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• O DIAGNÓSTICO TARDIO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NA VIDA ADULTA: UMA REVISÃO INTEGRATIVA

  Lilian Regina dos Santos, Maristela Marques, Paula Oliveira Silva, Silvia Helena Modenesi Pucci

  2235-2251

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i12.17401

• O DIALOGISMO E A CRÍTICA SOCIAL NA TIRINHA DE QUINO

  Viviane Riedner, Maria Elena Pires Santos

  949- 957

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i2.8598

• O DILEMA DOS SMARTPHONES EM SALA DE AULA ENTRE FERRAMENTAS DE APRENDIZADO E BARREIRAS COGNITIVAS

  Maria Célia Alves de Oliveira

  1883-1893

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i1.17951

• O DILEMA ENTRE O DIREITO À INFORMAÇÃO E OS DIREITOS DA PESSOA PRESA À LUZ DA VEDAÇÃO LEGAL À CONDUTA DO PERP WALK

  Angel Aracelly Rodrigues, Yuri Anderson Pereira Jurubeba

  2031-2055

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i9.15658

• O DIREITO À EDUCAÇÃO DE ACORDO COM AS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS

  Roberta Morais da Silva

  1475- 1495

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i3.8960

• O DIREITO À DESCONEXÃO COMO DIREITO FUNDAMENTAL DO TRABALHADOR

  Letícia Maria Adani Sanches

  1-13

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i5.26130

• O DIREITO À DESCONEXÃO DO TRABALHADOR NO BRASIL: LIMITES, DESAFIOS E PERSPECTIVAS NA ERA DA HIPERCONECTIVIDADE

  Ana Rita dos Anjos Silva, Eduardo Henrique da Silva Conceição, Rita de Cássia Pessoa Nocetti

  1-16

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i5.26247

• O DIREITO À EDUCAÇÃO EM TEMPOS DE PANDEMIA

  Eny Vidal Rodrigues, Cristiane Maia da Silva Servio, Carolina Ribeiro Garcia Montai de Lima

  2058-2074

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i10.11729

• O DIREITO À EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA – HISTÓRICO LEGISLATIVO: DA INVISIBILIDADE À LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

  Leonardo Gelatti Backes

  3294-3304

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i9.11440

• O DIREITO À EDUCAÇÃO, A EDUCAÇÃO CONSTRUTIVISTA E O FORTALECIMENTO DA SOBERANIA POPULAR

  Luanne Lima Zeferino, Flávia Regina Porto de Azevedo

  2248-2264

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i3.13349

• O DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O ARTIGO 13 DA CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: EM CENA UM DEBATE SOBRE O CRIME DE DESACATO

  Everaldo Alves Barbosa Júnior, Fernanda Freitas dos Santos, Andréia Nádia Lima de Sousa Pessoa

  870- 889

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i6.10200

• O DIREITO À LIBERDADE NO RELACIONAMENTO UM CONFLITO ENTRE O CONTRATO DE NAMORO E UNIÃO ESTÁVEL NO BRASIL

  Bruno Molina Meles

  244- 262

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i5.5245

• O DIREITO A NÃO AUTOINCRIMINAÇÃO

  Alex Anderson Falcão Lima, Nadja Ariane Azevedo de França, Danielle Freitas de Lima Oliveira

  8483-8497

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i5.19704

• O DIREITO À PRIVACIDADE DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS PRIVADAS: LIMITES E GARANTIAS

  Elionildo Lino da Costa Martins, Milton Jarbas Rodrigues Chagas

  4714-4730

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i11.16656

• O DIREITO À PRIVACIDADE NA ERA DIGITAL; DESAFIOS E FUNDAMENTOS JURÍDICOS DE FORMA OBJETIVA

  Stheffany Pereira da Costa, Janderson Gabriel Frota Januário

  1161-1173

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i6.19753

• O DIREITO À SAÚDE DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA: O IMPACTO DA LEI Nº 14.454/2022 E A EVOLUÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

  Reginaldo de Carvalho Sousa, Marcus Vinícius do Nascimento Lima

  1 - 22

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i6.28310

• O DIREITO À SAUDE EM TEMPOS DE PANDEMIA E O ATIVISMO JUDICIAL

  Maynara Cavalcante Trajano, Alexandre Victor Murata Costa

  1362- 1374

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v7i12.3579

• O DIREITO À SAÚDE: A INTERPOSIÇÃO DE DEMANDAS EM BUSCA DO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO PELO ESTADO

  Matheus Rabelo Araujo, Marco Antônio Alves Bezerra

  3532- 3543

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i10.11939

• O DIREITO AO ESQUECIMENTO NA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA: UMA ANÁLISE CONSTITUCIONAL DOS POSSÍVEIS ABUSOS À LIBERDADE DE EXPRESSÃO

  Flávia Souza Garcia Alexandre, Isadora Ferreira Neves

  6410-6429

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i10.12252

• O DIREITO AO NOME DE PESSOAS TRANS NO BRASIL: DESAFIOS INSTITUCIONAIS, SOCIAIS E CULTURAIS À SUA EFETIVAÇÃO

  João Vitor Bento Barbosa, Thiago Augusto Galeão de Azevedo

  7985-8000

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i11.22557

• O DIREITO ATRAVÉS DA LITERATURA DE BERNARDO ÉLIS: UMA ANÁLISE BOURDIENIANA DO CONTO “A ENXADA”, SOB PERSPECTIVA AGRÁRIO-CONSTITUCIONAL

  Hillary Suellen da Silva Freitas, Yasmin Kimura Taketomi Olímpio, Lucas Gomes de Lima

  1371- 1390

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v7i11.3186

• O DIREITO CANÔNICO ENQUANTO CIÊNCIA JURÍDICA: UMA REVISÃO DE LITERATURA

  Pablo Henrick Oliveira Leite

  1495- 1506

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i1.3996

• O DIREITO COMO FENÔMENO SOCIAL: FUNDAMENTOS TEÓRICOS, DIMENSÕES PRÁTICAS E PERSPECTIVAS CONTEMPORÂNEAS

  André Luiz Santiago Jabur, Lauryenne Lopes de Oliveira, Loren Vânia Lopes de Oliveira, Ramon Costa de Faria, Sérgio Ricardo Moreira de Souza

  1-14

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i3.24994

• O DIREITO CONSTITUCIONAL DE ACESSO À CULTURA: UMA ANÁLISE DA APLICAÇÃO DAS LEIS DE FOMENTO NA CIDADE DE MANAUS

  Thália Phedra dos Santos Feitoza, Rosana Reis de Melo Silva

  1 - 16

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i6.28130

• O DIREITO DAS LAJES E SUAS REPERCUSSÕES NO DIREITO DE FAMÍLIA E NO DIREITO SUCESSÓRIO

  Kelvin de Andrade Mello, Flávia Regina Porto de Azevedo

  901-915

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i4.13477