RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS

Autores

  • Milena Fernanda Bezerra da Silva Fernandes Universidade Federal do Amazonas
  • Hamilton Gomes de Santana Neto Universidade Federal do Amazonas

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v8i4.5114

Palavras-chave:

Responsabilidade civil do Estado. Ações indenizatórias por erro médico na rede pública estadual. Estado do Amazonas. Tribunal de Justiça do Amazonas.

Resumo

A presente pesquisa versa sobre responsabilidade civil do Estado, precisamente acerca dos fundamentos centrais das decisões do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) em casos de demandas indenizatórias por erro médico na rede pública de saúde do Estado do Amazonas nas parturientes. Deste modo, buscar-se-á abordar os principais elementos nas decisões do TJAM em casos de erro médico.

Biografia do Autor

Milena Fernanda Bezerra da Silva Fernandes, Universidade Federal do Amazonas

Acadêmica da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas – FD/UFAM.

Hamilton Gomes de Santana Neto, Universidade Federal do Amazonas

Professor de Direito Processual Civil na Faculdade de Direito da UFAM. Mestrando em Direito pela Universidade Federal do Amazonas – UFAM. Especialista em Direito Processual pela Escola Superior da Magistratura do Amazonas – ESMAM. Especialista em Direitos Humanos pela Escola Superior de Advocacia do Amazonas – ESA – OAB/AM. Assessor Jurídico de Desembargador do TJ/AM. Hgsneto1994@gmail.com.

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Publicado

30/04/2022

Como Citar

Fernandes, M. F. B. da S. ., & Santana Neto, H. G. de . (2022). RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 8(4), 1020–1037. https://doi.org/10.51891/rease.v8i4.5114