O DIREITO DE VISITA NO PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO: UMA ANÁLISE JURÍDICA E SOCIAL NO SUL DA BAHIA

Autores

  • Marcus Vinícius Santos Silva Faculdade de Ilhéus
  • Bianca Muniz Leite Faculdade de Ilhéus

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v11i5.19551

Palavras-chave:

Direito de visita. Ressocialização. Sistema prisional. Direitos humanos. Reincidência criminal.

Resumo

Este artigo analisa o direito de visita no processo de ressocialização do preso no sul da Bahia, com base nos direitos humanos e no ordenamento jurídico nacional e internacional. O objetivo é compreender como a visitação contribui para a manutenção dos vínculos familiares e a reintegração social, além de identificar os obstáculos enfrentados pelas famílias e pelos detentos. Utiliza-se metodologia bibliográfica e documental, com análise qualitativa. Os resultados indicam que a efetivação do direito de visita é essencial para a dignidade humana dos presos e suas famílias, sendo um fator relevante na redução da reincidência criminal. Conclui-se que é necessária a reformulação das políticas públicas penitenciárias para garantir esse direito apontado como ferramenta eficaz de reinserção social.

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Biografia do Autor

Marcus Vinícius Santos Silva, Faculdade de Ilhéus

Discente do curso de Direito da Faculdade de Ilhéus, Centro de Ensino Superior, Ilhéus, Bahia.

Bianca Muniz Leite, Faculdade de Ilhéus

Bacharel em direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC). Especialista em Epistemologias do Sul pela CLACSO/Universidade de Coimbrã, Mestra em Estudos interdisciplinares sobre mulheres, gênero e feminismo pela Universidade Federal da Bahia (NEIM UFBA). Docente do curso de Direito da CESUPI.

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Publicado

2025-05-27

Como Citar

Silva, M. V. S., & Leite, B. M. (2025). O DIREITO DE VISITA NO PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO: UMA ANÁLISE JURÍDICA E SOCIAL NO SUL DA BAHIA. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 11(5), 7489–7497. https://doi.org/10.51891/rease.v11i5.19551