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• A NEW APPROACH TO “THE HOMESTEAD EXEMPTION ACT”- AN ENCOURAGEMENT TO RE-ESTABLISH THE “CASAL DE FAMÍLIA” IN PORTUGUESE LAW

  Monica Martinez de Campos, Rui de Morais Damas

  1- 23

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v7i12.3419

• A NOÇÃO JURÍDICA DA RESPONSABILIDADE CIVIL NOS CASOS DE ERRO PELO PROFISSIONAL DA SAÚDE

  Carolina Gianezi Monteiro, Caroline Costa Lima, Ronaldo Carvalho Silva Filho, André de Paula Viana

  362-381

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i5.19083

• A NOTIFICAÇÃO DOS INTERESSADOS EM AÇÕES COLETIVAS ENVOLVENDO DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS E SUA RELAÇÃO COM O ACESSO À JUSTIÇA

  Márcia Maria Pires Carneiro

  1515- 1538

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v7i10.2678

• A NOVA CARTOGRAFIA DA LIDERANÇA EDUCACIONAL: DO GIZ AO ALGORITMO

  Robson Storch, Adriana da Silva Morgado, Elberto Teles Ribeiro, Márcia Oliveira Marques Nogueira, Maycon Gama Ribeiro, Sirlene Correia, Tiena Kelen Silva, Vanessa Freitas da Costa Santos

  5635-5642

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i6.20233

• A NOVA CONCEPÇÃO DA TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE E SUA (IM)POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO

  Anne Karoline Brandão dos Santos, Álvaro Raphá Lemos Guerra, Avelino de Negreiros Sobrinho Neto, Danilo Leoni Guedes Nogueira, Maria José Fernandes do Carmo

  486-508

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i5.13739

• A NOVA CULTURA DE CONSUMO: UMA ANÁLISE ECONÔMICA DA INFLUÊNCIA

  Isabel Lausanne Fontgalland, Glauco Fontgalland Filho, Juan Samuel Weller

  658- 673

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v7i12.3489

• A NOVA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (LEI 14.230/21): UMA ANÁLISE DAS ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS

  Luana Nascimento Alves

  5882-5897

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i5.14208

• A NOVA LEI DE LICITAÇÕES (LEI Nº 14.133/2021) E OS ENTRAVES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS DE PEQUENO PORTE

  Piedley Macedo Saraiva, Hiany Saiwk de Morais Figueiredo Ferreira

  108-117

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i9.20829

• A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E AS PRINCIPAIS PROBLEMÁTICAS ENFRENTADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

  João Pedro Reis de Paula Melo, Paulo Izídio da Silva Rezende

  5589-5604

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i10.16305

• A NOVA LEI SARGENTO PM DIAS (LEI Nº 14.843/24) E SEUS DESDOBRAMENTOS JURÍDICOS ACERCA DA SAÍDA TEMPORÁRIA DE DETENTOS

  Alexandre Coelho Ferreira, Neide Aparecida Ribeiro

  313-327

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i10.14854

• A NOVA REGULAMENTAÇÃO DO TRABALHO DE APLICATIVOS: ECONOMIA DE PLATAFORMAS

  Sarah Lidiane Rodrigues, Welber Leopoldo de Oliveira, Daniel Carlos Dirino

  235-252

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i6.19710

• A NOVA TEORIA DO CONSUMIDOR: UMA ANÁLISE ACERCA DA ABORDAGEM DA INFLUÊNCIA, DA MOTIVAÇÃO E DO STATUS

  Isabel Lausanne Fontgalland

  220- 246

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v7i12.3417

• A OBESIDADE COMO FATOR PREDITIVO DE HOSPITALIZAÇÃO EM UTI NO PACIENTE ADULTO INFECTADO COM COVID-19: UMA REVISÃO INTEGRATIVA

  Diomar Maria do Nascimento Araújo, Islane Cristina Martins

  230- 245

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v7i9.2187

• A OBRA AMORAS E A LITERATURA INFANTIL: PROTAGONISMO E INFÂNCIA NEGRA

  Elenice de Paula

  1383- 1398

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i5.9875

• A OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS ÀS CRIANÇAS INSTITUCIONALIZADAS APESAR DA DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR

  José Afrânio Alves de Souza, Maria Emilia Camargo

  3688-3718

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i10.21687

• A OBRIGATORIEDADE DA CESSÃO DE DADOS GENÉTICOS POR PARTE DOS APENADOS PREVISTO NO ROL DO ART. 9º-A DA LEP E SEU IMPACTO SOBRE O PRINCÍPIO NEMO TENETUR SE DETEGERE

  Athílio Henzo Sena Carvalho Rocha, Maria Clara Silva Martins, Juliano de Oliveira Leonel

  331- 348

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i6.10135

• A OBSERVAÇÃO DO ENSINO DA INCLUSÃO SOCIAL ATRAVÉS DA INTERPRETAÇÃO TEXTUAL E AUDIOVISUAL

  Iago Martins Ramos

  614- 630

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v7i8.1988

• A OCORRÊNCIA DO DANO EXISTENCIAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO

  Rôzelyn Santos de Queiroz, Deivison de Castro Rodrigues

  1246- 1270

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i10.7230

• A ODONTOLOGIA LEGAL DESENVOLVIDA NO IML: A IMPORTÂNCIA DA DOCUMENTAÇÃO ODONTOLÓGICA NO PROCESSO DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA

  Bruna Rusciolelli Santos, Maille Ferreira Nunes Rocha

  2898-2909

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i5.13956

• A ORALIDADE NO TRIBUNAL DO JÚRI E O LIVRE CONVENCIMENTO DOS JURADOS

  Renan Posella Mandarino

  1009-1021

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i5.13913

• A ORDEM PÚBLICA COMO REQUISITO PARA A HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA E A JURISPRUDÊNCIA DO STJ NO DIREITO DE FAMÍLIA

  Álvaro Veras Castro Melo

  1578-1589

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i1.17903

• A ORDO SALUTIS NO ÂMBITO DA DOUTRINA DA SALVAÇÃO CRISTÃ: UMA PERSPECTIVA SOTERIOLÓGICA

  Edenis Cesar de Oliveira

  66- 81

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v7i7.1672

• A ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO NA EDUCAÇÃO INFANTIL

  Andreia Ribeiro da Costa, Ivone Jacinto dos Reis, Maria Eligia Guia de Arruda, Silviane Márcia Curado, Tatiana Augusta de Paula Santos, Tatiane Souza Araújo

  4555- 4563

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i10.7641

• A ORIENTAÇÃO FARMACÊUTICA AO CONSUMO INDISCRIMINADO DO PARACETAMOL

  Bianka Cárita Ferreira de Oliveira , Leonardo Guimarães de Andrade

  1416-1427

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v7i10.2671

• A ORIGEM E EVOLUÇÃO DA FISIOTERAPIA: DA ANTIGUIDADE AO RECONHECIMENTO PROFISSIONAL

  Robson Feliciano da Silva, Sérgio William da Silva Santos, Adriele Sena dos Santos, José Luís dos Santos Filho

  782-791

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v7i7.1718