FEMINICÍDIO: A INEFICÁCIA DO ESTADO

Resumo

O feminicídio crime que por diversas vezes é o último ato decorrente da violência doméstica e em razão do gênero, tem alcançando índices alarmantes no cenário brasileiro. O fato de o Brasil ocupar a 5º posição no ranking mundial de violência contra mulher com resultado morte, segundo dados da Agência Patrícia Galvão, reforça o fato de que o Estado brasileiro através de suas ações para o combate do feminicídio tem cada vez mais se mostrado ineficaz, pois não consegue proteger as vítimas, reproduzindo assim, sentimento de impunidade. Diante dessa ocupação o Ranking mundial fica visivelmente que ainda que o Estado invista na criação de legislações para tentar proteger essas vítimas, o mesmo não tem êxito nessa façanha. Quando o Estado investe seus esforços para fazer com que o agressor pague pelo seu crime, acaba criando uma falsa sensação de segurança e proteção estatal, visando manter uma ordem social, demonstrado para a sociedade que se preocupa com essa mulher e que trabalha em favor dela, sendo a realidade distante de tudo isso. O objetivo desse trabalho é demonstrar ao longo de seu desenvolvimento a falhabilidade do Estado nessa missão de proteção e acolhimento dessas vítimas, para isso fez-se uso de autores contemporâneos como Soraia Mendes (2021), e do estudo por ela realizado para a propositura de seu livro Feminicídio de Estado, assim como pesquisas em artigos documentais sobre o índice de violência contra mulher o IPE E ATLAS DA VIOLÊNCIA e na legislação brasileira como a utilização das Leis nº 11.340/2006 e nº 14.994/2024.