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• (VI)VIDA NO QUE SE TEM DE MAIS PROFUNDO: A DEPRESSÃO NA ADOLESCÊNCIA E UM OLHAR DE ENFRENTAMENTO À LUZ DA ABORDAGEM CENTRADA NA PESSOA

  Marlon Diettrich, Luzia de Miranda Meurer

  302- 337

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i1.3784

• +CANINE ATOPIC DERMATITIS: DETAILED GUIDELINES FOR DIAGNOSIS AND ALLERGEN IDENTIFICATION

  Diogenes José Gusmão Coutinho, Jaqueline Saraiva de Souza, Jaqueline Moura da Silva, Ana Paula Teixeira

  71- 88

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i11.12246

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  1183- 1190

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v7i9.2320

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  1997- 2005

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  554-577

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• A IMPORTÂNCIA DA INTERNET DAS COISAS (IOT) NA EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA: UM ESTUDO DE CASO EM UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO

  Yasmim da Silva Santos, Evellyn Aparecida Ferreira dos Santos, Ian Caleb Batista Fernandes, Daricrys Ferreira Belém, Piedley Macedo Saraiva, Fabrício Carneiro Costa

  4116-4122

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i12.17702

• A "VINCULAÇÃO" AO NATJUS E O ACESSO A MEDICAMENTOS NÃO INCORPORADOS PELO SUS: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO TOCANTINS

  Neide Aparecida Ribeiro, Vinicius Pinheiro Marques, Ana Luiza Pires Weiss, Silas Eduardo Bandeira Costa, Gabrielle Carvalho Alves, Pedro Rodrigues Ferreira Neto

  1-24

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i6.26962

• A (DES) CRIMINALIZAÇÃO DA EUTANÁSIA: UMA ANÁLISE DOS ASPECTOS LEGAIS, MORAIS E ÉTICOS

  Marcelo da Silva Frias Rabelo Junior, Líbia Kícela Goulart

  391- 407

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i11.7559

• A (I)LEGALIDADE DA NEGATIVA DE COBERTURA DOS TRATAMENTOS APPLIED BEHAVIOR ANALYSIS (ABA) E DENVER PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) PELOS PLANOS DE SAÚDE NO BRASIL

  Flávio Roberto de Oliveira Garcia, Caio de Medeiros Alves

  3013-3032

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i11.22170

• A (I)LEGALIDADE DOS JOGOS DE AZAR NA MODALIDADE ONLINE NO BRASIL

  Pedro Ernesto Mascarenhas Rasteli, Valdivino Passos Santos

  2759-1274

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i4.13655

• A (IM) POSSIBILIDADE DA AMPLIAÇÃO DO USO DA GENÉTICA FORENSE SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA

  Giulia Santos de Santana, Taiana Levinne Carneiro Cordeiro

  434- 450

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i4.9227

• A (IM) POSSIBILIDADE DE ADOÇÃO PELA FAMÍLIA ACOLHEDORA

  Gisele Santos Lima Melgaço, Lavínia Oliveira do Nascimento

  6155-6180

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i10.12106

• A (IM) POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL POR DANO AFETIVO: AFETO COMO DEVER OU FACULDADE

  Tiago José do Nascimento, Fernanda Alves Lima, Jhon Kenedy Teixeira Lisbino

  287-301

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i6.19703

• A (IM)POSSIBILIDADE DA CONTRATUALIZAÇÃO NA FAMÍLIA MODERNA FRENTE À INTERVENÇÃO DO ESTADO

  Lidiaria Santos Marques, Lavínia Oliveira do Nascimento

  1668- 1690

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i11.7765

• A (IM)POSSIBILIDADE DA PRÁTICA AO ESPORTE DE VAQUEJADA

  Luís Eduardo Antônio Nunes de Holanda, Rodrigo Araújo Saraiva

  769-785

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i11.12365

• A (IM)POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL NOS CRIMES DE RACISMO

  Matheus Macedo dos Santos, Daniela Garcia Botelho

  3066-3080

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i10.11789

• A (IM)POSSIBILIDADE DO RECONHECIMENTO DAS UNIÕES ESTÁVEIS PARALELAS À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO DE FAMÍLIA

  Ingrid Pita de Castro Barbosa Marinho

  1-22

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i4.24591

• A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO JÚRI VIRTUAL

  Luiza Fernanda Lima, Matheus Vilela Machado, Adriano Olinto Meirelles

  1523- 1540

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i6.10359

• A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DE SEPARAÇÃO DE BENS OBRIGATÓRIO PARA MAIORES DE 70 ANOS

  Débora dos Santos Andrade, Tamar Ramos de Oliveira

  1538- 1551

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i5.9889

• A (IN) EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA LEI MARIA DA PENHA

  Thalía Weina Oliveira da Silva, Dario Amauri Lopes de Almeida

  6567-6593

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i10.12458

• A (IN) EFICIÊNCIA DAS MEDIDAS PUNITIVAS APLICADAS NO BRASIL PARA COIBIR A ALIENAÇÃO PARENTAL

  Maria das Vitórias Silva do Nascimento, Heloísa Cristina da Silva, Pedro Fernando Borba Vaz Guimarães

  1815-1829

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i6.19771

• A (IN) IMPUTABILIDADE PENAL: UM OLHAR ACERCA DA PSICOPATIA

  Eduardo Souza de Lima, Andrezza Alves dos Santos, Marcos Nunes Silva Verneck

  423- 442

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i5.5518

• A (IN)APLICABILIDADE DA LEI DE REPONSABILIDADE FISCAL AO PAGAMENTO DA PROGRESSÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS

  Marta Helena Ferreira Alves, Valdivino Passos Santos

  191-211

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i8.15092

• A (IN)APLICABILIDADE DO DIREITO DO TRABALHO RELACIONADO ÀS RELAÇÕES REGIDAS PELA LEI Nº 13.352/2016

  Eric Ferraz Santos, Rodrigo Araujo Saraiva

  4190-4204

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i5.19332