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  • O DIREITO DE IMAGEM DO TRABALHADOR PELA SUA EXPOSIÇÃO PARA PROMOÇÃO DAS EMPRESAS EM REDES SOCIAIS

    Gizelle Silva Dias, Karine Santos Buzato
    5894-5899
  • O DIREITO DE IR E VIR: UMA ANÁLISE DA PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO TRANSPORTE AÉREO

    Bianca Ferreira Catunda de Souza, Marcelo Augusto Rebouças Leite
    296-315
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i5.19006
  • O DIREITO DE PROPRIEDADE DOS CASARÕES DE MANAUS EM CONTRAPONTO AO DIREITO CONSTITUCIONAL DE HABITAÇÃO

    Dorinethe dos Santos Bentes, Camilla Alencar de Vasconcellos Dias Saraiva
    3455-3474
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i12.17556
  • O DIREITO DE RESPOSTA COMO INSTRUMENTO DE PARIDADE DE ARMAS NA DISPUTA ELEITORAL

    Cecília Alves Bispo dos Santos, George Andrade Nascimento Júnior
    2360- 2375
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i5.5680
  • O DIREITO DE VISITA NO PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO: UMA ANÁLISE JURÍDICA E SOCIAL NO SUL DA BAHIA

    Marcus Vinícius Santos Silva, Bianca Muniz Leite
    7489-7497
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i5.19551
  • O DIREITO DO CONSUMIDOR NO METAVERSO: CONTRATOS VIRTUAIS E PROTEÇÃO JURÍDICA EM AMBIENTES IMERSIVOS

    Ruam Albuquerque Sanches, Diego Marques Brasil, Ihgor Jean Rego
    7198-7204
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i11.22572
  • O DIREITO ENQUANTO CIÊNCIA SOCIAL E A LINGUAGEM JURÍDICA COMO OBSTÁCULO À CIDADANIA

    Aline Maria Belous Reis Borges, Odi Alexander Rocha da Silva, Rafaella Larissa de Oliveira Maués
    4978-4993
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i11.22312
  • O DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO INCLUSIVA: ANÁLISE JURÍDICA DOS DESAFIOS NA GARANTIA DE DIREITOS A CRIANÇAS COM TDAH

    Ana Patrícia Silva de Melo, Andréia Nádia Lima de Sousa Pessoa
    6151-6173
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i11.22613
  • O DIREITO FUNDAMENTAL À PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA: APLICAÇÃO E REFLEXOS SOCIAIS NO BRASIL CONTEMPORÂNEO

    Fabiana de Bulhões Medeiros Caldas, Lúcio Flavo Brainer Jatobá Filho, Ana Célia Querino
    140-155
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i6.14344
  • O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE

    Anabyhacya de Azevedo Araújo Macedo, Paulo Azevedo Macedo Macedo, Henrique Rodrigues Lelis
    1650-1661
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i1.17925
  • O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E OS DESAFIOS DA JUDICIALIZAÇÃO NO BRASIL

    Kalleb Santos da Silva, Francisco Cardoso Mendonça
    3728-3745
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i12.23201
  • O DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO E A PROTEÇÃO SOCIAL DO TRABALHADOR SEGUNDO A PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS E DO 8º OBJETIVO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

    Samuel Felipe Weirich, Marcela Abbado Neres
    1-14
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i1.23631
  • O DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À JUSTIÇA: OBSTÁCULOS ENCONTRADOS PELOS HIPOSSUFICIENTES NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA

    Maria Fernanda Plácido Silva, Daniela Botelho Garcia
    1303-1325
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i9.11234
  • O DIREITO PENAL COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE SOCIAL. UMA ANÁLISE CRITICA À CRIMINALIZAÇÃO DAS DROGAS

    Ana Beatriz Velloso da Silva
    3984-3996
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i11.12592
  • O DIREITO SUCESSÓRIO DO NASCIDO POR FERTILIZAÇÃO IN VITRO HETERÓLOGA E NASCIDO POST MORTEM DO PAI/MÃE: UMA ANÁLISE A PARTIR DO TRANSJUDICIALISMO

    Maria Luiza Costa Matos, Breno Azevedo Lima
    3442-3466
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i6.14675
  • O DIREITO URBANÍSTICO E OS DIREITOS HUMANOS NO COMBATE A APOROFOBIA: UMA ANÁLISE ENTRE AS CIDADES DE PALMAS-TO E SÃO PAULO-SP

    Thalison Ribeiro Nogueira, Christiane de Holanda Camilo
    522-538
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i3.13188
  • O DISCURSO DE ÓDIO: UM OLHAR SOB A ÓTICA DA GARANTIA CONSTITUCIONAL DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO FRENTE AS REDES SOCIAIS

    Paulo Henrique Rocha Broiano, Graziela Filgueira Peixoto, Sebastião Edilson Rodrigues Gomes
    1157-1175
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i4.9306
  • O DISCURSO SOBRE A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL EM DUELOS DE MCS

    Valmir Joaquim da Silva Junior
    1777- 1790
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v7i10.2697
  • O DIVÓRCIO NO BRASIL DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA DA COVID-19: UMA REVISÃO DO IMPACTO DO ISOLAMENTO SOCIAL NAS RELAÇÕES CONJUGAIS

    Matheus Ferreira Bitencourt, Natalício Sol Sol da Silva Oliveira, Sebastião Edilson Rodrigues Gomes
    1932-1942
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i5.13893
  • O DOCENTE E OS DESAFIOS DA IMPLEMENTAÇÃO DE METODOLOGIAS ATIVAS

    Sandra Maria Jerônimo Pereira, Franck Calegari Corrêa, Ítalo Martins Lôbo, Marayza de Almeida Cunha Dias, Mayara Cunha Meireles, Monica Ferreira dos Santos, Sônia Beatris Bahri Schwertz, Tatiana Maria Lima da Conceição
    2383-2391
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i7.20465
  • O E-SOCIAL COMO INSTRUMENTO NORMATIVO DE GARANTIA DOS DIREITOS SOCIAIS DOS TRABALHADORES BRASILEIROS

    Murilo Lago Santana, Leandro Alves Coelho
    994- 1013
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i5.9661
  • O ECLIPSE SOLAR ANELAR COMO RECURSO DIDÁTICO NO ENSINO DE ASTRONOMIA EM PERITORÓ-MA

    Raimundo Cazuza da Silva Neto, Ezequias da Silva e Silva, Fátima Stela Bezerra Viana Barbosa, Francy Glede Cazuza Líma, Raimundo Alves Viana, João Veras Félix Neto
    1-18
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i2.18974
  • O EDUCADOR DO SÉCULO XXI: AVANÇOS E DESAFIOS

    Maria de Lourdes Borba de Arruda, Sandra Joedna Vieira Santos, Eoc José da Silva, José Humberto de Oliveira, Sandra Clarisse Santos Barbosa, Diogenes José Gusmão Coutinho
    5138-5151
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i5.14321
  • O EDUCADOR FACILITADOR NO CONTEXTO DO ENSINO A DISTÂNCIA: ESTRATÉGIAS E DESAFIOS NO E-LEARNING

    Mara Amélia Prestes do Nascimento Lima, Rafael Silva Nunes, Antonia Raimunda Ventura Nunes, Renata Alves Camelo, Jório Clébio Delmiro da Silva, Andréa dos Santos Silva, Camila Lourenço Vasques, Micheline da Silva Melo Mendes
    1 - 9
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i4.25429
  • O EDUCADOR FRENTE À INEVITABILIDADE DO ENSINO REMOTO: A IMPORTÂNCIA DA FORMAÇÃO CONTINUADA NUMA SOCIEDADE EM CONSTANTE TRANSFORMAÇÃO

    Lucinda Maria Wanderley Soares, Maria Pricila Miranda dos Santos
    1772-1788
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i5.13875
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