Artigos

Todos los ítems

• A JUDICIALIZAÇÃO COMO FERRAMENTA DE ACESSO A DIREITOS RELACIONADOS À SAÚDE: UMA ANÁLISE BIBLIOGRÁFICA E QUALITATIVA

  Fernanda Lemos de Oliveira, Buenã Porto Salgado

  1143-1159

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i10.11360

• A JUDICIALIZAÇÃO COMO MEIO DE GARANTIR O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE EM RAZÃO DA INSUFICIÊNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS

  Rozana Paula da Silva França Almeida, Eloy Pereira Lemos Júnior

  5262-5280

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i10.21742

• A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: EFEITO DA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA NA GARANTIA AO DIREITO À SAÚDE

  Natasha Mira Barros, Adriano de Oliveira Resende

  2798-2813

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i9.11293

• A JUDICIALIZAÇÃO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO BPC/LOAS

  Lísis Jasmin Silva de Melo, Pedro Abib Hecktheuer

  4113-4128

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i6.14722

• A JUDICIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO, SEUS LIMITES E POSSIBILIDADES SOB OLHAR DO TEMA DO 1.234

  Zarah Brito de Souza Saraiva, Rosana Reis de Melo Silva

  1-25

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i6.28335

• A JUDICIALIZAÇÃO DO ACESSO A MEDICAMENTOS NO BRASIL

  Luan Henrique do Nascimento, Luciana Adélia Sottili

  2975- 2996

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i11.7918

• A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE DA CRIANÇA E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DA COMARCA DE PARAÍSO DO TOCANTINS

  Lorrany Alves da Silva Lopes, Wemerson Santos de Jesus

  2887-2911

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i9.11400

• A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO A SAÚDE NA PANDEMIA DA COVID 19

  Clécio Wdson Campos, Dartagnan Plínio Souza Santos

  1313- 1334

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i5.9701

• A JUSTIÇA GRATUITA NOS EXAMES DE DNA

  David Barbosa Moreira, Flávia Regina Porto de Azevedo

  1359-1380

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i12.12872

• A LACUNA DEIXADA PELA NEGLIGÊNCIA ESTATAL E A ASCENSÃO DO CRIME ORGANIZADO COMO PODER PARALELO SUBSTITUTO

  Thalita Barreto Marques , Janderson Gabriel de Frota Januário 

  1 - 12

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i6.25880

• A LACUNA ENTRE A NORMA E A PRÁXIS: FUNDAMENTOS E DESAFIOS DA ATUAÇÃO INTERDISCIPLINAR

  Dalva Menezes do Vale, Marcela Tarciana Cunha Silva Martins, Rúbia Kátia Azevedo Montenegro

  5370-5381

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i11.22353

• A LAVAGEM DE DINHEIRO NA ERA DIGITAL NO BRASIL: DESAFIOS JURÍDICOS DIANTE DA DESCENTRALIZAÇÃO E ANONIMATO DAS CRIPTOMOEDAS

  Anábia Nycolle de Araújo Moura, Sarah Jane Galvão de Abreu, Roberto Pinto Monte Junior

  1-16

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i5.26852

• A LEARNING AND PLAYFULNESS AT CHILD EDUCATION

  Crislaine Vieira de Lima Alencar, Raiany Amorim de Oliveira Pana, Rosa Maria Moreira Machado

  2045- 2060

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i6.10271

• A LEGALIZAÇÃO DO PORTE DE ARMAS COMO INSTRUMENTO DE LEGÍTIMA DEFESA

  Ruan Moreno dos Santos, Grinaldo do Carmo Guerra, Emanuel Vieria Pinto

  2333-2348

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i11.16575

• A LEGALIZAÇÃO DOS JOGOS DE AZAR NO BRASIL: PROPOSTAS LEGISLATIVAS IMPACTOS ECONÔMICOS E SOCIAIS

  Marcio Greick Pereira de Alencar, Neide Aparecida Ribeiro

  246-265

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i4.18583

• A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA ACERCA DAS CRIPTOMOEDAS COM VISTAS A SEGURANÇA JURÍDICA

  Dinea Oliveira Neta, Leandro Alves Coelho

  3793-3812

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i5.19272

• A LEI 13.344/2016: AVANÇOS E FRAGILIDADES NO CONTEXTO DE PREVENÇÃO E PUNIÇÃO AO TRÁFICO HUMANO

  Laísa Olegário Oliveira, Daniel Carlos Dirino

  5158-5179

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i11.22368

• A LEI 14.133/2021 E SEU IMPACTO NA CELERIDADE E TRANSPARÊNCIA NAS LICITAÇÕES PÚBLICAS

  Izadora Rocha Pinheiro, Joilson Leopoldino Vasconcelos Junior

  5948-5965

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i5.19405

• A LEI 8.429/92 E SUA FUNÇÃO NA MORALIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO

  Luísa Ribeiro Teles, Joilson Leopoldino Vasconcelos Junior

  5803-5832

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i5.19347

• A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO E A FORMAÇÃO DA CIDADANIA INCLUSIVA: CONEXÕES ENTRE O DIREITO E AS POLÍTICAS PÚBLICAS

  Luciana Alves Pimentel, Rozineide Iraci Pereira da Silva

  1-15

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i4.25903

• A LEI DE COTAS FEMININAS E A PARIDADE DE GÊNERO NO PODER JUDICIÁRIO DE PERNAMBUCO: UMA REFLEXÃO SOBRE AS LIMITAÇÕES NA CONSTRUÇÃO DE UM CAMINHO PARA A IGUALDADE DE GÊNERO EM LOCAIS DE PODER

  Mariana Telles de Oliveira Carneiro, André Silva Araújo, Henrique Rodrigues Lelis

  1850-1863

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i6.19768

• A LEI DE DROGAS E O SUPERENCARCERAMENTO FEMININO NO BRASIL: UMA ANÁLISE INTERSECCIONAL SOBRE GÊNERO, RAÇA E CLASSE

  Isabela Oliveira Machado, Yuri Anderson Pereira Jurubeba

  1-22

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i4.25530

• A LEI DE ESCUTA PROTEGIDA NO ÂMBITO DA VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO INTERIOR DO ESTADO DO AMAZONAS

  Clenilce Morais de Andrade, Helder Weskley de Andrade, Consuelo Pinheiro de Farias

  4907-4924

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i6.20127

• A LEI DE EXECUÇÃO PENAL: O SISTEMA DE PROGRESSÃO DE REGIME NOS CRIMES HEDIONDOS E A COERÊNCIA NORMATIVA

  Augusto Carvalho Ferrão, Yuri Anderson Pereira Jurubeba

  1-20

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i4.25570

• A LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA ENTRE O SIMBOLISMO E A EFETIVIDADE: GÊNESE, TRANSFORMAÇÕES E REAÇÕES INSTITUCIONAIS

  Davi Kauã Santos Silva, Dilson Cavalcanti Batista Neto

  2420-2446

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i5.19154