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• A RESCISÃO INDIRETA NOS CASOS DE ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO

  Jeysiane Matos da Silva

  1344-1359

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i11.12478

• A RESERVA DO POSSÍVEL E AS ESCOLHAS TRÁGICAS NO BRASIL: UMA ANÁLISE FISCAL E TRIBUTÁRIA ANTE O CUSTEAMENTO DOS DIREITOS

  Potyra Vita Fraga, Thaelainy Reis da Silva, Adive Cardoso Ferreira Júnior

  4017-4033

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i12.17711

• A RESILIÊNCIA E SEU IMPACTO NA SAÚDE E NA EDUCAÇÃO: UMA ABORDAGEM INTEGRAL

  Pedro Borba Lopes

  66-72

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i3.18291

• A RESOLUÇÃO CNJ N° 615/2025: OS ALGORITMOS E A DIGNIDADE HUMANA

  Fernanda Andrade Veras, Henrique Rodrigues Lelis

  1-24

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i1.24015

• A RESOLUÇÃO DE PROBLEMAS COM ENLANCES NAS PROPOSTAS DE INVESTIGAÇÃO EM MATEMÁTICA: UMA EXPERIÊNCIA EM ESTÁGIO SUPERVISIONADO

  Alan Gonçalves Lacerda, Elissandro Balieiro da Conceição

  642- 653

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i9.6793

• A RESPONSABILIDADE AMBIENTAL EM CONTRATOS PÚBLICOS: A PETROBRÁS S.A. COMO REFERÊNCIA PARADIGMÁTICA DA RESPONSABILIZAÇÃO SOLIDÁRIA SEGUNDO O STJ

  Ariane Mariela de Souza Santana, Hamilton Gomes de Santana Neto

  1-15

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i2.24371

• A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS POR DANOS SOFRIDOS EM GOLPES DE PIX

  Andressa Bianca Souza da Silva, José Bosco de Araújo Júnior, Victor Hugo de Souza Rodrigues, Marcelo Augusto Rebouças Leite

  1265-1279

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i7.20151

• A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS PLATAFORMAS DIGITAIS NAS COMPRAS REALIZADAS PELA INTERNET

  Carolina Bianca Alvarenga Pereira, Fryda Moema Nascimento de Araújo, Laudimiro Araujo Felismino, Brenda Leal Aires dos Santos

  3126-3140

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i12.17497

• A RESPONSABILIDADE CIVIL DO DESCENDENTE ABANDONADO AFETIVAMENTE VERSUS A OBRIGATORIEDADE DE AMPARO AO ASCENDENTE ACOMETIDO DE GRAVE ENFERMIDADE: O CONFLITO DE DIREITOS EXISTENTE ENTRE O ART. 22, PARÁGRAFO ÚNICO, DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O ART. 3º, § 1º, INCISO V, DA LEI N. 10.741/2003

  Maria Rita Silva Coêlho, Raianne dos Santos Mendes

  2502-2518

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i11.16806

• A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO ANTE A ATOS PRATICADOS POR APENADOS BENEFICIADOS PELA SAÍDA TEMPORÁRIA

  Lethycia Gabrielly Goes Silva, Rodrigo Marcelo de Oliveira Souza

  5485-5495

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i10.16491

• A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM RELAÇÃO AOS DANOS CAUSADOS AOS PRESOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO

  Milana de Castro Chaves

  667- 680

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i6.5948

• A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NO TRATAMENTO DA ATROFIA MUSCULAR ESPINHAL

  Alice Nunes Soares de Sousa, Nylfranyo Ferreira dos Santos, Pedro Soares da Silva Filho, Adalgisa Costa Melo

  1714- 1727

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i12.17528

• A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ATOS ADMINISTRATIVOS: LIMITES, PRESSUPOSTOS E DESAFIOS NA PERSPECTIVA DO DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO

  Luiz Antonio José da Silva, Verônica Silva do Prado Disconzi

  2733-2743

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i11.22120

• A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR DANOS AMBIENTAIS: EVOLUÇÃO HISTÓRICA, FUNDAMENTOS E DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS

  Brenda Rolins Vieira Braga, Odi Alexander Rocha da Silva

  5566-5588

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i10.16435

• A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR OMISSÃO NA PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA: PRESSUPOSTOS JURÍDICOS PARA A CONFIGURAÇÃO DO DEVER DE INDENIZAR DIANTE DO AVANÇO DO DESMATAMENTO

  Hamilton Gomes de Santana Neto, Leonardo Souza de Oliveira, Marcos Vinícius Almeida Cardoso, Renata Silva dos Santos, Rodrigo da Silva Chaves

  1-18

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i3.24765

• A RESPONSABILIDADE CIVIL DO INFLUENCIADOR DIGITAL FRENTE AO CONSUMIDOR DIANTE DA DIVULGAÇÃO ENGANOSA DE PRODUTOS

  Débora Luana Brito Teixeira Fernandes, Diolina Santiago Rodrigues Silva

  2796-2813

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i10.16195

• A RESPONSABILIDADE CIVIL DO PODER PÚBLICO À LUZ DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS: UMA ANÁLISE ACERCA DA DIVULGAÇÃO DE DADOS PREVIDENCIÁRIOS

  Laís Assis França, Leandro Alves Coelho

  3030- 3049

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i5.5925

• A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS INFLUENCIADORES DIGITAIS AO CONSUMIDOR LESADO

  Lethicia Teixeira Valério, Yasmin Carvalho do Nascimento, Fernando Augusto Torres dos Santos

  3710-3724

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i5.14101

• A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS INFLUENCIADORES:UMA ANÁLISE A PARTIR DO DIREITO DO CONSUMIDOR

  Hiago Vicente de Souza Oliveira, Felipe Aparecido dos Santos, Pauliana Maria Dias

  3619-3635

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i11.16738

• A RESPONSABILIDADE CIVIL NA CIRURGIA PLÁSTICA PÓS-BARIÁTRICA

  Patrícia Carvalho Oliveira, Ana Cristina Adry Moura de Argôllo, Bianca Vila Nova

  1505- 1515

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i11.7747

• A RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE: UMA ANÁLISE ACERCA DA ALIENAÇÃO PARENTAL

  Edilene Pereira Pasturczak, Laura Carolina Silva Ferreira, Marcos Nunes da Silva Verneck

  901- 926

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i5.5244

• A RESPONSABILIDADE CIVIL POR VIOLAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS EM CONTEÚDO DIGITAL NA INTERNET

  Gabriela Trindade Martins, Fernando Palma Pimenta Furlan

  3093-3104

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i10.16197

• A RESPONSABILIDADE DAS BIG TECHS E OS LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO COMBATE AOS CRIMES CIBERNÉTICOS

  Thiago Aparecido Lopes, Pauliana Maria Dias

  147-164

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i6.19708

• A RESPONSABILIDADE DAS PLATAFORMAS DIGITAIS PELOS CONTEÚDOS PATROCINADOS: DESAFIOS E PERSPECTIVAS NO DIREITO DO CONSUMIDOR

  Barbara Jhessyka Almeida, Maria Clara Sombra, Delner do Carmo Azevedo

  1155-1170

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i4.18686

• A RESPONSABILIDADE DAS SEGURADORAS NO ÂMBITO DOS CONTRATOS DE SEGURO DE VIDA EM CASO DE EMBRIAGUEZ DO SEGURADO

  Julia Eduarda Silva, Eliezer da Costa Moreira

  110- 127

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i11.12369