A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ERRO MÉDICO NO FALSO DIAGNÓSTICO DE HIV: UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL

Autores

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v12i8.29814

Palavras-chave:

Responsabilidade Civil. Erro Médico. Falso Positivo. HIV. Protocolos Sanitários.

Resumo

Este artigo tem como objetivo o estudo da responsabilidade civil nos serviços médico-hospitalares devido a erros de diagnóstico de ISTs, em especial os falsos positivos para HIV. Há o enfoque no aspecto jurídico da relação entre médico e paciente e a maneira em que o profissional liberal deve cumprir o dever dos hospitais e laboratórios de fornecer os resultados dos testes que realizam. Busca-se a análise de estudos bibliográficos e julgamentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dos Tribunais de Justiça Estaduais.

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Biografia do Autor

Rafaely Maria Ferreira da Silva, Universidade Federal do Estado do Amazonas

Acadêmica de Direito, Universidade Federal do Amazonas (UFAM).

Hamilton Gomes de Santana Neto, Universidade Federal do Amazonas

Doutorando em Direito Ambiental na Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Doutorando em Função Social do Direito pela Faculdade Autônoma de Direito (FADISP). Mestre em Constitucionalismo e Direitos na Amazônia pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Especialista em Direito Processual pela Escola Superior da Magistratura do Amazonas (ESMAM). Professor de pós-graduação da ESMAM. Professor substituto na Faculdade de Direito da UFAM. Universidade Federal do Amazonas (UFAM), Analista da Fazenda na Sefaz/AM. Advogado. 

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Publicado

2026-08-26

Como Citar

Silva, R. M. F. da, & Santana Neto, H. G. de. (2026). A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ERRO MÉDICO NO FALSO DIAGNÓSTICO DE HIV: UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 12(8), 1–11. https://doi.org/10.51891/rease.v12i8.29814

Edição

v. 12 n. 8 (2026): Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação — REASE

Seção

Artigos

Categorias

Licença

Atribuição CC BY