Artigos

Todos los ítems

• A "VINCULAÇÃO" AO NATJUS E O ACESSO A MEDICAMENTOS NÃO INCORPORADOS PELO SUS: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO TOCANTINS

  Neide Aparecida Ribeiro, Vinicius Pinheiro Marques, Ana Luiza Pires Weiss, Silas Eduardo Bandeira Costa, Gabrielle Carvalho Alves, Pedro Rodrigues Ferreira Neto

  1-24

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i6.26962

• A (DES) CRIMINALIZAÇÃO DA EUTANÁSIA: UMA ANÁLISE DOS ASPECTOS LEGAIS, MORAIS E ÉTICOS

  Marcelo da Silva Frias Rabelo Junior, Líbia Kícela Goulart

  391- 407

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i11.7559

• A (I)LEGALIDADE DA NEGATIVA DE COBERTURA DOS TRATAMENTOS APPLIED BEHAVIOR ANALYSIS (ABA) E DENVER PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) PELOS PLANOS DE SAÚDE NO BRASIL

  Flávio Roberto de Oliveira Garcia, Caio de Medeiros Alves

  3013-3032

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i11.22170

• A (I)LEGALIDADE DOS JOGOS DE AZAR NA MODALIDADE ONLINE NO BRASIL

  Pedro Ernesto Mascarenhas Rasteli, Valdivino Passos Santos

  2759-1274

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i4.13655

• A (IM) POSSIBILIDADE DA AMPLIAÇÃO DO USO DA GENÉTICA FORENSE SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA

  Giulia Santos de Santana, Taiana Levinne Carneiro Cordeiro

  434- 450

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i4.9227

• A (IM) POSSIBILIDADE DE ADOÇÃO PELA FAMÍLIA ACOLHEDORA

  Gisele Santos Lima Melgaço, Lavínia Oliveira do Nascimento

  6155-6180

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i10.12106

• A (IM) POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL POR DANO AFETIVO: AFETO COMO DEVER OU FACULDADE

  Tiago José do Nascimento, Fernanda Alves Lima, Jhon Kenedy Teixeira Lisbino

  287-301

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i6.19703

• A (IM)POSSIBILIDADE DA CONTRATUALIZAÇÃO NA FAMÍLIA MODERNA FRENTE À INTERVENÇÃO DO ESTADO

  Lidiaria Santos Marques, Lavínia Oliveira do Nascimento

  1668- 1690

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i11.7765

• A (IM)POSSIBILIDADE DA PRÁTICA AO ESPORTE DE VAQUEJADA

  Luís Eduardo Antônio Nunes de Holanda, Rodrigo Araújo Saraiva

  769-785

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i11.12365

• A (IM)POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL NOS CRIMES DE RACISMO

  Matheus Macedo dos Santos, Daniela Garcia Botelho

  3066-3080

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i10.11789

• A (IM)POSSIBILIDADE DO RECONHECIMENTO DAS UNIÕES ESTÁVEIS PARALELAS À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO DE FAMÍLIA

  Ingrid Pita de Castro Barbosa Marinho

  1-22

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i4.24591

• A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO JÚRI VIRTUAL

  Luiza Fernanda Lima, Matheus Vilela Machado, Adriano Olinto Meirelles

  1523- 1540

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i6.10359

• A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DE SEPARAÇÃO DE BENS OBRIGATÓRIO PARA MAIORES DE 70 ANOS

  Débora dos Santos Andrade, Tamar Ramos de Oliveira

  1538- 1551

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i5.9889

• A (IN) EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA LEI MARIA DA PENHA

  Thalía Weina Oliveira da Silva, Dario Amauri Lopes de Almeida

  6567-6593

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i10.12458

• A (IN) EFICIÊNCIA DAS MEDIDAS PUNITIVAS APLICADAS NO BRASIL PARA COIBIR A ALIENAÇÃO PARENTAL

  Maria das Vitórias Silva do Nascimento, Heloísa Cristina da Silva, Pedro Fernando Borba Vaz Guimarães

  1815-1829

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i6.19771

• A (IN) IMPUTABILIDADE PENAL: UM OLHAR ACERCA DA PSICOPATIA

  Eduardo Souza de Lima, Andrezza Alves dos Santos, Marcos Nunes Silva Verneck

  423- 442

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i5.5518

• A (IN)APLICABILIDADE DA LEI DE REPONSABILIDADE FISCAL AO PAGAMENTO DA PROGRESSÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS

  Marta Helena Ferreira Alves, Valdivino Passos Santos

  191-211

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i8.15092

• A (IN)APLICABILIDADE DO DIREITO DO TRABALHO RELACIONADO ÀS RELAÇÕES REGIDAS PELA LEI Nº 13.352/2016

  Eric Ferraz Santos, Rodrigo Araujo Saraiva

  4190-4204

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i5.19332

• A (IN)APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS CRIMES PRATICADOS COM REINCIDÊNCIA ESPECÍFICA: ANÁLISE À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO STF E DO STJ

  Mariano Sampaio Canto Júnior

  1-13

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i4.25294

• A (IN)COERÊNCIA SISTEMÁTICA DA MAJORANTE DO MOTIVO TORPE NO ART. 122 DO CÓDIGO PENAL: UMA ANÁLISE CRÍTICA À LUZ DA AUTODETERMINAÇÃO DA VÍTIMA

  Marcos Antonio Campelo Lopes, Tereza Cristina Sader Vilar

  1-18

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i6.27422

• A (IN)COMPATIBILIDADE DO REGIME SEMIABERTO E A PRISÃO PREVENTIVA À LUZ DOS TRIBUNAIS SUPERIORES

  Maria Clara dos Anjos Andrade Silva, Maria Gabriela de Queiroz Sobrinho, Rodrigo Araújo Saraiva

  3802- 3818

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i5.10180

• A (IN)EFETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHA NO COMBATE AO FEMINICÍDIO NO BRASIL

  Roquiane Silva Alcântra, Taiana Levinne Carneiro Cordeiro

  1-22

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i5.27017

• A (IN)EFETIVIDADE DA SENTENÇA DA CORTE IDH NO CASO FAVELA NOVA BRASÍLIA VS. BRASIL (CASOS N.º 11.566 E 11.694): UMA ANÁLISE DOS DESDOBRAMENTOS E DESAFIOS NA INVESTIGAÇÃO DE VIOLÊNCIA POLICIAL

  Arnaldo Henrique Silva Cardoso, Christiane de Holanda Camilo

  3776-3792

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i5.19050

• A (IN)EFETIVIDADE DO DESAFORAMENTO EM CASOS DE REPERCUSSÃO MIDIÁTICA: UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL

  Gabriel Cotrim Brasil Videira Delbello, Odi Alexander Rocha da Silva

  4909-4929

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i10.16347

• A (IN)EFICÁCIA DA LEGISLAÇÃO PÁTRIA NO ÂMBITO DE COMBATE A PRÁTICA DE INSIDER TRADING

  Frank Saulo de Sousa, Lucas de Oliveira Campos

  8101-8124

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i5.19552