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• A (I)LEGALIDADE DOS JOGOS DE AZAR NA MODALIDADE ONLINE NO BRASIL

  Pedro Ernesto Mascarenhas Rasteli, Valdivino Passos Santos

  2759-1274

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i4.13655

• A (IM) POSSIBILIDADE DA AMPLIAÇÃO DO USO DA GENÉTICA FORENSE SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA

  Giulia Santos de Santana, Taiana Levinne Carneiro Cordeiro

  434- 450

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i4.9227

• A (IM) POSSIBILIDADE DE ADOÇÃO PELA FAMÍLIA ACOLHEDORA

  Gisele Santos Lima Melgaço, Lavínia Oliveira do Nascimento

  6155-6180

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i10.12106

• A (IM) POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL POR DANO AFETIVO: AFETO COMO DEVER OU FACULDADE

  Tiago José do Nascimento, Fernanda Alves Lima, Jhon Kenedy Teixeira Lisbino

  287-301

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i6.19703

• A (IM)POSSIBILIDADE DA CONTRATUALIZAÇÃO NA FAMÍLIA MODERNA FRENTE À INTERVENÇÃO DO ESTADO

  Lidiaria Santos Marques, Lavínia Oliveira do Nascimento

  1668- 1690

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i11.7765

• A (IM)POSSIBILIDADE DA PRÁTICA AO ESPORTE DE VAQUEJADA

  Luís Eduardo Antônio Nunes de Holanda, Rodrigo Araújo Saraiva

  769-785

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i11.12365

• A (IM)POSSIBILIDADE DA PRISÃO CIVIL POR DÍVIDA DE ALIMENTOS INDENIZATÓRIOS

  Bianka Marinho de Sousa, Luciano Pineli Chaveiro

  1568-1587

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i6.14453

• A (IM)POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL NOS CRIMES DE RACISMO

  Matheus Macedo dos Santos, Daniela Garcia Botelho

  3066-3080

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i10.11789

• A (IM)POSSIBILIDADE DO DESFAZIMENTO DA ADOÇÃO APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO

  Pietra Suprano Chachá Conceição, Lavínia Oliveira do Nascimento

  767- 790

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i6.5959

• A (IM)POSSIBILIDADE JURÍDICA DOS “BEBÊS REBORNS” NO DIREITO BRASILEIRO: ESTUDO JURÍDICO-FILOSÓFICO SOBRE OS OBJETOS ANTROPOMORFIZADOS E SUAS IMPLICAÇÕES TRANSVERSAIS NO DIREITO POSITIVO

  Fernando de Souza Ferreira, Guilherme Martinelli Brando

  5333-5352

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i6.19554

• A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 927 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL FRENTE AO LIMITE DA CRIAÇÃO DE PRECEDENTES VINCULANTES

  Yasmim de Sousa Freitas, João Santos da Costa

  1119-1134

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i11.12303

• A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO JÚRI VIRTUAL

  Luiza Fernanda Lima, Matheus Vilela Machado, Adriano Olinto Meirelles

  1523- 1540

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i6.10359

• A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DE SEPARAÇÃO DE BENS OBRIGATÓRIO PARA MAIORES DE 70 ANOS

  Débora dos Santos Andrade, Tamar Ramos de Oliveira

  1538- 1551

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i5.9889

• A (IN) EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA LEI MARIA DA PENHA

  Thalía Weina Oliveira da Silva, Dario Amauri Lopes de Almeida

  6567-6593

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i10.12458

• A (IN) EFICIÊNCIA DAS MEDIDAS PUNITIVAS APLICADAS NO BRASIL PARA COIBIR A ALIENAÇÃO PARENTAL

  Maria das Vitórias Silva do Nascimento, Heloísa Cristina da Silva, Pedro Fernando Borba Vaz Guimarães

  1815-1829

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i6.19771

• A (IN) IMPUTABILIDADE PENAL: UM OLHAR ACERCA DA PSICOPATIA

  Eduardo Souza de Lima, Andrezza Alves dos Santos, Marcos Nunes Silva Verneck

  423- 442

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i5.5518

• A (IN)APLICABILIDADE DA LEI DE REPONSABILIDADE FISCAL AO PAGAMENTO DA PROGRESSÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS

  Marta Helena Ferreira Alves, Valdivino Passos Santos

  191-211

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i8.15092

• A (IN)APLICABILIDADE DO DIREITO DO TRABALHO RELACIONADO ÀS RELAÇÕES REGIDAS PELA LEI Nº 13.352/2016

  Eric Ferraz Santos, Rodrigo Araujo Saraiva

  4190-4204

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i5.19332

• A (IN)COMPATIBILIDADE DO REGIME SEMIABERTO E A PRISÃO PREVENTIVA À LUZ DOS TRIBUNAIS SUPERIORES

  Maria Clara dos Anjos Andrade Silva, Maria Gabriela de Queiroz Sobrinho, Rodrigo Araújo Saraiva

  3802- 3818

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i5.10180

• A (IN)EFETIVIDADE DA SENTENÇA DA CORTE IDH NO CASO FAVELA NOVA BRASÍLIA VS. BRASIL (CASOS N.º 11.566 E 11.694): UMA ANÁLISE DOS DESDOBRAMENTOS E DESAFIOS NA INVESTIGAÇÃO DE VIOLÊNCIA POLICIAL

  Arnaldo Henrique Silva Cardoso, Christiane de Holanda Camilo

  3776-3792

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i5.19050

• A (IN)EFETIVIDADE DO DESAFORAMENTO EM CASOS DE REPERCUSSÃO MIDIÁTICA: UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL

  Gabriel Cotrim Brasil Videira Delbello, Odi Alexander Rocha da Silva

  4909-4929

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i10.16347

• A (IN)EFICÁCIA DA LEGISLAÇÃO PÁTRIA NO ÂMBITO DE COMBATE A PRÁTICA DE INSIDER TRADING

  Frank Saulo de Sousa, Lucas de Oliveira Campos

  8101-8124

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i5.19552

• A (IN)EFICÁCIA DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS N° 13.709/18, SOB O PRISMA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR

  Weslley Silva da Anunciação, Silvana Almeida de Sousa

  2647- 2670

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i5.5788

• A 40-YEAR PANDEMIC: THE BRAZILIAN PROGRAM TO FIGHT HIV/AIDS AND STDS IS CONSIDERED A WORLD REFERENCE IN PUBLIC HEALTH POLICY A BRIEF JOURNEY THROUGH THE CENTRAL THEORIES AND CONCEPTS OF PUBLIC POLICY FROM A REAL CASE IN THE CONTEXT OF PUBLIC HEALTH IN BRAZIL

  Eduardo Moreira Dias

  170- 183

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i2.4147

• A ABORDAGEM ETNOGRÁFICA SOCIO CRÍTICA

  Glauco Anderson Arizi Pereira, Javier Numan Caballero Merlo

  780-800

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i1.12724