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• A LEI DE COTAS FEMININAS E A PARIDADE DE GÊNERO NO PODER JUDICIÁRIO DE PERNAMBUCO: UMA REFLEXÃO SOBRE AS LIMITAÇÕES NA CONSTRUÇÃO DE UM CAMINHO PARA A IGUALDADE DE GÊNERO EM LOCAIS DE PODER

  Mariana Telles de Oliveira Carneiro, André Silva Araújo, Henrique Rodrigues Lelis

  1850-1863

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i6.19768

• A LEI DE ESCUTA PROTEGIDA NO ÂMBITO DA VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO INTERIOR DO ESTADO DO AMAZONAS

  Clenilce Morais de Andrade, Helder Weskley de Andrade, Consuelo Pinheiro de Farias

  4907-4924

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i6.20127

• A LEI DE FEMINICÍDIO Nº 13.104/2015

  Emily Alves Sousa, Ingrid Ribeiro do Nascimento , Rafael Ademir Oliveira de Andrande

  1607- 1624

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i5.18902

• A LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA ENTRE O SIMBOLISMO E A EFETIVIDADE: GÊNESE, TRANSFORMAÇÕES E REAÇÕES INSTITUCIONAIS

  Davi Kauã Santos Silva, Dilson Cavalcanti Batista Neto

  2420-2446

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i5.19154

• A LEI GERAL DA PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) E SUA APLICAÇÃO NA RELAÇÃO DE TRABALHO

  Andreia Xavier da Silva Santos, Icaro de Souza Duarte

  2671- 2690

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i5.5789

• A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) E SEUS EFEITOS NA INTERNET: IMPLICAÇÕES LEGAIS E DESAFIOS PARA A PRIVACIDADE DIGITAL

  Gabriel Sousa de Paula, Rodrigo Keiti Kunihiro, Luiz Márcio dos Santos

  1864-1872

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i6.19644

• A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E SUA APLICAÇÃO NO COMBATE AOS CRIMES CIBERNÉTICOS: DESAFIOS E PERSPECTIVAS

  Ronaldo Couto da Silva, Thyara Gonçalves Novais

  4679-4703

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i10.12254

• A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS: OS LIMITES E DESAFIOS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

  Ricardo de Jesus Batista dos Santos, Joilson Leopoldino Vasconcelos Júnior

  2590- 2604

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i5.5772

• A LEI MARIA DA PENHA E A (IN) EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS

  Diuliana Silva de Oliveira, Taiana Levinne Carneiro Cordeiro

  6301-6320

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i10.12238

• A LEI MARIA DA PENHA: UM OLHAR ATENTO NO PERÍODO DA PANDEMIA

  Moisés Cruz Vieira, Isabella Maria Ribeiro Maia, Marcos Nunes Silva Verneck

  274- 294

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i10.7168

• A LEI Nº 13.146/2015 E OS SEUS EFEITOS NA AUTONOMIA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA JUNTO A DECISÃO APOIADA

  Karolayne Nayane de Sousa Silva, Pablo Diego Lima Neres, Francisca Juliana Castello Branco Evaristo

  6193-6211

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i10.12361

• A LEI Nº 13.467/2017 (REFORMA TRABALHISTA) COMO INSTRUMENTO FACILITADOR AO TRABALHO ESCRAVO

  Railson Felix Santos, Leandro Alves Coelho

  1426-1451

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i10.11761

• A LEI Nº 14.899/2024 E SUA IMPLEMENTAÇÃO NO CONTEXTO DO FEDERALISMO BRASILEIRO: AVANÇOS E DESAFIOS NA COORDENAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS POLÍTICAS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

  Francisco Ismael Salvador Rodrigues, Maria Emília Camargo

  272-286

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i8.20535

• A LEITURA COMO ATO EMANCIPADOR: LITERATURA, ESCOLA E JUSTIÇA NA FORMAÇÃO CIDADÃ

  Ana Rosinette Machado Lins de Lima, Rúbia Kátia Azevedo Montenegro

  2869-2887

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i8.20781

• A LEITURA DE HISTÓRIAS INFANTIS PARA A MELHORIA DO BEM-ESTAR EMOCIONAL E DAS APRENDIZAGENS DAS CRIANÇAS

  Isabel Sofia Calvário Correia, Daniela Baumann Chamas

  698-709

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i9.20884

• A LEITURA E A ESCRITA PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL

  Célia de Siena Rodrigues de Siqueira, Claudia Dias Barbosa, Cleide Aparecida Pereira Cirino, Joice Ferreira de Oliveira Alencar Cardoso, Layra Milena da Silva Suquere, Verônica Delgado do Nascimento Barbosa

  2961 2969

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v7i10.2984

• A LEITURA E O DESENVOLVIMENTO DA APRENDIZAGEM INFANTIL

  Vitória Gabrielle Campos de Sousa, Francisco Cardoso Mendonça

  3823-3837

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i12.23253

• A LEITURA LITERÁRIA E OS JOGOS DIDÁTICOS: EXPERIÊNCIAS PAUTADAS NO ESTÁGIO SUPERVISIONADO EM PEDAGOGIA

  Gleydson da Paixão Tavares, Shauana Araújo de Abreu

  1107-1125

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i12.12861

• A LEITURA NA EDUCAÇÃO INFANTIL

  Consuelo Conceição Ferreira Gomes, Helida Rose Castelo Branco Alves, Lucilene da Silva Ferreira, Silviane Márcia Curado

  2115- 2121

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i9.11387

• A LEX MERCATORIA COMO EXPRESSÃO DE PLURALISMO JURÍDICO TRANSNACIONAL

  Gabriela Monteiro

  2866-2876

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i11.22296

• A LGPD E A PROTEÇÃO DE DADOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO INSTAGRAM

  Kayra Luana Sales Oliveira, Maria Cecília Barroso Medeiros Fonseca, Christian Norimitsu Ito

  7987- 8005

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i11.17370

• A LGPD E O VÍCIO DE CONSENTIMENTO: PROTEGENDO OS DADOS PESSOAIS EM AMBIENTES VIRTUAIS

  Aline de Jesus Batista, Karine Alves Gonçalves Mota

  2835-2853

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i4.18862

• A LIDERANÇA DO ENFERMEIRO NA PARADA CARDIORRESPIRATÓRIA (PCR) ADULTO INTRAHOSPITALAR

  Samara Maria Silva, Ronaldo Nunes Lima

  1177- 1185

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i11.7715

• A LIGAÇÃO ENTRE O INTESTINO E A DEPRESSÃO: UMA REVISÃO SISTEMÁTICA DOS MECANISMOS ENVOLVIDOS NO EIXO INTESTINO-CÉREBRO

  Nathalia Rayane Ferreira Moreira, Jacqueline Volpato Simões Tecchio, Mônica Regina da Costa Marques Calderari, Kelly Ribeiro Moura Barboza, Clarynda Nazareth Lôla da Costa, Marcia Cristina Ceriaco Favacho, Josimeire Pedrosa Gomes, Cristiane Andrade Maciel Nassif, Jadislene Estevam da Silva Costa, Aline Martha Trevezani de Souza, Gustavo André Bandeira do Rêgo Barros, Leisa Ribeiro de Paula, Jadislene Estevam da Silva Costa, Márvilla Joyce Rocha

  2475- 2487

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i9.11320

• A LIMITADA APLICABILIDADE DAS NORMAS LABORAIS PROTETIVAS AO TRABALHADOR SOB O OLHAR DA TEORIA JURÍDICO-TRABALHISTA CRÍTICA

  Erika Cordeiro de Albuquerque dos Santos Silva Lima

  2617-2629

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i9.21103