A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO: UM OLHAR SOB A ÓTICA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Autores

  • Geovana de Oliveira Rodrigues Rosa Centro Universitário São Lucas
  • Melissa do Nascimento Barbosa Centro Universitário São Lucas
  • Fabio Alexandre Abiorana Lucena Centro Universitário São Lucas

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v8i9.6920

Palavras-chave:

Razoável duração do processo. O Código de Processo Civil. Possibilidade.

Resumo

O objetivo deste artigo é rever as mudanças e inovações presentes no Código de Processo Civil e se eles poderiam efetivamente influenciar a duração dos processos judiciais e ser capazes de dar efeito ao Princípio da Duração Razoável do Processo. Para alcançar a melhor resposta ao problema, o trabalho foi dividido em três seções: em primeiro lugar, foi dada atenção aos princípios constitucionais e processuais que garantam uma duração razoável do processo, e, em segundo lugar, o acesso à justiça ganhou atenção como resultado do princípio do prazo razoável de processo e, finalmente, a questão da duração razoável do processo no CPC foi elaborada: principais mudanças em sua eficácia. Finalmente, a conclusão do trabalho é no sentido de que o reconhecimento de meios alternativos para resolver os processos, proteção de provas, reunião de todas as questões de defesa na resposta, nomeação final para autoria, incidente de réu. A solução das demandas de apelação repetitiva, a redução do número de recursos - a extinção de Embargos Infringentes e Injunções Retardadas - e a formação de Prejuízos Judiciais, podem efetivamente contribuir para a eficácia do princípio do prazo razoável de processo e, consequentemente, do princípio do acesso para a justiça, importante porque abre espaço para uma maior eficácia social do maior primado da dignidade da pessoa humana.

Biografia do Autor

Geovana de Oliveira Rodrigues Rosa, Centro Universitário São Lucas

Graduanda em Direito pelo Centro Universitário São Lucas – Porto Velho-RO, E-mail: geovanarodrigues@yahool.com.

Melissa do Nascimento Barbosa, Centro Universitário São Lucas

Graduanda em Direito pelo Centro Universitário São Lucas – Porto Velho-RO, E-mail: melppmj13@gmail.com.

Fabio Alexandre Abiorana Lucena, Centro Universitário São Lucas

Orientador do curso de Direito pelo Centro Universitário São Lucas – Porto Velho-RO.

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Publicado

2022-09-30

Como Citar

Rosa, G. de O. R. ., Barbosa, M. do N. ., & Lucena, F. A. A. . (2022). A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO: UM OLHAR SOB A ÓTICA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 8(9), 895–911. https://doi.org/10.51891/rease.v8i9.6920