PERSISTÊNCIA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, APESAR DOS AVANÇOS LEGAIS

Resumo

Este trabalho aborda a violência contra a mulher no Brasil, analisando suas causas estruturais, sociais e culturais, bem como a efetividade das políticas públicas e legislações de enfrentamento a esse problema. O objetivo do estudo é compreender os fatores que contribuem para a persistência da violência de gênero, mesmo diante de importantes avanços legais, como a Lei Maria da Penha e a Lei do Feminicídio, além de destacar o papel do patriarcado e das desigualdades históricas na manutenção desse cenário. Como resultado, observou-se que, apesar do arcabouço jurídico existente, a violência contra a mulher continua elevada, influenciada pela baixa efetividade das políticas públicas, pela subexecução de recursos, pela naturalização do machismo e pelo baixo conhecimento da população sobre seus direitos. Dessa forma, conclui-se que o enfrentamento desse problema exige não apenas medidas legais, mas também ações educativas, preventivas e estruturais capazes de promover mudanças sociais e reduzir a violência de gênero no país.