O ENCARCERAMENTO FEMININO NO BRASIL E A INCLUSÃO SOCIAL DAS MAIORIAS INVISIBILIZADAS PELAS POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS

Autores

  • Artur da Mata Fernandes Pio Universidade UNA
  • Paola Lorrayne Rogério Pereira Melo Universidade UNA
  • Hernando Fernandes Silva Universidade UNA

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v11i5.18966

Palavras-chave:

Políticas Públicas. Segurança Pública. Cárcere Feminino. Gênero.

Resumo

Este trabalho de conclusão de curso (TCC) aborda o tema do encarceramento feminino no Brasil, com um foco particular na inclusão social das maiorias invisibilizadas pelas políticas públicas sociais. Através de uma revisão bibliográfica, o estudo busca compreender as nuances e complexidades que envolvem a população carcerária feminina, destacando como as políticas públicas têm falhas no atendimento às necessidades específicas dessas mulheres. Assim, procurou-se analisar o encarceramento feminino no Brasil sob a perspectiva da inclusão social das mulheres invisibilizadas pelas políticas públicas. Neste sentido, o principal objetivo é compreender as particularidades do encarceramento feminino, os desafios enfrentados por essas mulheres dentro e fora das prisões, e a eficácia das políticas públicas voltadas para sua reintegração social. No entanto, o estudo reconhece a existência de iniciativas promissoras para promover a inclusão social das mulheres encarceradas, como programas de educação e capacitação profissional. Conclui-se que é fundamental repensar as políticas públicas relacionadas ao sistema prisional a fim de garantir a dignidade e os direitos humanos das mulheres em situação de encarceramento e criar oportunidades reais de reintegração social para essas populações marginalizadas.

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Biografia do Autor

Artur da Mata Fernandes Pio, Universidade UNA

Universidade Una. Bom Despacho.

Paola Lorrayne Rogério Pereira Melo, Universidade UNA

Universidade Una. Bom Despacho.

Hernando Fernandes Silva, Universidade UNA

Professor Universitário. Mestre em Educação. Especialista em Direito e Processo do Trabalho. Especialista em Direito Administrativo. Especialista em Gerenciamento de Micro e Pequena Empresa. Especialista em Direito Civil e Processo Civil. Especialista em Advocacia no Direito Digital e Proteção de Dados. Advogado. Bacharel em Direito. Graduado em História. 

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Publicado

2025-05-05

Como Citar

Pio, A. da M. F., Melo, P. L. R. P., & Silva, H. F. (2025). O ENCARCERAMENTO FEMININO NO BRASIL E A INCLUSÃO SOCIAL DAS MAIORIAS INVISIBILIZADAS PELAS POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 11(5), 554–577. https://doi.org/10.51891/rease.v11i5.18966