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• O DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO DO ART. 315 DO CPP E A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA PRISÃO PREVENTIVA BASEADA EXCLUSIVAMENTE NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA

  André Luiz Ferreira Delfino, Jhessica Fernandes Pereira de Castro

  7992-8016

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i5.19599

• O DEVER DE INDENIZAR EM RAZÃO DO ABANDONO AFETIVO E OS CRITÉRIOS DE VALORAÇÃO DOS DANOS MORAIS

  Beatriz Luzia Melo Rech

  1315-1329

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i11.12437

• O DIAGNÓSTICO DO TDAH NO ÂMBITO DA SAÚDE, DA EDUCAÇÃO E DA JUSTIÇA: ANÁLISE DE UMA EXPERIÊNCIA VIVENCIADA NA ESCOLA

  Rozeli Alves Santos, Geraldo Tacidálio Fernandes

  2344-2364

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i6.19785

• O DIAGNÓSTICO PRECOCE EM PACIENTES PORTADORES DE LINFOMA DE HODGKIN E NÃO HODGKIN: UMA REVISÃO DE LITERATURA

  João Victor de Moraes Bueno, Ana Carolina de Moraes Bueno, Paulo Eduardo Macedo de Moraes Filho, Luiz Eduardo Araújo Costa, João Vitor Araújo Costa, Pedro Paulo Augusto Carvalho de Almeida, Pedro Henrique Gonçalves Neves, Karine Vieira da Rocha, Nathalia Ramos Endelich, Fernanda da Costa Barros Teixeira Carvalhedo

  1035- 1045

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i5.9846

• O DIAGNÓSTICO PRECOCE EM PACIENTES PORTADORES DE TRANSTORNO BIPOLAR: UMA REVISÃO DE LITERATURA

  Caique Nunes Moreira, Carla Resende Vaz Oliveira, Hélcio Serpa de Figueiredo Júnior

  565-576

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i3.13129

• O DIAGNÓSTICO TARDIO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NA VIDA ADULTA: UMA REVISÃO INTEGRATIVA

  Lilian Regina dos Santos, Maristela Marques, Paula Oliveira Silva, Silvia Helena Modenesi Pucci

  2235-2251

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i12.17401

• O DIALOGISMO E A CRÍTICA SOCIAL NA TIRINHA DE QUINO

  Viviane Riedner, Maria Elena Pires Santos

  949- 957

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i2.8598

• O DILEMA DOS SMARTPHONES EM SALA DE AULA ENTRE FERRAMENTAS DE APRENDIZADO E BARREIRAS COGNITIVAS

  Maria Célia Alves de Oliveira

  1883-1893

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i1.17951

• O DILEMA ENTRE O DIREITO À INFORMAÇÃO E OS DIREITOS DA PESSOA PRESA À LUZ DA VEDAÇÃO LEGAL À CONDUTA DO PERP WALK

  Angel Aracelly Rodrigues, Yuri Anderson Pereira Jurubeba

  2031-2055

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i9.15658

• O DIREITO À EDUCAÇÃO DE ACORDO COM AS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS

  Roberta Morais da Silva

  1475- 1495

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i3.8960

• O DIREITO À DESCONEXÃO COMO DIREITO FUNDAMENTAL DO TRABALHADOR

  Letícia Maria Adani Sanches

  1-13

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i5.26130

• O DIREITO À DESCONEXÃO DO TRABALHADOR NO BRASIL: LIMITES, DESAFIOS E PERSPECTIVAS NA ERA DA HIPERCONECTIVIDADE

  Ana Rita dos Anjos Silva, Eduardo Henrique da Silva Conceição, Rita de Cássia Pessoa Nocetti

  1-16

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i5.26247

• O DIREITO À DESCONEXÃO DOS TELETRABALHADORES NO CENÁRIO PÓS- PANDEMIA

  Luan Antônio da Costa Benvindo, Renata Celian Sarmento Fernandes, Rodrigo Araújo Saraiva

  1256- 1268

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i5.9866

• O DIREITO À EDUCAÇÃO EM TEMPOS DE PANDEMIA

  Eny Vidal Rodrigues, Cristiane Maia da Silva Servio, Carolina Ribeiro Garcia Montai de Lima

  2058-2074

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i10.11729

• O DIREITO À EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA – HISTÓRICO LEGISLATIVO: DA INVISIBILIDADE À LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

  Leonardo Gelatti Backes

  3294-3304

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i9.11440

• O DIREITO À EDUCAÇÃO NO BRASIL: ACESSO, DESAFIOS E POLÍTICAS PÚBLICAS

  André Costa da Silva, Isidro José Bezerra Maciel Fortaleza do Nascimento, Ana Raquel Melo Cutrim, Mariana Ferreira dos Santos, Aurélio Lobão Lopes

  1-14

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i4.25395

• O DIREITO À EDUCAÇÃO, A EDUCAÇÃO CONSTRUTIVISTA E O FORTALECIMENTO DA SOBERANIA POPULAR

  Luanne Lima Zeferino, Flávia Regina Porto de Azevedo

  2248-2264

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i3.13349

• O DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O ARTIGO 13 DA CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: EM CENA UM DEBATE SOBRE O CRIME DE DESACATO

  Everaldo Alves Barbosa Júnior, Fernanda Freitas dos Santos, Andréia Nádia Lima de Sousa Pessoa

  870- 889

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i6.10200

• O DIREITO À LIBERDADE NO RELACIONAMENTO UM CONFLITO ENTRE O CONTRATO DE NAMORO E UNIÃO ESTÁVEL NO BRASIL

  Bruno Molina Meles

  244- 262

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i5.5245

• O DIREITO A NÃO AUTOINCRIMINAÇÃO

  Alex Anderson Falcão Lima, Nadja Ariane Azevedo de França, Danielle Freitas de Lima Oliveira

  8483-8497

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i5.19704

• O DIREITO À PRIVACIDADE DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS PRIVADAS: LIMITES E GARANTIAS

  Elionildo Lino da Costa Martins, Milton Jarbas Rodrigues Chagas

  4714-4730

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i11.16656

• O DIREITO À PRIVACIDADE NA ERA DIGITAL; DESAFIOS E FUNDAMENTOS JURÍDICOS DE FORMA OBJETIVA

  Stheffany Pereira da Costa, Janderson Gabriel Frota Januário

  1161-1173

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i6.19753

• O DIREITO À SAÚDE DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA: O IMPACTO DA LEI Nº 14.454/2022 E A EVOLUÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

  Reginaldo de Carvalho Sousa, Marcus Vinícius do Nascimento Lima

  1 - 22

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i6.28310

• O DIREITO À SAUDE EM TEMPOS DE PANDEMIA E O ATIVISMO JUDICIAL

  Maynara Cavalcante Trajano, Alexandre Victor Murata Costa

  1362- 1374

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v7i12.3579

• O DIREITO À SAÚDE NA CONSTITUIÇÃO DE 1988: DESAFIOS E PERSPECTIVAS

  Amanda Muniz Silva, Marcos André de Sousa Branco, Henrique Rodrigues Lelis

  11-24

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i2.18019