O IMPACTO DO SISTEMA PRISIONAL NA EXPERIÊNCIA DE PRIVAÇÃO DE LIBERDADE

Resumo

O Brasil enfrenta, atualmente, um preocupante cenário relacionado à saúde mental. Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) apontam que o país está entre os que mais registram casos de ansiedade no mundo, com aproximadamente 19 milhões de pessoas sofrendo desse transtorno. Além disso, estima-se que cerca de 11,5 milhões de brasileiros vivem com depressão, representando um dos maiores índices da América Latina.

Quando se volta o olhar para o sistema prisional brasileiro, o panorama se torna ainda mais alarmante. Segundo levantamento do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN, 2023), o Brasil possui mais de 830 mil pessoas privadas de liberdade, ocupando o terceiro lugar no ranking mundial de população carcerária. Estudos recentes apontam que mais de 50% dos detentos apresentam algum tipo de sofrimento psíquico, variando entre transtornos depressivos, ansiedade, dependência química, surtos psicóticos e distúrbios de personalidade. No entanto, o acesso ao cuidado em saúde mental é escasso, muitas vezes inexistente ou descontinuado, agravando ainda mais as vulnerabilidades dessa população.

É nesse contexto crítico que se insere este livro digital, intitulado “O Impacto do Sistema Prisional na Experiência de Privação de Liberdade”. A obra propõe uma reflexão aprofundada sobre os múltiplos efeitos do encarceramento na vida dos indivíduos, especialmente no que tange à saúde mental, às relações sociais e ao processo de subjetivação no ambiente prisional.

A estrutura do livro está organizada em três capítulos interligados, que abordam os diferentes aspectos da experiência de privação de liberdade.

O primeiro capítulo analisa o sistema prisional como um mecanismo que vai além da restrição física, evidenciando o impacto psicológico da rotina carcerária, da disciplina institucionalizada e da constante vigilância. A prisão é apresentada não apenas como espaço de contenção, mas como local de profunda marca existencial, onde o sujeito é confrontado com o apagamento de sua individualidade e o peso simbólico da exclusão social.

O segundo capítulo discute o acesso à saúde mental no sistema prisional, trazendo à tona os entraves estruturais, a escassez de equipes multiprofissionais, a precariedade de políticas públicas específicas e a falta de continuidade nos tratamentos. A ausência de atendimento adequado contribui para o agravamento dos quadros psíquicos, além de dificultar a reinserção social e potencializar os ciclos de reincidência criminal.

Por fim, o terceiro capítulo dedica-se a refletir sobre os efeitos da solidão e do isolamento social durante o encarceramento, fatores silenciosos que impactam de forma contundente o bem-estar emocional dos indivíduos privados de liberdade. O afastamento familiar, o rompimento dos vínculos comunitários e a ausência de redes de apoio afetam diretamente a construção da identidade e fragilizam ainda mais o estado mental dos detentos.

A proposta desta obra é lançar luz sobre uma realidade muitas vezes invisibilizada: a dor psíquica dentro das prisões brasileiras. A partir de uma abordagem crítica e sensível, o livro busca provocar reflexões não apenas sobre o sistema prisional em si, mas sobre os efeitos desumanizadores que a privação de liberdade pode gerar, especialmente quando desacompanhada de políticas públicas efetivas, dignidade no cumprimento da pena e cuidado integral à saúde mental.

Esperamos que esta leitura sirva como instrumento de conscientização e diálogo para pesquisadores, profissionais do direito, psicólogos, assistentes sociais, estudantes e todos aqueles comprometidos com a defesa dos direitos humanos, com a ressocialização verdadeira e com a humanização do sistema penal brasileiro.

Os autores,

Melissa Borba Spader da Cunha

Patric Silveira Ferreira

Laura Maciel Tadêo Ferraz

Fernanda Cardona

Rodrigo Prestes Machado

Adilson Silva da Costa