NÃO CONFIES NO CAVALO NO CAMPO, NEM NA MULHER EM CASA: CONEXÕES ENTRE O BRASIL PRE ADPF 779 E A RÚSSIA TOLSTOIANA EM “SONATA A KREUTZER” DE LIEV TOLSTÓI

Resumo

O presente estudo tem o escopo de responder a subsequente preposição: Como a tese da legítima defesa da honra repercute ante o enredo da obra “Sonata a Kreutzer”, de Liev Tolstói e a publicação da ADPF de nº 779?  O objetivo geral é analisar a inconstitucionalidade da tese da legítima defesa da honra e relacioná-la à obra literária “Sonata a Kreutzer”, de Liev Tolstói. Neste ínterim, para a construção do debate, dispõe-se essencialmente dos estudos de Dória (1994), Clements (2012), Barsted (1999) e Eluf (2021), além da obra tolstoiana e os códex correspondentes ao recorte temporal em pauta, tais como o Código Imperial e o Domostrói. Outrossim, tais informações foram metodologicamente colhidas por meio da abordagem qualitativa, com a utilização de revisão bibliográfica de artigos científicos, textos legais, históricos e literários.