O DIREITO E A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO TOCANTINS

Autores

  • Cleidiane Oliveira Carneiro da Silva UNITINS
  • Christiane de Holanda Camilo UNITINS

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v12i5.26968

Palavras-chave:

Direito. Saúde. Judicialização. Tocantins. Políticas Públicas.

Resumo

O direito à saúde, previsto constitucionalmente, tem sido objeto de crescente judicialização no estado do Tocantins, refletindo demandas sociais e institucionais pela efetivação de políticas públicas. O objetivo do artigo é analisar os impactos da judicialização da saúde no Tocantins, identificando seus efeitos sobre a gestão e o acesso aos serviços. A metodologia utilizada foi realizar revisão bibliográfica e documental, além de examinar decisões judiciais relacionadas ao tema. Os resultados mostraram que a judicialização ampliou o acesso a medicamentos e tratamentos, mas também evidenciou desafios na organização do sistema de saúde e na sustentabilidade das políticas públicas.

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Biografia do Autor

Cleidiane Oliveira Carneiro da Silva, UNITINS

Discente do curso de Direito, Universidade Estadual do Tocantins – UNITINS.

Christiane de Holanda Camilo, UNITINS

Orientadora do curso de Direito, UNITINS. Doutora em Sociologia (UFG), Mestre em Direitos Humanos (UFG). Especialista em Direito Público. Graduada nas áreas de Direito e Saúde.  Professora Pesquisadora na Universidade Estadual do Tocantins (UNITINS) nas  áreas  de  Direito Internacional,  Direito Constitucional,  Processo  Constitucional,  Direitos  Humanos,  Governança  e  Compliance  e  Direito Sistêmico. Diretora do Observatório e Clínica de Direitos Humanos do Estado do Tocantins. Líder dos Grupos de Pesquisa Direitos Humanos, Violência, Estado   e   Sociedade (GP DIHVES) e   Justiça   Sistêmica,   Consensual,   Restaurativa   e Neurodireitos (GP JuSCoReN). Membro do Grupo Condutor de implantação da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (SES-TO)

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Publicado

2026-05-25

Como Citar

Silva, C. O. C. da, & Camilo, C. de H. (2026). O DIREITO E A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO TOCANTINS. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 12(5), 1–15. https://doi.org/10.51891/rease.v12i5.26968

Edição

v. 12 n. 5 (2026): Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação — REASE

Seção

Artigos

Categorias

Licença

Atribuição CC BY