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• A INCLUSÃO SOCIAL SOB A ÓTICA DE FOUCAULT E DA CULTURA DE PAZ RESTAURATIVA

  Cybelle Rodrigues de Souza Costa Vitor, Suenya Talita de Almeida

  2134-2149

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i7.20388

• A INCONSTITUCIONALIDADE DA APLICAÇÃO RESTRITIVA DAS ISENÇÕES DE IRPF PREVISTAS NO ART. 6º, XIV DA LEI 7.713/88

  Carlos Henrique Lima

  263- 269

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i5.5375

• A INCONSTITUCIONALIDADE DA CONFISSÃO NO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: UMA ANÁLISE À LUZ DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA NÃO AUTOINCRIMINAÇÃO

  Robson Christiano Lobato Campelo Júnior, Denison Melo de Aguiar, Flávio Humberto Pascarelli Lopes, Bruno Patrício de Azevedo Campos

  1-18

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i2.24490

• A INCONSTITUCIONALIDADE DA IMPOSIÇÃO DO REGIME DE SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS PARA OS MAIORES DE 70 ANOS

  Isadora Kalinda Marques Viana, Verônica Silva do Prado Disconzi

  1319-1332

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i11.16597

• A INCONSTITUCIONALIDADE DA TESE DE LEGÍTIMA DEFESA DA HONRA EM CRIMES DE FEMINICÍDIO: ADPF 779

  Ludmylla Teixeira de Sousa Andrade, Yuri Anderson Pereira Jurubeba

  2029-2040

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i3.18543

• A INCONSTITUCIONALIDADE DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS E A JUSTIÇA GRATUITA NO PROCESSO DE TRABALHO

  Rasquim Teixeira

  231- 240

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i1.3777

• A INCONSTITUCIONALIDADE DO ART.1790 DO CCB E A EQUIPARAÇÃO DOS DIREITOS SUCESSÓRIOS NA UNIÃO ESTÁVEL E NO CASAMENTO

  João Victor Corrêa Torres

  786-802

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i11.12080

• A INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 28 DA LEI DE DROGAS E SUAS REPERCUSSÕES FÁTICAS

  Alexsandro Grall dos Reis, Angélica Coutinho Silvano, Claudio Luis do Val, Cassandra da Luz dos Santos Lins

  1-13

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i4.23799

• A INCONSTITUCIONALIDADE DO DIREITO AO ESQUECIMENTO E O DIREITO À ELIMINAÇÃO DE DADOS DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

  Diego Mattiello

  1078- 1095

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v7i10.2645

• A INCONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DA SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS AOS NUBENTES MAIORES DE 70 ANOS

  Amanda Lopes de Paula, Marco Antônio Alves Bezerra

  1311-1324

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v1i2.11894

• A INCORPORAÇÃO DA AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL À GESTÃO UNIVERSITÁRIA: MEDIAÇÕES ANALÍTICAS

  Eliziane Lima Rosa , Dinair Leal da Hora

  1 - 18

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i5.26792

• A INCORPORAÇÃO DE BENS DIGITAIS NA HERANÇA: DESAFIOS JURÍDICOS E AVALIAÇÃO ECONÔMICA DE PERFIS SOCIAIS

  Caio Vinícius da Silva Vieira, Rafael Gonçalves da Silva

  794- 817

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i6.10274

• A INCUMBÊNCIA DA FAMÍLIA NA EDUCAÇÃO DOS FILHOS E O SEU APRIMORAMENTO NA ESCOLA

  Manoel de Jesus Bastos

  1141-1152

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i4.13538

• A INDEPENDÊNCIA E A IMPARCIALIDADE DO JULGADOR NO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

  Érika Jamile Demoner, Rodrigo Müller de Sias

  1 - 18

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i5.26271

• A INDISCIPLINA NA EDUCAÇÃO INFANTIL

  Alinice dos Santos Lara da Silva, Claudia Dias Barbosa, Jeane Laura de Almeida Flores, Luciana Peres Farias Gomide, Lucilene Regina dos Santos, Maria Mazarelo do Nascimento, Raianne Bruna da Silva Rocha

  1710- 1715

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i7.10804

• A INDISCIPLINA NA EDUCAÇÃO INFANTIL: ANALISANDO FATORES E CAUSAS

  Maria da Cruz Daniel de Miranda Gomes, Maria Marcia Machado, Vanessa Pereira, Aline Pereira, Avanisa Aparecida da Silva, Eliane Ribeiro

  1515- 1519

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i3.4730

• A INDISCIPLINA NO CONTEXTO ESCOLAR

  Antônio Laércio Nunes da Silva, Maria Pricila Miranda dos Santos

  1960- 1970

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i7.10818

• A INEFETIVIDADE DO TELETRABALHO NO SERVIÇO PÚBLICO: LIMITES AO ACESSO À JUSTIÇA NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA

  Júlia Victória Costa de Siqueira, Hamilton Gomes de Santana Neto

  1-17

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i5.26021

• A INEFICÁCIA DA GUERRA ÀS DROGAS COMO POLÍTICA PÚBLICA: ENTRE A FALÁCIA DE SEGURANÇA E A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO CONTEXTO NEOLIBERAL

  Maysa Rocha Batista, Guilherme Vasques Mota

  6922- 6941

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i12.23385

• A INEFICÁCIA DA LEI 10.826 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003 – “ESTATUTO DO DESARMAMENTO” COMO POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA

  Carlos Henrique Lima

  730- 738

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v7i8.2005

• A INEFICÁCIA DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL DIANTE DA SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA NO BRASIL

  Samira Gontijo Pinto, Jéssica Souza de Paula, Pauliana Maria Dias

  1-22

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i5.27160

• A INEFICÁCIA DA RESSOCIALIZAÇÃO PARA CRIMES DE ALTA GRAVIDADE: UM OLHAR CRÍTICO SOBRE O SISTEMA PENAL BRASILEIRO

  Francisca Cavalcante Coutinho, José Augusto Bezerra Lopes

  1896-1908

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i11.21973

• A INEFICÁCIA DAS MEDIDAS DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

  Maria Fernanda Izidio Borges, Renata Malachias Santos Mader

  3442-3453

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i10.16265

• A INEFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E O AGRAVAMENTO DA CRIMINALIDADE DOS ADOLESCENTES SOB A ÓTICA PENAL

  Emili Pinto Fernandes, Taiana Levinne Carneiro Cordeiro

  1-14

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i5.26898

• A INEFICÁCIA DAS SANÇÕES PENAIS IMPOSTAS AOS PSICOPATAS

  Amanda Rodrigues Mariano, Letycia Helou Alves

  817- 838

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i5.5540