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• A PROTEÇÃO DA MULHER À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS CONTEMPORÂNEOS NO DIREITO BRASILEIRO

  Ana Carine dos Santos, Carmem Renata Vieira Lima, Henrique Rodrigues Lelis

  2155-2166

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i11.22030

• A PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL NA ATUALIDADE: BREVE PANORAMA ACERCA DA EVOLUÇÃO DO DIREITO DE PI

  Júlia Cavalcante de Oliveira, Flávia Regina Porto de Azevedo

  2119-2129

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i12.17555

• A PROTEÇÃO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS COMO FONTE DE RESILIÊNCIA E FERRAMENTA DE REDUÇÃO DE RISCO DE DESASTRES NO MUNICÍPIO DE MARICÁ–RJ

  José Carlos Martins dos Reis, Reiner Olibano Rosas

  328- 342

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i3.4579

• A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E A LGPD NO BRASIL: DESAFIOS E PERSPECTIVAS

  Francileuza Ferreira do Nascimento, Milena de Lourdes Carvalho Barros, Anderson de Sousa Pinto

  3679-3696

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i12.17628

• A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NA ERA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: DESAFIOS E LIMITES CONSTITUCIONAIS NO BRASIL

  Lincon Matos de Oliveira, Cláudia Maria Nobre Lisboa

  4050-4064

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i6.20079

• A PROTEÇÃO DE DIREITO A IMAGEM E O DIREITO AO ESQUECIMENTO: DESAFIOS E PERSPECTIVAS NA ERA DIGITAL

  Ana Vitória Carvalho Barros, Fernando Palma Pimenta Furlan

  2319-2332

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i11.16657

• A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR EM FACE DA PUBLICIDADE ABUSIVA E ENGANOSA

  Leticia Bento Dias, Delner do Carmo Azevedo

  2290- 2309

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i5.5654

• A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR EM JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS: POSSIBILIDADE DE AJUIZAMENTO DE AÇÕES ACIMA DE 40 SALÁRIOS MÍNIMOS EM AÇÕES CONSUMERISTAS

  Vito Oliveira Mazzola

  5462- 5472

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i6.20202

• A PROTEÇÃO DO DESIGN DE MODA E A RELAÇÃO DO INSTITUTO “TRADE DRESS” COM A CONCORRÊNCIA DESLEAL

  Letícia Glória Castelo Gomes

  2400-2416

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i11.11825

• A PROTEÇÃO DO HIPOSSUFICIENTE NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: DESAFIOS E PERSPECTIVAS NA APLICAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO

  Hayanne Antoniele Ribeiro Soares, Everton Aparecido Ferreira Soares, Maria Laura Vargas Cabral

  5587- 5606

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i11.17112

• A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DOS IMIGRANTES: ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE ESTATAL À LUZ DA LEI BRASILEIRA DE MIGRAÇÃO (LEI Nº 13.445/2017)

  Élita Rosa dos Santos, Nathalia Neves da Silva Rodrigues

  1409-1431

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i6.19696

• A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO: DESAFIOS E PERSPECTIVAS

  Karolayne Dias de Faria, Bruna Garcia Ribeiro

  8694-8719

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i5.19646

• A PROTEÇÃO DOS TRABALHADORES NA ERA DIGITAL: O DIREITO A DESCONEXÃO

  Luisa Verdan Tostes, Naira Silva Marinho, Paulo Rubens Magacho Lessa, Renato Marcelo Resgala Júnior

  612-626

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i10.11571

• A PROTEÇÃO JURÍDICA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FRENTE AOS RISCOS DA SEXUALIZAÇÃO NA INTERNET

  Josilane Pessoa Damião, Julyana Brenda do Nascimento Siqueira, Wellington Silva de Lima

  8720-8739

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i5.19679

• A PROTEÇÃO JURÍDICA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA SOB A PERSPECTIVA DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

  Marcio Silvio dos Anjos

  3815-3827

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i4.18953

• A PROTEÇÃO JURÍDICA PREVIDENCIÁRIA DAS PESSOAS COM DIABETES

  Paula Caroline Almeida Pinheiro, Icaro de Souza Duarte

  8430- 8439

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i11.22756

• A PROTEÇÃO PENAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: UM OLHAR SOBRE O ECA

  Jhovana Silva Bock

  1138-1155

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i12.12832

• A PROTEÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO GUARDADOR DE VEÍCULOS (FLANELINHA) NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

  Thiago Cordeiro de Castro, Natércia Marreiro de Araújo Caminha Jorge

  2975-2991

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i7.15076

• A PROVA DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA NA INFORMALIDADE: STANDARDS PROBATÓRIOS E A TEORIA DA APARÊNCIA NAS AÇÕES DE ALIMENTOS

  Beatrice Merten Rocha

  5374-5392

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i12.23369

• A PROVA PERICIAL COMO UM FATOR DETERMINANTE NA CONVICÇÃO DO JUÍZO: DESAFIOS DA JURISDIÇÃO NOS PROCESSOS DE GUARDA

  Victória Gabriella Mangabeira Rodrigues, Lavínia Oliveira do Nascimento

  1-15

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i5.26701

• A PRUDÊNCIA COMO CRITÉRIO DA DECISÃO JUDICIAL CONSTITUCIONALMENTE ADEQUADA

  Paulo Augusto Paz Barros, Yan Soares de Souza

  44- 60

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i6.10145

• A PSICOLOGIA NA ATENÇÃO BÁSICA: UM RELATO DE EXPERIÊNCIA

  Ana Beatriz Graim Mendonça Santos, Carla de Cassia Carvalho Casado

  706- 730

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i12.8055

• A PSICOLOGIA NAS ORGANIZAÇÕES: ESTRESSE E MANEJO DO ESTRESSE EM TRABALHADORES

  Tiago Platon Madeira, Maria das Graças Teles Martins

  1657- 1678

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i10.7264

• A PSICOMOTRICIDADE COMO INSTRUMENTO NO PROCESSO DE ALFABETIZAÇÃO

  Paloma Mariane Silva, Diógenes José Gusmão Coutinho

  1615-1630

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i8.15213

• A PSICOMOTRICIDADE E SUA INFLUÊNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESTUDANTE COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA- (TEA) NA ESCOLA

  Cristiane da Silva Moreira, Evanderson dos Santos Antunes, Regina Celia Sales de Freitas

  2590- 2604

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i11.7849