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  • O CONCEITO DE IPVA NO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL: LIMITES LEGAIS E JURISPRUDENCIAIS

    Laisa Silva de Jesus, Leandro Alves Coelho
    6359-6382
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i11.22449

  • O CONFLITO DAS TEORIAS DO MÍNIMO EXISTENCIAL E A RESERVA DO POSSÍVEL FACE A INÉRCIA DO ESTADO NA APLICAÇÃO DO DECRETO Nº 7.053 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009

    Tales Castro de Lima, Luciana Ventura
    3429-3447
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i5.14066

  • O CONFLITO ENTRE O DIREITO À VIDA E A LIBERDADE RELIGIOSA: UM ESTUDO SOBRE AS DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE

    Fernanda Castro de Queiroz, Phelipe Inácio Rocha Dias, Pauliana Maria Dias
    1-14
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i5.27154

  • O CONHECIMENTO ACERCA DAS INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS POR UNIVERSITÁRIOS

    Tiago de Andrade Santos, Valdira Viera de Oliveira
    741- 752
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i2.4233

  • O CONHECIMENTO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE SOBRE O USO DA PREP NO ESTADO DE SERGIPE

    Flaviane de Lima Pereira Silva, Diogenes José Gusmão Coutinho
    1268-1281
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i2.18168

  • O CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS (COAF) E A ANÁLISE DE RISCO SOBRE A EXPORTAÇÃO DE MOEDA

    Fernanda Sobral de Luiza, Karla Vitoria Oliveira Silva, Osvaldo Esteves Sobrinho
    4124-4133
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i6.19748

  • O CONSENTIMENTO DA VÍTIMA COMO CAUSA SUPRALEGAL DE EXCLUDENTE DE ILICITUDE NO CRIME DO ART 24-A DA LEI MARIA DA PENHA (Lei nº 11.340/2006)

    Alan Rodrigues Ferreira, Robson Gomes da Silva, Gustavo Luís Mendes Tupinambá Rodrigues
    6045- 6057
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i11.16976

  • O CONSENTIMENTO DO OFENDIDO COMO CAUSA DE EXCLUSÃO DA TIPICIDADE PENAL NA TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA

    Wesley Sankel da Silva Lima, Mateus Nunes Vigilato de Freitas, Émerson Clemente Araújo, João Henrique Lara Pereira
    6766-6776
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i5.19533

  • O CONSTITUCIONALISMO E A MUDANÇA DOS PRINCÍPIOS NORTEADORES DAS CONSTITUIÇÕES ATÉ A CARTA BRASILEIRA DE 1988

    Cleidson Teixeira  Vinhas, Rodrigo Corrêa  Sosa, Clóvis  Dilli, Gustavo Leite da  Silva, Alef Saizer  Fiori, Marcio Orelio Santos da  Silva
    1016- 1028
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i1.3930

  • O CONSTITUCIONALISMO, O NEOCONSTITUCIONALISMO E A CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO DO DIREITO À SAÚDE BRASILEIRO

    Rozana Paula da Silva França Almeida
    913-932
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i7.14803

  • O CONSUMO DA PROTEÍNA DE SOJA: UMA IMPORTANTE OPÇÃO PARA A HIPERTROFIA MUSCULAR

    Yure Oliveira Ressurreição, Maria Madalena Oliva Souza Pires, Emanuel Vieira Pinto
    6362-6376
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i11.17065

  • O CONSUMO DE ÁLCOOL E SEUS PRINCIPAIS EFEITOS DELETÉRIOS NO CORPO HUMANO: UMA REVISÃO DESCRITIVA

    Ana Tereza de Freitas Lanza, Alycia Madureira Handeri, Ana Beatriz Pinto Cecconello, Caio de Vasconcelos Sarmento, Laura Cadaval Rocha, Ana Clara Aguiar Pongeluppi, Marayra Inês França Coury
    82-99
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v7i6.1357

  • O CONSUMO DE ÓLEOS VEGETAIS NA PREVENÇÃO DE DOENÇAS CARDIOVASCULARES

    Welberth Alves Ramos, Talinne Fontoura, Emanuel Vieira Pinto
    4285-4303
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i11.16684

  • O CONSUMO DE TABACO E DO ÁLCOOL POR MILITARES ESTADUAIS: ESTUDO NO ÂMBITO DA POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ

    Marcio Lopes Takayasu
    2199-2213
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i2.18279

  • O CONSUMO DO AUTOMEDICAMENTO EM IDOSOS

    Fernanda Oliveira da Silva, Alcione da Silva Carvalho
    3399- 3408
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i5.10126

  • O CONTEXTO DA INFECÇÃO POR HEPATITE A ENTRE HOMENS QUE FAZEM SEXO COM HOMENS

    Mônica Cristina da Gama Pureza, Heloisa Marceliano Nunes, Marcella Katheryne Marques Bernal, André Antonio Correa das Chagas, Vânia Pinto Sarmento, José Raul Rocha de Araújo Junior, Pedro Eduardo Bonfim Freitas, Andreza Pinheiro Malheiros, Beatriz Carvalho Ribeiro, Fernanda do Espirito Santo Sagica
    1979-1997
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i9.11290

  • O CONTRADITÓRIO E A AMPLA DEFESA NA APURAÇÃO DAS INFRAÇÕES AMBIENTAIS

    Thiago Badú Câmara Aquino, Jorge Barros Filho
    4944-4956
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i10.16310

  • O CONTRATO DE NAMORO COMO POSSÍVEL DESQUALIFICAÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL

    Mattheus Tomaz Ferreira Bezerra, Verônica Silva do Prado Disconzi
    2855-2867
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i9.11402

  • O CONTRIBUTO DOS CONTEÚDOS DO CURRÍCULO LOCAL NO DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES DOS ALUNOS DA 6ª CLASSE: ESTUDO DE CASO NA ESCOLA BÁSICA EDUARDO MONDLANE, DISTRITO DE MOCUBA

    Farias Noé Alberto, Adélio Gabriel Uacane
    5226-5233
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i10.21590

  • O CONTROLE DA ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA NA PMAM (POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS)

    Johnattan Martins Pinheiro, Denison Melo de Aguiar, André Luiz Nunes Zogahib
    6114-6128
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i12.23375

  • O CONTROLE DA JORNADA DE TRABALHO À LUZ DA INTRODUÇÃO DO TELETRABALHO: REPERCUSSÕES PRÁTICAS TRAZIDAS PELA PANDEMIA DO COVID-19

    Marcísio Magalhães Gomes, Leonardo Meneses Maciel
    1435- 1448
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i10.7246

  • O CONTROLE DA JORNADA DE TRABALHO DO PROFISSIONAL HOME OFFICE DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19

    Sara Rodrigues de Sousa, Rodrigo Araújo Saraiva
    6805-6819
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i10.12296

  • O CONTROLE DA JORNADA DE TRABALHO PARA A PREVENÇÃO DA EXAUSTÃO PROFISSIONAL COMO MEIO DE GARANTIA DOS DIREITOS TRABALHISTAS

    Gabriel Phillipe Costa Alves, Valdivino Passos Santos
    1476-1490
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i11.16602

  • O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E DE CONVENCIONALIDADE DAS NORMAS TRABALHISTAS NO BRASIL

    Edmilsa Maria Nina da Silva, Hugo Cavalcanti Melo Filho
    7605-7621
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i5.19526

  • O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E SUA FUNÇÃO DE EQUIPARAR A HOMOFOBIA E A TRANSFOBIA AO CRIME DE RACISMO

    João Pedro de Aquino Sgró, Daniela Botelho, Renato Marcelo Resgala Júnior
    4349-4367
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i10.11944
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