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• CONTEXTO JURÍDICO E SOCIAL DE REFUGIADOS VENEZUELANOS NO BRASIL

  Robério Gomes dos Santos, Antônia Gabrielly Araújo dos Santos, Maria Beatriz Sousa de Carvalho, Layana Dantas de Alencar

  1-14

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i3.24640

• CONTEXTUALIZAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DO NOVO ENSINO MÉDIO A PARTIR DOS ESTADOS DO MARANHÃO E PIAUÍ E ANÁLISE DAS CONSULTAS PÚBLICAS DO MEC E CONSED

  Alice Elias de Souza, Ludymila Furtado Cantanhêde

  1667-1681

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i6.13352

• CONTEXTUALIZAÇÃO DA ORIGEM E EXPANSÃO DO HIV/AIDS

  Raquel Maria Navarro, Zeca Manuel Salimo

  3290-3295

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i8.15382

• CONTEXTUALIZANDO OS DESAFIOS DA DESINSTITUCIONALIZAÇÃO PSIQUIÁTRICA

  Verônica Teresinha de Oliveira Catarina, Alessandra Tozatto

  4568-4578

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i10.11679

• CONTORNOS E DESAFIOS DA TOMADA DE DECISÃO APOIADA NA EXPERIÊNCIA BRASILEIRA

  Vinicius de Oliveira Barbosa, Bárbara Teixeira Pimentel

  1980-2014

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i3.13304

• CONTRACEPÇÃO HORMONAL ORAL E OS RISCOS ASSOCIADOS AO SISTEMA CARDIOVASCULAR

  Bruno de Oliveira Souza, Karla Mayne da silva Reis, Leticia da Silva Araújo, Raineldes Avelino Cruz Júnior

  3073- 3084

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v7i10.3013

• CONTRACEPTIVOS DE EMERGÊNCIA: UMA REVISÃO TEÓRICA DO TIPO NARRATIVA PARA IDENTIFICAR EVIDÊNCIAS DA FARMACODINÂMICA E DO USO DESSES MEDICAMENTOS

  Gabrielle Adorno Silva, Gabrielle Racoski Custódio Pillati, Rafaela dal Piva

  1276- 1287

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v7i10.2661

• CONTRADIÇÕES ENTRE AVALIAÇÃO INSTITUIÇÃO E AVALIAÇÃO PEDAGÓGICA NO MODELO DE CICLOS

  Jovania Elza Teixeira da Silva, Rozineide Iraci Pereira da Silva

  1-22

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i4.25132

• CONTRATAÇÃO DIRETA INDEVIDA E A RESPONSABILIZAÇÃO DO AGENTE PÚBLICO: UMA ANÁLISE SOBRE A ÉGIDE DA LEI 14.133/2021

  Aline Juliana de Campos Vicente, Rodrigo Antonio Correa

  1-18

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i3.25245

• CONTRATO DE NAMORO COMO FORMA DE EXCLUSÃO DA UNIÃO ESTÁVEL

  Larissa Souza Santos, Luã Felipe de Souza Lima, Marcos Nunes Silva Verneck

  708- 728

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i9.6898

• CONTRATO DE NAMORO E SUAS IMPLICAÇÕES LEGAIS

  Izabella Alves Lima, Leonardo Guimarães Torres

  664-680

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i5.19014

• CONTRATO DE NAMORO NA SOCIEDADE LÍQUIDA: UM DEBATE NECESSÁRIO À LUZ DO DIREITO DAS FAMÍLIAS

  Kézia Emilly Araújo Lima, Jhon Kennedy

  5296-5312

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i5.14051

• CONTRATO DE NAMORO: EFEITOS JURÍDICOS

  Thaís Ferreira de Oliveira, Paulo Izídio da Silva Rezende

  4817-4827

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i9.11526

• CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NA ERA DIGITAL: INOVAÇÕES DA LEI 14.133/2021 E SEUS IMPACTOS NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL

  Nátaly Emanuelly Gomes de Souza, Fernando Palma Pimenta Furlan

  1-12

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i4.25818

• CONTRATOS BANCÁRIOS COM ANALFABETOS: ANÁLISE COMPARATIVA DAS TESES DOS IRDR 2/TJTO E 17/TJCE, À LUZ DA AFETAÇÃO PELO TEMA 1116/STJ

  Ismael Carvalho da Rocha, Hélvia Túlia Sandes Pedreira

  1 - 24

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i5.26794

• CONTRATOS DE CONVIVÊNCIA EM UNIÕES ESTÁVEIS

  Cristiane Barbosa dos Santos, José Augusto Bezerra Lopes

  2276-2292

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i10.21477

• CONTRATOS DE GERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA RENOVÁVEL EM ÂMBITO RESIDENCIAL E SEUS REFLEXOS NA RELAÇÃO CONSUMERISTA

  Lucas Gabriel Brandão França

  4277- 4292

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i5.10217

• CONTRATOS DE MARGEM CONSIGNÁVEL: ANÁLISE ACERCA DO ENTENDIMENTO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA

  Armando Pereira Barsotti, Waldir Franco de Camargo Junior

  1366- 1382

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i5.9872

• CONTRATOS DE NAMORO E UNIÃO ESTÁVEL: UMA ANÁLISE A SEGURANÇA JURÍDICA PATRIMONIAL NAS RELAÇÕES AFETIVAS

  Victor Rangel dos Santos Ferrari, Mariana Pires Rocha

  900-918

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i12.22990

• CONTRATOS DE TIME SHARING EM PROPRIEDADES DE FÉRIAS: ASPECTOS JURÍDICOS, RISCOS E TENDÊNCIAS NO ORDENAMENTO BRASILEIRO

  Kananda Feitosa, Leonardo Guimarães Torres

  3616-3634

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i10.21631

• CONTRATOS E RESPONSABILIDADE SOCIAL: O PAPEL DA FUNÇÃO SOCIAL NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS

  Gabrielly Lenice Rosa Rodrigues,  Francisco Cardoso de Mendonça

  1-14

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i1.23361

• CONTRATOS ELETRÔNICOS E A HIPERVULNERABILIDADE DOS IDOSOS FRENTE AOS GOLPES CIBERNÉTICOS: UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL

  Nayara Faustinger Sato, Waldir Franco de Camargo Júnior

  6274-6301

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i5.19449

• CONTRATOS NO BRASIL: GARANTIAS E CONSEQUÊNCIAS LEGAIS

  Gisele Araújo Nascimento, Verônica Silva do Prado Disconzi

  336- 350

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i9.11152

• CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO JALAPÃO TOCANTINENSE

  Belizário Franco Neto

  350- 364

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i3.8882

• CONTRIBUIÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA A EDUCAÇÃO: POTENCIALIDADES, DESAFIOS E PERSPECTIVAS

  André Souza Regis, Michelle de Brito, Suely Gomes da Silva

  2681-2699

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i1.17979