O DIREITO À EDUCAÇÃO, A EDUCAÇÃO CONSTRUTIVISTA E O FORTALECIMENTO DA SOBERANIA POPULAR

Autores

  • Luanne Lima Zeferino Universidade Federal do Amazonas - UFAM
  • Flávia Regina Porto de Azevedo Universidade Federal do Amazonas - UFAM

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v10i3.13349

Palavras-chave:

Direito à educação. Educação construtivista. Soberania Popular.

Resumo

Este artigo examina a interação entre a educação construtivista e a soberania popular no Brasil contemporâneo. Inicialmente, é estabelecido o contexto da Constituição de 1988 como marco fundamental na consolidação do Estado democrático de Direito, enfatizando a priorização dos direitos individuais e fundamentais como base da organização estatal. Contudo, destaca-se a importância de uma educação crítica para capacitar os cidadãos a compreenderem e defenderem esses direitos constitucionais. A abordagem pedagógica construtivista é explorada como um dos pilares essenciais para a formação cidadã, fundamentada nas teorias de Jean Piaget. Além disso, são analisados os princípios da educação propostos por Paulo Freire, destacando-se sua ênfase na conscientização e na capacidade transformadora da educação como instrumento que concede autonomia aos indivíduos. No que tange à soberania popular, é enfatizada a importância do exercício democrático. A educação é reconhecida como um componente crucial para capacitar os cidadãos a participarem ativamente da vida política e social do país, promovendo assim a consolidação da soberania popular. Nesse sentido, a educação atua como ferramenta para promover a cidadania e fortalecer a democracia no Brasil. O artigo ressalta a relevância do binômio da educação construtivista e a soberania popular.

Biografia do Autor

Luanne Lima Zeferino, Universidade Federal do Amazonas - UFAM

Graduanda em Direito pela Universidade Federal do Amazonas UFAM.

Flávia Regina Porto de Azevedo, Universidade Federal do Amazonas - UFAM

Mestre em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação- PPGE da Faculdade de Educação da Universidade do Amazonas (2019), pós-graduada em Direito Penal e Processual pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas (2002). Graduada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas (1999). Professora Adjunto C, da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas, atuando principalmente nas seguintes áreas: Direito Civil; Direito de Família; Direito das Sucessões; (Desde 2009). Chefe do Departamento de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas - UFAM.

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Publicado

2024-03-25

Como Citar

Zeferino, L. L., & Azevedo, F. R. P. de. (2024). O DIREITO À EDUCAÇÃO, A EDUCAÇÃO CONSTRUTIVISTA E O FORTALECIMENTO DA SOBERANIA POPULAR. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 10(3), 2248–2264. https://doi.org/10.51891/rease.v10i3.13349