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• RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO

  Thaís Ingrid Chaves Dias, Érika Cristina da Silva, Adolfo Theodoro Naujorks Neto

  495-505

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i4.13462

• RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO

  Maria Heloísa Pinto Assis, Matheus Bezerra de Oliveira

  7551-7563

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i5.19441

• RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO DOS PAIS

  Ana Paula Barbosa de Souza, Kátia Cristina Nunes de Almeida

  1233- 1252

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i7.14857

• RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO PARENTAL

  Maria Luiza Araújo de Almeida, Stephany de Melo Alencar, Ihgor Jean Rego

  877-894

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i5.13802

• RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO PATERNO

  Maria Joice Nascimento Santos, Paulo Izidio da Silva Rezende

  95-108

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i10.11577

• RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AMBIENTAIS: ANÁLISE DOS ASPECTOS JURÍDICOS RELACIONADOS À RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AMBIENTAIS, CONSIDERANDO OS PRINCÍPIOS E NORMAS DO DIREITO CIVIL

  Carlos Eduardo Costa Leão, Buenã Porto Salgado

  3238-3261

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i5.13989

• RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS CAUSADOS POR ANIMAIS EM ACIDENTES DE TRÂNSITO: EQUILÍBRIO ENTRE REPARAÇÃO E PREVENÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

  Yaggo Albino Martins, Vanuza Pires da Costa

  955-974

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i11.21867

• RESPONSABILIDADE CIVIL POR DESISTÊNCIA NO PROCESSO DE ADOÇÃO

  Thaize Cristina Gomes Silva, Lucas Cavalcante Medrado

  1125-1141

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i5.13839

• RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO DIFICULDADE DA VÍTIMA EM CONSEGUIR REPARAÇÃO MESMO COM A INVERSÃO AO ÔNUS DA PROVA

  Fagner Belmonte Massonette, Cristiane Maia da Silva Servio, Felipe José Minervino Pacheco

  2123-2151

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i10.11598

• RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS

  Milena Fernanda Bezerra da Silva Fernandes, Hamilton Gomes de Santana Neto

  1020- 1037

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i4.5114

• RESPONSABILIDADE DO AGENTE PÚBLICO E DO CONTRATADO NAS LICITAÇÕES: ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA APÓS A LINDB (ART. 28)

  Helena da Silva Rodrigues, Hamilton Gomes de Santana Neto

  1-9

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i2.24355

• RESPONSABILIDADE DO FARMACÊUTICO NA PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS ANTIMICROBIANOS

  Kathelyn da Silva Fassarella, Nylza Maria Tavares Gonçalves, Leonardo Guimarães de Andrade

  866-880

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i10.15947

• RESPONSABILIDADE DOS INFLUENCIADORES DIGITAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

  Ismael Gustavo Araújo Alves, Walbir Dias Barreto, Rosália Maria Carvalho Mourão

  6343-6358

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i11.22522

• RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DA ONU NO CONFLITO ISRAEL-PALESTINA: UMA ANÁLISE HISTÓRICO-JURÍDICA

  Ingrid Tavares Marciano, Christiane de Holanda Camilo

  3621-3644

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i4.18939

• RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL DA PESSOA JURÍDICA

  Jonas Amado Rodrigues de Araujo, Paulo Izidio da Silva Rezende

  87-102

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i5.18946

• RESPONSABILIDADE PENAL DAS COMPANHIAS DE MINERAÇÃO E OS MECANISMOS QUE O ESTADO POSSUI PARA A IDENTIFICAÇÃO DE CRIMES AMBIENTAIS COMETIDOS POR MINERADORES

  Isadora Margarete Guimarães, Kairllane Mourão Ferreira, Lucas Deboni da Silva

  1347- 1367

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i11.7727

• RESPONSABILIDADE PENAL DE INDIVÍDUOS COM ESQUIZOFRENIA

  Maria Eduarda Alves Abrantes, André Henrique Oliveira Leite

  2542-2566

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i5.13963

• RESPONSABILIDADE PENAL NO ANONIMATO DIGITAL: OS DESAFIOS DE INVESTIGAÇÕES E PROVA À LUZ DA LEI 14.811/2024

  Dyéssica Thaís Santos Oliveira, Aline Sales da Cunha, Hernando Fernandes Silva

  2651-2672

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i5.19180

• RESPONSABILIDADE PENAL NO CASO DE DANOS AMBIENTAIS

   Junior de Sena Carneiro, Wellson Rosário Santos Dantas

  1300-1326

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i3.18428

• RESPONSABILIDADE PENAL PELA DIVULGAÇÃO DE FAKE NEWS NAS REDES SOCIAIS

  Carliane Nogueira Mavignier

  2900- 2915

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i5.10054

• RESPONSABILIDADE SOCIAL COMO ESTRATÉGIA NA GESTÃO EMPRESARIAL

  Ana Paula Teixeira da Silva, Diogenes José Gusmão Coutinho

  333- 345

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i8.10894

• RESPONSABILIDADES DE LAS ENFERMERAS EN EL CUIDADO DE NIÑOS CON NECESIDADES ESPECIALES

  Andressa Amaral Santiago, Quéren Cristina Ximenes Ribeiro, Keila do Carmo Neves

  53-69

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v1i01.17330

• RESPONSABILIDADES DEL FARMACÉUTICO EN LA ADHERENCIA AL TRATAMIENTO DE ENFERMEDADES CRÓNICAS NO TRANSMISIBLES: ÉNFASIS EN LA DIABETES MELLITUS (I Y II) Y LA HIPERTENSIÓN ARTERIAL SISTÉMICA

  Larissa Bezerra Jales, Jaqueline Fernandes de Araújo, Fabia Julliana Jorge de Souza

  4942-4956

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i10.21813

• RESPONSABILIDADES DOS FABRICANTES NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

  Felipe Alves de Sá

  421-439

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i10.11607

• RESPONSABILIZAÇÃO DO AGENTE PÚBLICO E DO CONTRATADO EM CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: IMPLICAÇÕES DA LINDB, MATRIZ DE RISCOS E EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO

  Ana Luiza Neves Vasquez, Hamilton Gomes de Santana Neto

  1-14

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i2.24337