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• A (IN) EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA LEI MARIA DA PENHA

  Thalía Weina Oliveira da Silva, Dario Amauri Lopes de Almeida

  6567-6593

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i10.12458

• A (IN) EFICIÊNCIA DAS MEDIDAS PUNITIVAS APLICADAS NO BRASIL PARA COIBIR A ALIENAÇÃO PARENTAL

  Maria das Vitórias Silva do Nascimento, Heloísa Cristina da Silva, Pedro Fernando Borba Vaz Guimarães

  1815-1829

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i6.19771

• A (IN) IMPUTABILIDADE PENAL: UM OLHAR ACERCA DA PSICOPATIA

  Eduardo Souza de Lima, Andrezza Alves dos Santos, Marcos Nunes Silva Verneck

  423- 442

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i5.5518

• A (IN)APLICABILIDADE DA LEI DE REPONSABILIDADE FISCAL AO PAGAMENTO DA PROGRESSÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS

  Marta Helena Ferreira Alves, Valdivino Passos Santos

  191-211

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i8.15092

• A (IN)APLICABILIDADE DO DIREITO DO TRABALHO RELACIONADO ÀS RELAÇÕES REGIDAS PELA LEI Nº 13.352/2016

  Eric Ferraz Santos, Rodrigo Araujo Saraiva

  4190-4204

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i5.19332

• A (IN)APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS CRIMES PRATICADOS COM REINCIDÊNCIA ESPECÍFICA: ANÁLISE À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO STF E DO STJ

  Mariano Sampaio Canto Júnior

  1-13

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i4.25294

• A (IN)COMPATIBILIDADE DO REGIME SEMIABERTO E A PRISÃO PREVENTIVA À LUZ DOS TRIBUNAIS SUPERIORES

  Maria Clara dos Anjos Andrade Silva, Maria Gabriela de Queiroz Sobrinho, Rodrigo Araújo Saraiva

  3802- 3818

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i5.10180

• A (IN)EFETIVIDADE DA SENTENÇA DA CORTE IDH NO CASO FAVELA NOVA BRASÍLIA VS. BRASIL (CASOS N.º 11.566 E 11.694): UMA ANÁLISE DOS DESDOBRAMENTOS E DESAFIOS NA INVESTIGAÇÃO DE VIOLÊNCIA POLICIAL

  Arnaldo Henrique Silva Cardoso, Christiane de Holanda Camilo

  3776-3792

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i5.19050

• A (IN)EFETIVIDADE DO DESAFORAMENTO EM CASOS DE REPERCUSSÃO MIDIÁTICA: UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL

  Gabriel Cotrim Brasil Videira Delbello, Odi Alexander Rocha da Silva

  4909-4929

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i10.16347

• A (IN)EFICÁCIA DA LEGISLAÇÃO PÁTRIA NO ÂMBITO DE COMBATE A PRÁTICA DE INSIDER TRADING

  Frank Saulo de Sousa, Lucas de Oliveira Campos

  8101-8124

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i5.19552

• A (IN)EFICÁCIA DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS N° 13.709/18, SOB O PRISMA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR

  Weslley Silva da Anunciação, Silvana Almeida de Sousa

  2647- 2670

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i5.5788

• A (IN)VISIBILIDADE DA EJA NA BNCC: REPRODUÇÃO DA ESTRUTURA SOCIAL EXCLUDENTE

  Joseana de Miranda Rezende

  1-13

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i4.25443

• A 40-YEAR PANDEMIC: THE BRAZILIAN PROGRAM TO FIGHT HIV/AIDS AND STDS IS CONSIDERED A WORLD REFERENCE IN PUBLIC HEALTH POLICY A BRIEF JOURNEY THROUGH THE CENTRAL THEORIES AND CONCEPTS OF PUBLIC POLICY FROM A REAL CASE IN THE CONTEXT OF PUBLIC HEALTH IN BRAZIL

  Eduardo Moreira Dias

  170- 183

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i2.4147

• A ABORDAGEM FISIOTERAPÊUTICA NA PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA PUBALGIA EM JOGADORES DE FUTEBOL MASCULINO: UMA REVISÃO DAS PRÁTICAS ATUAIS

  Ludson Derik de Almeida de Matos, Jefferson Raimundo de Almeida Lima

  2691-2704

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i10.16133

• A ABORDAGEM MEDICAMENTOSA EM DOENTES RENAIS POR MIELOMA MÚLTIPLO: UMA REVISÃO DE LITERATURA

  Pedro Paulo Augusto Carvalho de Almeida, João Victor de Moraes Bueno, Karine Vieira da Rocha, Pedro Henrique Gonçalves Neves, Girley Cordeiro de Souza

  1152- 1166

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i5.9699

• A ABORDAGEM MULTIDISCIPLINAR DA SÍNDROME METABÓLICA E SEUS DESFECHOS CARDIOVASCULARES

  Luiz Felipe Menezes Lopes, Ana Beatriz do Nascimento Miranda Cantal, João Pedro Ferreira Magalhaes Moreira, Carlos Eduardo Quintanilha Gonçalves, Ana Beatriz Keles Fonseca Assis de Araújo

  491- 501

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i1.12940

• A ABORDAGEM PSICOSSOCIAL SOBRE A VIOLÊNCIA DE GÊNERO E A VIOLÊNCIA SEXUAL: UMA REVISÃO DE LITERATURA

  Cátia Luiza Pereira Magalhães

  3682-3700

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i5.18132

• A AÇÃO DA SUPERVISÃO EDUCACIONAL NA EDUCAÇÃO DO CAMPO: DESAFIOS E PERSPECTIVAS

  Danielly Ferreira de Melo, Agnaldo Ferreira de Melo

  2454-2462

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i10.16213

• A AÇÃO TERAPÊUTICA DO CANABIDIOL NOS RECEPTORES ENDOCANABINOIDES NO TRATAMENTO DAS DORES CRÔNICAS

  Letícia Lopes Bernardo, Carla Islene Holanda Moreira, Francisca Sabrina vieira Lins, José Guilherme Ferreira Marques Galvão

  7353-7361

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i5.19503

• A ACEITAÇÃO DA FAMÍLIA NO DESENVOLVIMENTO ESCOLAR DE CRIANÇAS NEURODIVERGENTES

  Julyany Gabryely Félix Izidio Alves Bezerra, Keyla Maria Victória de Oliveira Pereira, Maria Joara Silva de Oliveira, Davi Libânio de Melo

  4692-4707

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i11.22068

• A ACESSIBILIDADE E O VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS A DEFICIENTES FÍSICOS

  Guilherme Miguel Otoni de Araujo, Lucca Fiorentino Camargo Neves

  3996- 4012

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i11.22380

• A ADEQUAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LGPD 13.709/18 EM FACE AS EMPRESAS, E SUA PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS

  Italo Hérlon Gomes Bezerra, Luis Felipe Carvalho Vieira, Patrícia Nascimento

  875- 883

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i7.6340

• A ADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ILÍCITAS EM FAVOR DO RÉU NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: UM ESTUDO SOBRE A BUSCA DA VERDADE REAL, O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE E A PROTEÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA FRENTE AO FORMALISMO JURÍDICO

  Maria Gabrieli Pereira da Costa, Ademir Gasques Sanches

  1-14

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i3.25085

• A ADOÇÃO DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: UMA ANÁLISE JURÍDICA COMPARADA ENTRE ANGOLA E BRASIL

  Vilma Silvestre Araujo

  169-181

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i3.18296

• A ADULTIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES À LUZ DO DIREITO PENAL E DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA)

  Juliana Aparecida Maia Marcílio, Luiz Márcio dos Santos

  6407-6414

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i11.22366