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  • O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PROTEÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O PAPEL DO JUIZ NO ÂMBITO JURÍDICO SOCIAL

    Maria Luiza de Moura de Mello Freitas
    2144- 2163
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i5.14000

  • O PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE NO DIREITO DE FAMÍLIA

    Janete Justino da Silva Teixeira, José Augusto Bezerra Lopes
    362-375
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i10.15869

  • O PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE

    Daniel de Figueiredo Valente
    685-722
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i10.15993

  • O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA E OS CRIMES SEXUAIS: TÉCNICAS DE ENTREVISTA ADEQUADA PARA OBTER RELATOS PRECISOS DE CRIANÇAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL

    Lauriane Lima Feitosa, Jakliny Araújo Costa, Willany de Carvalho Sousa Mesquita, Joffreson Gomes dos Santos
    3715-3727
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i12.23267

  • O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA E A IMPLEMENTAÇÃO DO COMPLIANCE NA GESTÃO PÚBLICA

    Michael Douglas Sousa Leite, Alex Sandro Dantas de Medeiros, Carla Rocha Pordeus , Jade Bianca de Oliveira Rolim Bastos, Kaio Luís de Azevêdo Santos, Francisco Laurêncio Rodrigues da Silva , Patricia Gonçalves Pinheiro, Patrícia Fernandes Forny, Ana Patrícia Oliveira dos Santos , Luís Augusto de Brito França, José Junho Rodrigues, Ralina Fernandes Santos de França Medeiros, Aristênio Marques de Oliveira , Paulo Gomes Bezerra
    1-10
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i4.25109

  • O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: UMA ABORDAGEM DOUTRINÁRIA

    Lia de Paula Modesto
    1702-1711
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i1.12925

  • O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA BRASILEIRA: UMA ANÁLISE DE SUAS CONTRIBUIÇÕES NOS SERVIÇOS DESTINADOS À SOCIEDADE

    Michelle de Paula Resende Silva, Fábio Lucas de Albuquerque Lima
    138- 151
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i4.9106

  • O PRINCÍPIO DA IGUALDADE E OS DESAFIOS PARA SUA CONSOLIDAÇÃO

    Milena Raiter Costa, Eloy Pereira Lemos Júnior
    2895-2907
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i6.14574

  • O PRINCÍPIO DA IGUALDADE NAS AÇÕES AFIRMATIVAS E A POLÍTICA DE COTAS

    Mário de Aragão Andrade Júnior, Evanilde Gomes Franco
    1- 19
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i4.9098

  • O PRINCÍPIO DA IGUALDADE NAS RELAÇÕES JURÍDICAS DO CONSUMIDOR

    Juliana Peixoto Bezerra de Melo
    1-17
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i1.23785

  • O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E SUA APLICABILIDADE AOS CRIMES DE FURTO

    Dirce Machado de Oliveira, Dario Amauri Lopes de Almeida
    4744- 4758
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i9.11486

  • O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E SUA APLICAÇÃO NA EXCLUSÃO DA RESPONSABILIDADE DO AGENTE PÚBLICO NOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

    David Antônio Queiroz Daúde, Tarsis Barreto Oliveira
    381- 401
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i3.8726

  • O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO DIREITO PENAL ECONÔMICO

    Luciana Costa Santos, Thyara Gonçalves Novais
    4550-4565
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i5.19336

  • O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

    Rosana Marinho Machado, Delner do Carmo
    6689-6705
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i11.17069

  • O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS DELITOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

    Eduarda Aparecida Faria Rodrigues, Ludmila Karem da Silva Santiago
    1872- 1892
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i4.5340

  • O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA: UMA ANÁLISE DE SUA APLICABILIDADE NAS HIPÓTESES DE REINCIDÊNCIA DAS INFRAÇÕES BAGATELARES PRÓPRIAS

    Clayton Rodrigues do Nascimento, Gizelda Rodrigues de Araújo, Sônia Maria Rodrigues do Nascimento
    374- 398
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i7.6372

  • O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE E O DIREITO ADMINISTRATIVO

    Luiza Fernanda Gama Bastos, Pedro Bentes Baranda Bisneto, Hamilton Gomes de Santana Neto
    751- 765
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i7.6385

  • O PRINCÍPIO DA RESERVA DO POSSÍVEL E SEUS IMPACTOS SOCIAIS NA CLASSE MINORITÁRIA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NO BRASIL NO SÉCULO XXI

    Miquéias Conceição da Cruz, Emanuel Vieira Pinto, Jackson Cordeiro de Almeida
    778-791
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i11.16529

  • O PROBLEMA DA LIBERDADE EM BARUCH DE ESPINOSA

    Kim Fraga Dias Torres
    4063-4086  
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i12.17689

  • O PROBLEMA DO MAL NO PENSAMENTO DE SANTO AGOSTINHO

    Brunna Souza de Araujo Pinheiro, Pedro Rodolfo Fernandes da Silva
    2386-2398
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i12.22865

  • O PROBLEMA SOCIAL COM A VIOLÊNCIA DE GÊNERO COM A MULHER: UM DESAFIO NA SOCIEDADE COM O ENFRENTAMENTO DESENFREADO POR QUESTÕES E CUIDADOS COM O DIREITO À VIDA

    Pedro Paulo Almeida Martins, Marla Anaiê Belfort do Nascimento
    782- 791
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v7i5.1240

  • O PROCESSO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIÁRIO DO BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DO AMPARO ASSISTENCIAL AO IDOSO OU DEFICIENTE CARENTE (BPC/LOAS): DEFINIÇÃO, FASES E A CONDUTA ÉTICA DOS SERVIDORES

    Camila Costa Silva, Aurimar Alves Júnior
    837- 857
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i1.8315

  • O PROCESSO DE ADMISSÃO TEMPORÁRIA NA EXPOSIÇÃO: "UM CORAÇÃO ARDOROSO: VIDA E LEGADO DE D. PEDRO I

    Camila de Sá Augusto, Gisele Possato, Leandro Colevati dos Santos
    1981-2008
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i9.15557

  • O PROCESSO DE ALFABETIZAÇÃO DE ALUNOS COM TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA)

    Francisca Luana da Costa Santos
    1402-1411
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i9.13957

  • O PROCESSO DE ALFABETIZAÇÃO DE CRIANÇAS COM TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO)

    Irismar Queiroz de Resende dos Santos, Francisco de Paula Alves dos Santos
    2309-2326
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i3.18563
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