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• REFLEXOS JURIDICOS, POLITICOS E SOCIAIS COM AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI 14.230/2021

  Marne Figueiredo, Joilson Vasconcelos

  883-900

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i6.5956

• REFLEXOS PROCESSUAIS DA CONCESSÃO DO AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO NAS RECLAMAÇÕES TRABALHISTAS SOBRE ACIDENTE DE TRABALHO

  Pollyanna Carvalho da Silva, Verônica Silva do Prado Disconzi

  5640-5655

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i10.16354

• REFORMA ADMINISTRATIVA: SOLUÇÃO PARA O AUMENTO DA EFICIÊNCIA DO SERVIÇO PÚBLICO NO BRASIL?

  Rodrigo Jacó da Silva, Daniela Garcia Botelho

  2160- 2176

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i11.7804

• REFORMA CURRICULAR DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA: REPRESENTAÇÕES E IMPLICAÇÕES DA RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 4/2025 PARA O ENSINO MÉDIO INTEGRADO

  Enivalter Pereira da Silva, Rivadavia Porto Cavalcante, Marcelo Rythowem

  1-21

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i2.24262

• REFORMA TRABALHISTA, UMA ANÁLISE SOB A ÓPTICA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS

  Bruno Diego da Rocha Lopes, André Luiz de Oliveira Brum

  4414- 4434

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i5.10251

• REFORMA TRABALHISTA: O IMPACTO DA DISPENSA COLETIVA DE TRABALHADORES EM TEMPOS DE PANDEMIA ATRELADA AO AUMENTO DE DESEMPREGO E DE TRABALHADORES INFORMAIS

  Eliézer Richardi Van Neutgem, Tatiana de Oliveira Rodrigues de Lima, André Luiz de Oliveira Brum

  2244- 2266

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i6.10384

• REFORMA TRABALHISTA: UM OLHAR SOB A ÓTICA DA NEGOCIAÇÃO INDIVIDUAL E COLETIVA

  Charlesson Brasil Linhares, Leonel Rodrigues da Silva Júnior, Uérlei Magalhães de Morais

  5121- 5143

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i10.12055

• REFORMA TRIBUTÁRIA: POSSÍVEIS IMPACTOS PARA A MICRO E PEQUENA EMPRESA DO SIMPLES NACIONAL

  Jéssyca Fontenele Macedo, Ricardo Aladim Monteiro

  3261-3290

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i9.15806

• REFORMAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO BRASIL: IMPLICAÇÕES E PERSPECTIVAS DE ANÁLISE PARA A FORMAÇÃO DE PROFESSORES INDÍGENAS

  Jandira Rodrigues Aquino Lima, José Carlos da Silveira Freire

  1835-1851

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i10.11897

• REFORMAS EDUCACIONAIS E JUDICIALIZAÇÃO DA ALFABETIZAÇÃO: DESAFIOS E PERSPECTIVAS NA GARANTIA DO DIREITO À EDUCAÇÃO NO BRASIL

  Lenilda Cavalcanti de Almeida, Rúbia Kátia Azevedo Montenegro, Marcela Tarciana Cunha Silva Martins

  3497-3510

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i9.20939

• REFORMULAÇÃO NA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS: A CENTRALIZAÇÃO DE PODER E A FALTA DE PARTICIPAÇÃO EFETIVA DOS PAÍSES DO BRICS

  Leonilson Gonçalves da Silva, Marcio de Jesus Lima do Nascimento

  3772-3784

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i6.20031

• REFUGIADOS SÍRIOS NO BRASIL: REVISÃO DA LITERATURA

  Carlos Antonio Massad Campos, Edinete Maria Rosa

  3214-3236

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i10.16147

• REFUGIADOS VENEZUELANOS NO BRASIL: REFLEXÕES ACERCA DA INTEGRAÇÃO À SOCIEDADE E AO MERCADO DE TRABALHO

  Cicero Antonio Pereira, Maria Cleusenir de Andrade Alencar, Eloy Pereira Lemos Júnior

  357-370

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i7.20169

• REFÚGIO AMBIENTAL: RECONHECIMENTO JURÍDICO GLOBAL E SUAS PROPOSTAS, ATUAÇÃO DA AMÉRICA LATINA E OS MECANISMOS DE PROTEÇÃO

  Arielle Arry Carvalho

  778- 797

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i8.10885

• REFÚGIO EDUCACIONAL: O IMPACTO DA ESCOLA EM PRISÕES FEMININAS NO DESENVOLVIMENTO PESSOAL E INTELECTUAL DAS ESTUDANTES E SUAS PERSPECTIVAS DE FUTURO

  Clésia Carneiro da Silva Freire Queiroz, Cláudia Maria de Souza

  783-792

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i4.13480

• REGIME SEMIABERTO: ANÁLISE DA ATUAL SITUAÇÃO E DAS PERSPECTIVAS FUTURAS

  Roseli Adrichen Dassi

  760- 769

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i2.8582

• REGIMES TRIBUTÁRIOS NACIONAIS E O PLANEJAMENTO COMO ALTERNATIVA PARA REDUÇÃO DOS CUSTOS FISCAIS EM UMA EMPRESA PÚBLICA

  Sara Jéssica do Amaral Pinto

  1142-1154

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i6.6044

• REGIMES TRIBUTÁRIOS NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL REVISÃO BIBLIOGRÁFICA

  Leonardo Gonçalves Furlanetti, Enideli Marcela Lima, Moniki Evelyn da Silva Vieira Prado, Daniela Boreli

  735-748

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i10.21348

• REGISTRO CIVIL AOS REFUGIADOS AMBIENTAIS

  Wallace Moacir Paiva Lima

  262-279

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v7i7.1684

• REGISTROS PÚBLICOS E INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS: A BLOCKCHAIN COMO FERRAMENTA DE DESINTERMEDIAÇÃO JURÍDICA

  Jonas Gabriel Borges da Silva, Diógenes José Gusmão Coutinho

  751-764

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i7.20240

• REGULAÇÃO DA INTERNET E A PROTEÇÃO DAS LIBERDADES INDIVIDUAIS

  Cybele Bueno Rocha Rodrigues de Faria

  15-21

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i8.15053

• REGULAÇÃO DAS PLATAFORMAS DIGITAIS NO BRASIL: LIMITES DEMOCRÁTICOS ENTRE LIBERDADE DE EXPRESSÃO E PROTEÇÃO DO DEBATE PÚBLICO

  Joyce Cavalcante de Lima, Nayle do Carmo Barbosa Izidório, Tiago Soares Vicente

  1-13

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i3.25323

• REGULAÇÃO DO ACESSO À ASSISTÊNCIA EM SAÚDE MENTAL: UMA REVISÃO INTEGRATIVA DA LITERATURA

  Iara Carolina Corrêa da Silva, Jeferson Rodrigues, Helena Moraes Cortes, Ingrid Pires Silva, Sarah Soares Barbosa

  268-301

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i10.15875

• REGULAÇÃO E PROTEÇÃO NAS RELAÇÕES VIRTUAIS: PLATAFORMAS DIGITAIS E A FUNÇÃO SOCIAL DOS CONTRATOS

  Gabriela dos Passos Lozinski

  157-165

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i7.18061

• REGULAÇÃO EMOCIONAL ASSOCIADA À CIRURGIA BARIÁTRICA

  Nathália Silva Castelo Branco, Francisco Cardoso Mendonça, Hélio Marco Pereira Lopes Júnior

  1419-1434

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i11.16539