RESPONSABILIDADE PENAL DE INDIVÍDUOS COM ESQUIZOFRENIA

Autores

  • Maria Eduarda Alves Abrantes Universidade de Gurupi-UnirG
  • André Henrique Oliveira Leite Universidade de Gurupi-UnirG

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v10i5.13963

Palavras-chave:

Transtornos. Criminalidade. Inimputabilidade. Portador. Doenças mentais.

Resumo

O objetivo deste estudo é examinar e entender as origens e causas dos transtornos mentais na sociedade contemporânea, investigando sua associação com crimes violentos. Através de uma análise jurídica, busca-se discutir a possibilidade de responsabilização penal dos autores que sofrem desses transtornos ou sua inimputabilidade em tais crimes. Para embasar essa discussão, foi adotado o método de pesquisa bibliográfica, com base nos estudos de Alexandre Martins Valença, Talvane Marins de Moraes, Juliana Garbayo e Marcos José Relvas Argôlo, especialmente nos artigos “Relação entre homicídios e transtornos mentais” e “Crime e doença psiquiátrica: perfil da população de um hospital de custódia no Rio de Janeiro”. Esses estudos contribuíram para a elaboração deste trabalho, destacando a correlação entre o aumento de transtornos mentais na população brasileira e o crescimento do número de prisioneiros portadores dessas condições.

Biografia do Autor

Maria Eduarda Alves Abrantes, Universidade de Gurupi-UnirG

Graduanda em Direito pela Universidade de Gurupi (UnirG). 

André Henrique Oliveira Leite, Universidade de Gurupi-UnirG

Mestre em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos pela UFT Formado em Direito pela UFG.

Downloads

Publicado

2024-05-13

Como Citar

Abrantes, M. E. A., & Leite, A. H. O. (2024). RESPONSABILIDADE PENAL DE INDIVÍDUOS COM ESQUIZOFRENIA. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 10(5), 2542–2566. https://doi.org/10.51891/rease.v10i5.13963