANÁLISE DA PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO TRANSPORTE AÉREO

    Bianca Ferreira Catunda de Souza, Marcelo Augusto Rebouças Leite
    296-315
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i5.19006

  • O DIREITO DE PROPRIEDADE DOS CASARÕES DE MANAUS EM CONTRAPONTO AO DIREITO CONSTITUCIONAL DE HABITAÇÃO

    Dorinethe dos Santos Bentes, Camilla Alencar de Vasconcellos Dias Saraiva
    3455-3474
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i12.17556

  • O DIREITO DE RESPOSTA COMO INSTRUMENTO DE PARIDADE DE ARMAS NA DISPUTA ELEITORAL

    Cecília Alves Bispo dos Santos, George Andrade Nascimento Júnior
    2360- 2375
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i5.5680

  • O DIREITO DE VISITA NO PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO: UMA ANÁLISE JURÍDICA E SOCIAL NO SUL DA BAHIA

    Marcus Vinícius Santos Silva, Bianca Muniz Leite
    7489-7497
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i5.19551

  • O DIREITO DO CONSUMIDOR NO METAVERSO: CONTRATOS VIRTUAIS E PROTEÇÃO JURÍDICA EM AMBIENTES IMERSIVOS

    Ruam Albuquerque Sanches, Diego Marques Brasil, Ihgor Jean Rego
    7198-7204
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i11.22572

  • O DIREITO E A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO TOCANTINS

    Cleidiane Oliveira Carneiro da Silva, Christiane de Holanda Camilo
    1-15
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i5.26968

  • O DIREITO ENQUANTO CIÊNCIA SOCIAL E A LINGUAGEM JURÍDICA COMO OBSTÁCULO À CIDADANIA

    Aline Maria Belous Reis Borges, Odi Alexander Rocha da Silva, Rafaella Larissa de Oliveira Maués
    4978-4993
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i11.22312

  • O DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO INCLUSIVA: ANÁLISE JURÍDICA DOS DESAFIOS NA GARANTIA DE DIREITOS A CRIANÇAS COM TDAH

    Ana Patrícia Silva de Melo, Andréia Nádia Lima de Sousa Pessoa
    6151-6173
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i11.22613

  • O DIREITO FUNDAMENTAL À PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA: APLICAÇÃO E REFLEXOS SOCIAIS NO BRASIL CONTEMPORÂNEO

    Fabiana de Bulhões Medeiros Caldas, Lúcio Flavo Brainer Jatobá Filho, Ana Célia Querino
    140-155
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i6.14344

  • O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE

    Anabyhacya de Azevedo Araújo Macedo, Paulo Azevedo Macedo Macedo, Henrique Rodrigues Lelis
    1650-1661
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i1.17925
11401-11425 de 16463