O DIREITO COMO FENÔMENO SOCIAL: FUNDAMENTOS TEÓRICOS, DIMENSÕES PRÁTICAS E PERSPECTIVAS CONTEMPORÂNEAS

Resumo

Este estudo aprofunda a compreensão do Direito enquanto fenômeno social, explorando suas origens, os pilares teóricos que o sustentam e suas manifestações práticas na organização da vida coletiva. Por meio de uma análise crítica das principais correntes da sociologia jurídica – com especial atenção às contribuições de Émile Durkheim, Max Weber, Eugen Ehrlich, Hans Kelsen, Pierre Bourdieu, Niklas Luhmann e Jürgen Habermas –, o trabalho busca demonstrar que o Direito transcende a mera compilação de normas formalmente positivadas. Ele se revela como uma realidade intrincada, historicamente contextualizada e profundamente interligada às estruturas sociais, aos valores culturais e às dinâmicas de poder. O texto também aborda a teoria tridimensional de Miguel Reale, o pluralismo jurídico, a crescente judicialização da política e os desafios impostos pelas transformações contemporâneas. Conclui-se que uma compreensão do Direito sob a ótica social é crucial para a edificação de uma ordem jurídica que seja, ao mesmo tempo, legítima, eficaz e intrinsecamente comprometida com a justiça.