CONCEITO JURÍDICO DE FAKE NEWS

Autores

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v10i5.14209

Palavras-chave:

Liberdade de expressão. Fake News. Redes Sociais. Informação.

Resumo

O presente artigo possui a finalidade de apresentar o conceito jurídico de fake news, demonstrando a sua origem no contexto geral e brasileiro, além de abordar temas que o norteiam como o direito à liberdade de expressão e as suas limitações perante outros direitos fundamentais e o direito ao acesso à informação. Além disso, demonstrará o papel das redes sociais no impulsionamento desta prática e a dificuldade em conceituar o termo de maneira eficaz. Serão apresentadas normas jurídicas que tratam sobre este tema com a finalidade de esclarecer os mecanismos utilizados pelo país para o combate às fake news. Para isto, foi feita uma pesquisa bibliográfica e documental sobre o tema.

Biografia do Autor

Giovanna Barbosa de Sousa, Universidade Estadual do Tocantins - UNITINS

Aluna de Direito da Universidade Estadual do Tocantins - UNITINS.

Christiane de Holanda Camilo, Universidade Estadual do Tocantins - UNITINS

Doutora em Sociologia (UFG), Mestre em Direitos Humanos (UFG), Especialista em Direito Público e Compliance, Graduada na área Jurídica e de Saúde. Professora, pesquisadora, consultora e palestrante na Universidade Estadual do Tocantins - UNITINS nas áreas de Direito Constitucional, Processo Constitucional, Direito Internacional, Direitos Humanos, Governança, Compliance, Justiça Sistêmica, Resolução Consensual de Conflitos e Justiça Restaurativa. Líder do Grupo de Pesquisa Direitos Humanos, Violência, Estado e Sociedade (GP DIHVES), Justiça Sistêmica, Consensual e Justiça Restaurativa (GP JSCR), Pesquisadora do Núcleo de Estudos sobre Criminalidade e Violência - NECRIVI / UFG. Experiência em Educação à Distância em nível de Graduação e Pós-graduação. Membro da Rede Latino-americana de Educação em Direitos Humanos. Membro da Associação Brasileira de Pesquisadores Negros. Membro da Associação Brasileira e Internacional de Mulheres em Carreira Jurídica. Diretora do Observatório e Clínica de Direitos Humanos do Estado do Tocantins. Autora de vários livros e artigos publicados. Lattes: https://lattes.cnpq.br/4065924590046000. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-8588-1286.

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Publicado

2024-05-24

Como Citar

Sousa, G. B. de, & Camilo, C. de H. (2024). CONCEITO JURÍDICO DE FAKE NEWS. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 10(5), 4790–4803. https://doi.org/10.51891/rease.v10i5.14209

Edição

v. 10 n. 5 (2024): Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação- REASE

Seção

Artigos

Categorias

Licença

Atribuição CC BY