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• A VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER, SUAS CONSEQUÊNCIAS LEGAIS E A DIFICULDADE DE SUA IDENTIFICAÇÃO E PUNIÇÃO

  Denise Gonçalves Queiroz, José Augusto Bezerra Lopes

  775-788

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i4.18660

• A VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER: CRIME SILENCIOSO

  Débora Evily Gonçalves Lairana, Talita Silveira Riça, Letícia Vivianne Miranda Cury

  3981-3989

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i10.11923

• A VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA ENVOLVENDO AS MULHERES NO ÂMBITO FAMILIAR

  Bruna Gomes Olintho Boldrini, Thamyres Bandoli Tavares Vargas

  4580-4599

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i9.11540

• A VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA A MULHER: ESTUPRO E A IMPUNIDADE DO AGRESSOR — UMA ANÁLISE JURÍDICA

  Shelsea Helainy Litaiff Gonçalves, Mara Castro da Silva, Marcelo Augusto Rebouças Leite

  6827-6847

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i5.19218

• A VIRTUALIZAÇÃO DO TRIBUNAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO - RONDÔNIAE ACRE BUSCANDO PROMOVER A CELERIDADE E EFICIÊNCIA NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL

  Ana Brenda Costa Medeiros, Pedro Henrique Furtado Marque, Delner Carmo Azevedo

  2120- 2122

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i5.9919

• A VISÃO DA SOCIEDADE SOBRE A CONFIANÇA NA POLÍCIA MILITAR

  Maurício Nakashima

  1922-1932

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i9.11333

• A VULNERABILIDADE DAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL PERANTE A PERSECUÇÃO PENAL

  Janaina de Oliveira Miguel, Thyara Gonçalves Novais

  800- 821

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i5.9615

• A VULNERABILIDADE DE LITIGANTES SEM CAPACIDADE POSTULATÓRIA TÉCNICA, NOS JUIZADOS ESPECIAIS

  Pedro Antônio Brandão Araújo, Matheus Elias Quirino, Pauliana Maria Dias

  7242-7260

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i5.19510

• A VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR NO COMÉRCIO ELETRÔNICO: PRÁTICAS ABUSIVAS E O DESCONHECIMENTO DOS DIREITOS BÁSICOS

  Isabela Pacheco Nolasco, Victor Avelar Canelas Barros, Ana Maria Mecenas Nascimento, Renato Gonçalves Braga

  4221- 4233

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i5.19366

• A VULNERABILIDADE DOS CRIADORES DE CONTEÚDO ADULTO EM RAZÃO DO CRESCENTE CONSUMO DO MERCADO ERÓTICO: A CRIMINALIZAÇÃO DAS CONDUTAS NO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO

  Amanda Silva Alves, Jheyson Vítor de Araújo Santos

  5994-6006

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i10.12244

• A VULNERABILIDADE DOS MOTOCICLISTAS NO TRÂNSITO DE MANAUS: À LUZ DO DIREITO FUNDAMENTAL À VIDA E À INTEGRIDADE FÍSICA

  Evelyn de Almeida Lima, Ney Alexandre Lima Lira

  9757-9771

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i11.22796

• A VULNERABILIDADE NA MEDIDA PROTETIVA E SUA INFLUÊNCIA NO FEMINICÍDIO NO SUL DA BAHIA

  Maria Vitória Casado de Moraes, Thyara Gonçalves Novais

  7290-7308

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i5.19473

• A ZONA FRANCA DE MANAUS E O DIREITO TRIBUTÁRIO: UMA ABORDAGEM SOBRE OS INCENTIVOS FISCAIS

  Cláudio Sérgio Matias da Silva, Clodoaldo Matias da Silva

  1201- 1222

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i6.10289

• A “ESCOLA DA ESCOLHA” NO NOVO ENSINO MÉDIO: DESAFIOS E POSSIBILIDADES DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL

  Júlia Duarte Santiago Nunes

  1888-1895

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i9.21031

• ABANDONO AFECTIVO: LA RESPONSABILIDAD CIVIL Y LA PROTECCIÓN DE LOS DERECHOS DE LOS NIÑOS Y ADOLESCENTES EN EL CONTEXTO FAMILIAR

  Alberto Carlos Maia Chaves, Ricardo Sérvulo Fonsêca da Costa

  2093-2110

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i10.15840

• ABANDONO AFETIVO ENTRE PAIS E FILHOS: A VISÃO DO DIREITO CONSTITUCIONAL E OS DESDOBRAMENTOS JURÍDICOS NA RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL

  Claudiane Miranda de Sousa, Evelly Katrine Almeida Coelho, Clodoaldo Matias da Silva, Márcio de Jesus Lima do Nascimento

  2481-2495

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i4.13708

• ABANDONO AFETIVO INVERSO À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA

  Maíra Ferreira Santos Figueiredo, Rosane Oliveira de Deus

  5532-5547

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i5.14032

• ABANDONO AFETIVO INVERSO: ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE DESERDAÇÃO

  Veronica Ferreira Nadier, Lavínia Oliveira do Nascimento

  4139-4161

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i10.11988

• ABANDONO AFETIVO INVERSO: OS ENCARGOS FAMILIARES E JURÍDICOS

  Wilhan da Silva Reis, Adriano de Oliveira Rezende

  4423-4442

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i10.16302

• ABANDONO AFETIVO INVERSO: RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FILHOS EM RELAÇÃO AOS PAIS IDOSOS

  Edina Lorrana da Silva Furtado

  536-553

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i11.12382

• ABANDONO AFETIVO PATERNO E A SOBRECARGA MATERNA: A RESPONSABILIDADE JURÍDICA E A POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO PELOS DANOS FÍSICOS E PSICOLÓGICOS EM CASOS DE CRIANÇAS COM NECESSIDADES DE TRATAMENTO INTENSIVO

  Sabrina Ribeiro da Silva, Erika Stephanie de Carvalho Cortez, Pedro Fernando Borba Vaz Guimarães

  2877-2895

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i11.22104

• ABANDONO AFETIVO: LIMITES DE SUA CONFIGURAÇÃO E EFEITOS DIANTE DA AUSÊNCIA DE REGULAMENTAÇÃO PRIMÁRIA

  Maria Eduarda Soares Sampaio, João Santos da Costa

  243-260

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i6.14286

• ABANDONO ESCOLAR EN CEJA: CRÍTICAS Y REFLEXIONES

  Anézio Rigonatto, Hildeci de Souza Dantas, Sergio David González Ayala

  49-66

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v5i3.18852

• ABANDONO ESCOLAR, TRAYECTORIAS EDUCATIVAS DE LA POBLACIÓN NEGRA EN LA REGIÓN NORDESTE DE BRASIL

  José Wagner Gomes Bezerra, Rozineide Iraci Pereira da Silva

  2399-2410

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i12.23063

• ABANDONO SOCIOAFETIVO E A RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO MORAL

  Emerson de Jesus Santos, Lavínia Oliveira do Nascimento

  2944- 2960

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i5.10038