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  • O RECONHECIMENTO DO COMPANHEIRO COMO HERDEIRO NECESSÁRIO E A REPERCUSSÃO NO DIREITO SUCESSÓRIO

    Ayla Sabrina Oliveira Cordeiro, João Santos da Costa
    974-985
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i6.14479

  • O RECONHECIMENTO DO FLAGRANTE REALIZADO NA FASE DO INQUÉRITO POLICIAL

    Letícia kaory Garcez Isii, Dário Amauri Lopes de Almeida
    472- 488
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i9.11154

  • O RECONHECIMENTO PELO CONSELHO DE SENTENÇA DO EXCESSO CULPOSO NA LEGÍTIMA DEFESA EM HOMICÍDIO TENTADO

    Leonardo Gelatti Backes
    4192-4205
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i9.11556

  • O REFLEXO DA APLICAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA POPULAÇÃO MAIS VULNERÁVEL

    André Michels Branco
    165-180
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i4.13143

  • O REFLEXO DA DESATUALIZAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES NA ARRECADAÇÃO DO ITBI NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO

    Marluce Reis de Oliveira, Sandy Alves Araújo, Isadora Margarete Guimarães da Silva
    3156- 3177
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i5.10102

  • O REFLEXO DO RACISMO SISTÊMICO NO RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO

    Daniely Soares dos Reis, Verônica Acioly de Vasconcelos
    5980-5993
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i10.11880

  • O REGIME DE BENS DA PARTICIPAÇÃO FINAL NOS AQUESTOS E O DIREITO DE CONCORRÊNCIA DO CÔNJUGE

    José Márcio de Almeida
    442- 470
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i2.8511

  • O REGIME DE TRANSIÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA: DESAFIOS E PERSPECTIVAS DA EC 132/2023 E DA LC 214/2025

    Jânio Pereira da Silva, Fernanda Matos Fernandes de Oliveira
    1-17
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i4.25714

  • O REGISTRO CIVIL DE PESSOAS INDÍGENAS COMO MECANISMO DE PRESERVAÇÃO DA SUA IDENTIDADE

    Roni Valdo Borges Menezes Pereira Júnior, Odi Alexander Rocha da Silva
    2365-2384
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i5.19155

  • O RENDIMENTO ESCOLAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

    Aline Gabriela de Souza, Caroline Pazini Lima Trevizan, Sileno Marcos Araújo Ortin, Tiago Moreno Lopes Roberto
    235-249
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v7i7.1680

  • O RESULTADO DA ANÁLISE DOS LIVROS DIDÁTICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA, PARANÁ

    Clarice Aparecida Agne, Alexsandro Mauricio Pinheiro, Maria Paulina Jess, Fernanda Hickmann
    3969-3978
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i6.14695

  • O RETORNO AO TRABALHO DE IDOSOS APÓS A APOSENTADORIA COMO UMA ESTRATÉGIA DE BEM-ESTAR PSICOLÓGICO

    Guilherme Queiroz da Silva, Crislane Martins da Silva, Erika Priscilla de Freitas Hounsell, Júlio César Pinto de Souza
    1-14
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i6.27176

  • O RISCO À SEPARAÇÃO DOS PODERES: O LADO NEGATIVO DO ATIVISMO JUDICIAL

    Ellen Cristina Pereira da Silva, Francisco Cardoso Mendonça, Poliana Pires da Silva, Romário da Silva Melo
    2962-2970
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i11.16770

  • O RISCO DA AUTOMEDICAÇÃO DE ANALGÉSICOS E ANTI-INFLAMATÓRIOS NO PACIENTE IDOSO

    Renato de Almeida Rangel, Alex Sandro Rodrigues Baiense, Leonardo Guimaraes
    213-228
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i11.16485

  • O SATÉLITE NATURAL DA TERRA COMO PROPOSTA DE INVESTIGAÇÃO DO ENSINO DE CIÊNCIAS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL NOS ANOS FINAIS

    Maria Natanalisse Gomes Teixeira, Lourival Gomes da Silva Filho, Angela Maria Barros Leite, Maria Luiza R. Bastos da Silva, Maria Regina de M. Beltrão, José Stroessner Silva Cruz, Edna Matilde S. Soares da Silva, Claudia Daniele B. Leite Salgueiro
    18-28
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i11.15989

  • O SEGURADO ESPECIAL E A APOSENTADORIA POR IDADE RURAL: AS PROVAS COMO DESAFIO DO SEGURADO ESPECIAL NA OBTENÇÃO DA APOSENTADORIA POR IDADE

    Ligiane Santos Benevides, Bianca Muniz Leite
    6241-6257
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i5.19444

  • O SERIAL KILLER SOB UMA PERSPECTIVA PSICOLÓGICA E CRIMINAL: ESTUDO DE CASO DO ASSASSINO DA LUZ VERMELHA

    Eudvânia Natália Passos da Silva, Rodrigo Araújo Saraiva
    3481- 3499
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i5.10158

  • O SERVIÇO DE FAMÍLIA ACOLHEDORA EM MANAUS: AVANÇOS, LIMITAÇÕES E PROPOSTAS DE APERFEIÇOAMENTO

    Jacqueline Kethlen Xavier da Silva
    1 - 15
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i6.28034

  • O SERVIÇO SOCIAL NO NASF: UM RELATO DE REALIDADE

    Roberta Conrad, Suzana Matheus Pereira, Tamara Alexandra Arias Schutel
    913- 925
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v7i7.1731

  • O SILÊNCIO ÀS VOZES FEMININAS: UMA ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE A MULHER BRASILEIRA CONTEMPORÂNEA E O LIVRO VOX

    Maria Ingridi da Silva Leite, Edjôfre Coelho de Oliveira
    571- 587
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i4.9241

  • O SINTOMA DOS PAIS E O SINTOMA DA CRIANÇA

    Hálamo Widall David Moreira, Lucas Guilherme Fernandes
    1084-1095
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i10.11716

  • O SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO COMO ESTADO DE COISA INCONSTITUCIONAL NO ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

    João Victor Freitas dos Santos, Igor Câmara
    1-17
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i6.27751

  • O SISTEMA CARCERÁRIO E O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL

    Maria Patrícia Dias de Sousa, Ingrid Alves Diniz
    1-21
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i4.26400

  • O SISTEMA DE COTAS RACIAIS NO BRASIL. RESERVA DE VAGAS PARA NEGROS EM CONCURSOS PÚBLICOS E A CONSTITUCIONALIDADE DA LEI Nº 12.990/2014

    Germano Pontes Carvalho, Luciana Carvalheira de Figueiredo, Henrique Rodrigues Lelis
    5124-5137
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i5.14099

  • O SISTEMA DE TRIBUTAÇÃO SOBRE O CONSUMO NO BRASIL: ANÁLISE DOS IMPOSTOS INDIRETOS

    Ellys Marina Cruz Sousa, Bianca Teixeira Sobrinho, Wirna Maria Alves da Silva
    6056-6072
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i11.22406
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