A INADEQUAÇÃO DO TRATAMENTO PENAL PARA SERIAL KILLERS NO BRASIL

Autores

  • Clarabel Gomes Martins Universidade de Gurupi
  • André Henrique Oliveira Leite Universidade de Gurupi

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v10i11.16519

Palavras-chave:

Serial Killers. Legislação. Punição. Brasil.

Resumo

Um dos grandes desafios para o Direito Penal é não apenas penalizar como também ressocializar o serial killer. Caracterizado como pessoas que cometem homicídios em série, esses indivíduos possuem a particularidade de não serem em sua grande maioria capazes de se ressocializarem e de não cometerem mais crimes. Este estudo teve a finalidade de abordar a classificação, conceito, legislação e informações a respeito dos seriais killers. Com isso, analisou-se o ordenamento jurídico brasileiro e seu tratamento dirigido aos assassinos em série, a imputabilidade conforme o panorama da aplicação penal e processual penal, sua repercussão, as possíveis melhorias que a legislação vigente poderia realizar a fim de se tornar mais eficaz para lidar com casos relacionados a esses indivíduos. No campo metodológico, foi realizada uma revisão bibliográfica, com fundamento em artigos científicos, livros, periódicos, jurisprudência e na legislação atual sobre o respectivo tema. A coleta de dados foi feita por meio de banco de dados tais como Scielo, Google Acadêmico, dentre outros, no período de 2019 a 2024. Nos resultados, ficou claro observar uma lacuna jurídica a respeito do tratamento jurídico dado aos serial killers. A ausência de normas específicas sobre o combate, monitoramento e tratamento de casos de serial killers pode deixar a sociedade mais vulnerável a esses crimes de várias maneiras. A falta de uma regulamentação clara dificulta a prevenção, a detecção e a punição efetiva desses criminosos, além de afetar o apoio às vítimas e suas famílias.

Biografia do Autor

Clarabel Gomes Martins, Universidade de Gurupi

Discente de Direito. Unirg- Universidade de Gurupi. 

André Henrique Oliveira Leite, Universidade de Gurupi

Professor Universitário e Promotor de Justiça no Estado do Tocantins. Professor da Universidade unirg.

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Publicado

2024-11-05

Como Citar

Martins, C. G., & Leite, A. H. O. (2024). A INADEQUAÇÃO DO TRATAMENTO PENAL PARA SERIAL KILLERS NO BRASIL. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 10(11), 750–765. https://doi.org/10.51891/rease.v10i11.16519