Artigos

15109 títulos

Todos os itens

  • O DIREITO À DESCONEXÃO DOS TELETRABALHADORES NO CENÁRIO PÓS- PANDEMIA

    Luan Antônio da Costa Benvindo, Renata Celian Sarmento Fernandes, Rodrigo Araújo Saraiva
    1256- 1268
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i5.9866

  • O DIREITO À EDUCAÇÃO EM TEMPOS DE PANDEMIA

    Eny Vidal Rodrigues, Cristiane Maia da Silva Servio, Carolina Ribeiro Garcia Montai de Lima
    2058-2074
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i10.11729

  • O DIREITO À EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA – HISTÓRICO LEGISLATIVO: DA INVISIBILIDADE À LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

    Leonardo Gelatti Backes
    3294-3304
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i9.11440

  • O DIREITO À EDUCAÇÃO NO BRASIL: ACESSO, DESAFIOS E POLÍTICAS PÚBLICAS

    André Costa da Silva, Isidro José Bezerra Maciel Fortaleza do Nascimento, Ana Raquel Melo Cutrim, Mariana Ferreira dos Santos, Aurélio Lobão Lopes
    1-14
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i4.25395

  • O DIREITO À EDUCAÇÃO, A EDUCAÇÃO CONSTRUTIVISTA E O FORTALECIMENTO DA SOBERANIA POPULAR

    Luanne Lima Zeferino, Flávia Regina Porto de Azevedo
    2248-2264
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i3.13349

  • O DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O ARTIGO 13 DA CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: EM CENA UM DEBATE SOBRE O CRIME DE DESACATO

    Everaldo Alves Barbosa Júnior, Fernanda Freitas dos Santos, Andréia Nádia Lima de Sousa Pessoa
    870- 889
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i6.10200

  • O DIREITO À LIBERDADE NO RELACIONAMENTO UM CONFLITO ENTRE O CONTRATO DE NAMORO E UNIÃO ESTÁVEL NO BRASIL

    Bruno Molina Meles
    244- 262
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i5.5245

  • O DIREITO A NÃO AUTOINCRIMINAÇÃO

    Alex Anderson Falcão Lima, Nadja Ariane Azevedo de França, Danielle Freitas de Lima Oliveira
    8483-8497
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i5.19704

  • O DIREITO À PRIVACIDADE DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS PRIVADAS: LIMITES E GARANTIAS

    Elionildo Lino da Costa Martins, Milton Jarbas Rodrigues Chagas
    4714-4730
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i11.16656

  • O DIREITO À PRIVACIDADE NA ERA DIGITAL; DESAFIOS E FUNDAMENTOS JURÍDICOS DE FORMA OBJETIVA

    Stheffany Pereira da Costa, Janderson Gabriel Frota Januário
    1161-1173
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i6.19753

  • O DIREITO À SAUDE EM TEMPOS DE PANDEMIA E O ATIVISMO JUDICIAL

    Maynara Cavalcante Trajano, Alexandre Victor Murata Costa
    1362- 1374
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v7i12.3579

  • O DIREITO À SAÚDE NA CONSTITUIÇÃO DE 1988: DESAFIOS E PERSPECTIVAS

    Amanda Muniz Silva, Marcos André de Sousa Branco, Henrique Rodrigues Lelis
    11-24
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i2.18019

  • O DIREITO À SAÚDE: A INTERPOSIÇÃO DE DEMANDAS EM BUSCA DO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO PELO ESTADO

    Matheus Rabelo Araujo, Marco Antônio Alves Bezerra
    3532- 3543
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i10.11939

  • O DIREITO AO ESQUECIMENTO NA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA: UMA ANÁLISE CONSTITUCIONAL DOS POSSÍVEIS ABUSOS À LIBERDADE DE EXPRESSÃO

    Flávia Souza Garcia Alexandre, Isadora Ferreira Neves
    6410-6429
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i10.12252

  • O DIREITO AO NOME DE PESSOAS TRANS NO BRASIL: DESAFIOS INSTITUCIONAIS, SOCIAIS E CULTURAIS À SUA EFETIVAÇÃO

    João Vitor Bento Barbosa, Thiago Augusto Galeão de Azevedo
    7985-8000
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i11.22557

  • O DIREITO ATRAVÉS DA LITERATURA DE BERNARDO ÉLIS: UMA ANÁLISE BOURDIENIANA DO CONTO “A ENXADA”, SOB PERSPECTIVA AGRÁRIO-CONSTITUCIONAL

    Hillary Suellen da Silva Freitas, Yasmin Kimura Taketomi Olímpio, Lucas Gomes de Lima
    1371- 1390
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v7i11.3186

  • O DIREITO CANÔNICO ENQUANTO CIÊNCIA JURÍDICA: UMA REVISÃO DE LITERATURA

    Pablo Henrick Oliveira Leite
    1495- 1506
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i1.3996

  • O DIREITO COMO FENÔMENO SOCIAL: FUNDAMENTOS TEÓRICOS, DIMENSÕES PRÁTICAS E PERSPECTIVAS CONTEMPORÂNEAS

    André Luiz Santiago Jabur, Lauryenne Lopes de Oliveira, Loren Vânia Lopes de Oliveira, Ramon Costa de Faria, Sérgio Ricardo Moreira de Souza
    1-14
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i3.24994

  • O DIREITO CONSTITUCIONAL À INFORMAÇÃO, À LIBERDADE DE IMPRENSA E À LIVRE EXPRESSÃO E A DIVULGAÇÃO DE FAKE NEWS: ASPECTOS JURÍDICOS E SOCIAIS DA DISSEMINAÇÃO DE NOTÍCIAS FALSAS E A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO

    Pedro Ranieri Ximenes Mendes, Fernanda Rosa Acha, Renato Marcelo Resgala Júnior
    702-721
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i10.11602

  • O DIREITO DAS LAJES E SUAS REPERCUSSÕES NO DIREITO DE FAMÍLIA E NO DIREITO SUCESSÓRIO

    Kelvin de Andrade Mello, Flávia Regina Porto de Azevedo
    901-915
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i4.13477

  • O DIREITO DE ACESSO A IMAGENS DE CÂMERAS PÚBLICAS DE SEGURANÇA: UMA ANÁLISE RESTRITIVA

    Sabrina Gomes, Silvana Regina de Andrade, Rafael Gaspar Hoffmann
    276-287
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i12.23103

  • O DIREITO DE ARREPENDIMENTO DO CONSUMIDOR A CHEGADA DO COMÉRCIO ELETRÔNICO AO BRASIL

    Verônica Maria Félix da Silva, Manuel Edmundo Mariano da  Silva
    677- 691
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i2.4229

  • O DIREITO DE ARREPENDIMENTO E SEUS LIMITES LEGAIS: A APLICAÇÃO DE PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO COMO FORMA DE MITIGAR ABUSOS NO EXERCÍCIO DE DIREITOS

    Bruno Henrique da Cunha, Naira Silva Marinho, Fernanda Rosa Acha, Renato Marcelo Resgala Jr
    2043-2053
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i9.11302

  • O DIREITO DE IMAGEM DO TRABALHADOR PELA SUA EXPOSIÇÃO PARA PROMOÇÃO DAS EMPRESAS EM REDES SOCIAIS

    Gizelle Silva Dias, Karine Santos Buzato
    5894-5899

  • O DIREITO DE IR E VIR: UMA ANÁLISE DA PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO TRANSPORTE AÉREO

    Bianca Ferreira Catunda de Souza, Marcelo Augusto Rebouças Leite
    296-315
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i5.19006
10451-10475 de 15109